SOLUÇÃO:
Para a geração desse evento, deverá existir pelo menos uma Movimentação Financeira de origem Financeira para um Parceiro Pessoa Física, com o "Código Natureza Rendimento - 12001” informado na aba EFD - REINF da Movimentação Financeira (Financeiro » Rotinas » Movimentação Financeira).
Necessário que no cadastro do Tipo de Operação - TOP (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Operação - TOP) usado esteja com a marcação "Gerar informações do EFD REINF Grupo 4000?" da aba Impostos habilitada.
Na tela Códigos de Naturezas de Rendimentos (Livros Fiscais » Arquivos » Códigos de Naturezas de Rendimentos) Efetue a marcação "Gera sem tributação?"
Caso e empresa opte por geração trimestral se atentar a configuração abaixo:
Na tela Empresa (Comercial » Preferências » Empresa) aba EFD - REINF por meio da marcação "Gerar Lucros e Dividendos com periodicidade trimestral", os rendimentos classificados com o código de natureza de rendimento 12001 serão gerados na referência subsequente ao trimestre no qual os documentos foram lançados.
Desse modo, considere o exemplo:
Na referência 01/2024 irá contemplar o 4° trimestre/2023, desde que tenham sido registrados com o código de natureza de rendimento 12001 e a data de negociação esteja compreendida entre 01/10/2023 e 31/12/2023.
Porém, lembre-se que, para habilitar essa marcação, o parâmetro "GERREINFJAVA - Habilita geração do REINF através do Java?" deve ser ligado.
Importante:
As versões que contemplam a implementação do parâmetro "GERREINFJAVA - Habilita geração do REINF através do Java?" e do campo Gerar Lucros e Dividendos com periodicidade trimestral são as seguintes:
4.24b95 e superiores
4.25b44 e superiores
Com a marcação Gerar Lucros e Dividendos com periodicidade trimestral desabilitada e/ou com o parâmetro "GERREINFJAVA - Habilita geração do REINF através do Java?" desligado, a geração será realizada de forma mensal.
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