Campo 02: ALIQ_IMP_BASE (Alíquota incidente sobre as importações-base)
Campo 05: G3_12 (Crédito Presumido Nas Saídas Internas)
Para preenchimento desses campos, o sistema percorre algumas regras, sendo elas:
Que exista um Decreto devidamente preenchido na tela "Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros" e que na Sub-aba "Produtos" tenham os devidos produtos inseridos corretamente.
Que a Data de Validade e Fim Validade estejam dentro do período de geração do Arquivo.
Para o cálculo do PRODEPE também existem certas validações, como
A Nota deve estar no Cadastro do livro e ser uma Saída;
Com UF Destino igual a 'PE';
No Cadastro do Produto o campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" deve ser preenchido como "Com incentivo";
Na tela "Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros", sub-aba Produtos, o campo "Alíquota Incidente s/ Importações-base" não pode estar em branco, para o sistema analisar a Quantidade Negociada na ITE da Nota.
Atenção:
O cálculo do custo é feito analisando a Tabela de Custo de Cada Produto (TGFCUS), inicialmente avaliando o campo "Custo para Importações-base", a fim de identificar o que foi informado (Médio com ICMS , Médio sem ICMS, Gerencial, Reposição). Assim, a depender da informação inserida, o sistema pegará na Tabela de Custo o devido valor de acordo com o dado passado.
Observação: caso o sistema não encontre nenhuma informação, será levado o valor de zero. E caso o custo levado seja igual a zero, o Campo 05 - G3_12 ( Crédito Presumido Nas Saídas Internas) também será zero.
Pontos importantes para o Cálculo do CUSTO: o controle usado na Tabela de Custos para o Produto em questão deve ser o mesmo utilizado no momento de lançamento da Nota, e o mesmo serve para o CODLOCAL. Caso o Produto não tenha Controle por Local na Tabela de Custos, no momento de lançamento da Nota não se pode informar Local para o Produto.
Exemplo: produto X na Tabela de custos não usa controle por local, então ficará igual a ZERO ( 0 ), mas no momento de geração da Nota é informado Local 10 para o mesmo Produto X. Nesse caso, não será levado o Cálculo do Custo por ocorrer essa divergência de informação do Local.
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