MENSAGEM:
A informação do indicativo de entidade vinculada a União (tag indUniao) é obrigatória e exclusiva se a natureza jurídica do declarante for igual a: [101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 131-7, 201-1, 203-8]
SOLUÇÃO:
Na tela "Empresa" (Caminho de acesso: Comercial>Preferências) o campo "Entidade Vinculada a União" está com uma das opções abaixo
- 0 - Não aplicável
- 1 - Órgão da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi."
A tag indUniao é construída no xml de envio do evento R1000 da EFD-Reinf.
Assim, configure o campo Entidade Vinculada a União quando a Natureza Jurídica do declarante for igual a 101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 201-1 ou 203-8. Caso contrário use a opção "Não utiliza entidade vinculada a união", com essa opção a tag indUniao não será construída no XML de envio da EFD-Reinf.
Para solução do erro retornado pelo ECAC "A informação do indicativo de entidade vinculada a União (tag indUniao) é obrigatória e exclusiva se a natureza jurídica do declarante for igual a: [101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 131-7, 201-1, 203-8]", corrija a informação contida no campo Entidade Vinculada a União que se encontra na tela Empresa (Comercial>Preferências) aba EFD - Reinf
CAUSA:
Quando marcamos nas preferências da empresa, uma das opções 0 ou 1, o sistema cria a tag, onde há validação sobre a natureza. E, caso a natureza da empresa não aceite a referida tag, o erro será apresentado, sendo necessário usar a opção não utiliza entidade vinculada a união.
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