Configurações para Aproveitamento do Crédito de ICMS do Simples Nacional com a Alíquota de ICMS configurada na Partilha/Anexo do Simples Nacional

SOLUÇÃO:

Configurações para Aproveitamento do Crédito de ICMS do Simples Nacional com a Alíquota de ICMS configurada na Partilha/Anexo do Simples Nacional.

Após a configuração feita com o apoio do Artigo Quais as principais configurações para cálculo de ICMS Simples Nacional, caso o cálculo do ICMS na TGFDIN ainda não esteja sendo feito, atente-se nas próximas configurações.

Verifique o parâmetro: "Usar Alíq Efetiva do SN no XML com Crédito de ICMS - USAALQEFETSNXML" 

Caso o mesmo esteja "Ligado", As informações referentes à alíquota efetiva servirão para o preenchimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Sendo assim, aqui serão consideradas as alíquotas efetivas do Simples Nacional para composição das tags <pCredSN> e <vCredICMSSN>.

Observação: Sempre que houver alteração da alíquota efetiva na tela Central de Apuração da Receita, aba Apuração do Simples Nacional, campo "Alíquota Efetiva", o sistema irá incluir um novo cadastro nessa tela de Partilha/Anexo do Simples Nacional, considerando as alíquotas efetivas.
Para o cenário onde deve pegar a Alíquota configura na tela de Partilha/Anexo do Simples Nacional, onde não foi feita, ou não é utilizado a Central de Apuração da Receita. O Parâmetro deve se manter desligado.

Após feita as configurações e validado o parâmetro, é preciso validar a Regra de Alíquota de ICMS que está sendo levado ao Item. 

É necessário ter Alíquota configurada na tela Alíquota de ICMS na aba Geral para "Alimentar" valores de ICMS na TGFITE. O sistema hoje faz a validação da Alíquota cadastrada na aba Geral para "levar valores" na Tabela de Itens, porém na TGFDIN (Consultar/Alterar Dados do Item) o sistema irá considerar a Alíquota que estiver configurada na tela Partilha/Anexo do Simples Nacional. 

Exemplo: Caso tenha a Alíquota configurada na tela Partilha/Anexo do Simples Nacional, porém na Regra da Alíquota de ICMS, aba Geral, deixe o campo Alíquota igual a 0 ou Vazio. O sistema não faz o Cálculo do ICMS, pois por não ter Alíquota na aba Geral, ou estar zerado, entende-se que não existe cálculo de ICMS para o item.

Alíquota 0,00

Tabela de Itens ficam valores zerados:

TGFDIN (Consultar/Alterar Dados do Item) Ficam zerados, não levando a Alíquota nenhuma.

 
Sendo assim vimos que é preciso ser informado um valor de Alíquota na aba Geral para que o sistema faça o Cálculo do ICMS na Tabela de Impostos. Levando para o XML nas TAGS corretas e não apresentando valor nos campos próprios do ICMS.
 
Segue exemplo:
 
Alíquota de ICMS = 1%

 
 Sistema levou o 1% do cálculo para a Tabela de Itens (TGFITE)
 

 
Na tabela de Impostos (TGFDIN - Consultar/Alterar Dados do Item) o sistema leva a Alíquota configurada na tela Partilha/Anexo do Simples Nacional, conforme exemplo:

 

Partilha/Anexo do Simples Nacional

 

No momento em que se confirma a Nota, já podemos perceber o sistema remover os valores que foram colocados do ICMS nos campos próprios na TGFITE - Tabela de Itens. 

 
Vemos que no XML o sistema não leva valores de ICMS em campo próprio, e preenche as devidas tags no XML com os valores levados na TGFDIN (Consultar/Alterar Dados do Item) com a Alíquota preenchida na Partilha/Anexo do Simples Nacional.