Configurações para deduzir ICMS/ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS:
Para deduzir ICMS/ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS, temos o parâmetro REDSTBCPISCOF - Redução do ICMS/ST da BC do PIS e COFINS que, quando ligado, habilita o campo 'Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS?' (rotina: Empresa, aba: Propriedades):
Neste campo temos as seguintes opções:
- Não Deduz: O valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS não será deduzido.
- Deduz para CT-e: Ao lançar um CT-e, o valor do ICMS/ST será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS se as alíquotas de PIS e COFINS possuírem um percentual de redução de base. Primeiramente será retirado o valor do ICMS/ST da base, para depois ser aplicado o percentual de redução.
- Deduz para CT-e e NF-e: O valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS será deduzido tanto para NF-e quanto para CT-e.
- Deduz para NF-e: Deduz o valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS apenas para NF-e.
- Configurado pela TOP: essa opção verificará no cadastro da TOP a aba Impostos se a marcação "Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS?" encontra-se marcada:
Caso os campos acima estejam configurados, ao efetuar o lançamento de uma nota, o valor referente ao cálculo de ICMS/ST será subtraído da Base de Cálculo de PIS/COFINS.
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