MENSAGEM
Erro 1861 - CPF do dependente 'xxx.xxx.xxx-xx' inválido Ação sugerida: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no RET do eSocial ou no grupo de Informações de Dependentes do próprio evento. Elemento: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoIRComplem/infoIRCR/dedDepen/cpfDep
SITUAÇÃO
Ao tentar enviar o evento "S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho" para o eSocial, o sistema retorna erro informando que o CPF do dependente é inválido, mesmo que o CPF esteja correto no cadastro do sistema e validado na Receita Federal.
SOLUÇÃO
Para resolver este erro, siga os passos abaixo:
Verifique se o CPF do dependente está de acordo com os dados da Receita Federal.
Verifique se o dependente está cadastrado no portal do eSocial.
Acesse o caminho "Gestão de Empregados" (Portal do eSocial). Busque pelo CPF do funcionário, em "Movimentações Trabalhistas" clique sobre a última "Alteração Cadastral" e verifique a data de vigência. A data de alteração deve ser igual ou anterior à referência do fechamento (ex: para S-1210 ref 07/2024, a inclusão deve ser consolidada até esta data).
Caso não haja alteração cadastral com a data válida no portal do eSocial, ou caso o nome e os dados do dependente estejam divergentes do portal, gere o evento "S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador" com a inclusão do dependente e/ou a retificação do nome e dos dados do dependente, através da Central do eSocial.
Envie o evento "S-2205" para o portal do eSocial e aguarde a confirmação de recebimento com sucesso.
Após o envio bem-sucedido do "S-2205", gere novamente o evento "S-1210" para o funcionário.
Caso o erro persista, verifique se o grau de parentesco do dependente está configurado corretamente. Alguns graus de parentesco, como "Sobrinho(a)", podem não gerar as informações necessárias no XML e, nesses casos, o dependente não é enviado ao eSocial. Ajuste o grau de parentesco para "Outros" e informe a descrição adequada da dependência (ex.: "Sobrinho"). Em seguida, gere e envie o evento "S-2205" e, após a confirmação de recebimento, envie novamente o evento "S-1210".
Atenção: Caso o evento S-2205 não seja gerado, realize um ajuste cadastral, como a alteração do complemento do endereço ou de alguma informação no cadastro do dependente. Após o ajuste, verifique se o evento S-2205 foi gerado corretamente.
CAUSA
Este erro ocorre porque o dependente não está cadastrado no portal do eSocial ou a data de início de validade da dependência é posterior ao período de referência do evento "S-1210". Outras causas possíveis incluem:
- CPF do dependente inválido perante a Receita Federal;
- Data de início de validade da dependência incompatível com o período de referência do "S-1210";
- Nome ou dados do dependente divergentes entre o sistema e o portal do eSocial, o que exige a retificação por meio do evento "S-2205";
- Grau de parentesco inadequado (ex.: "Sobrinho(a)") que não gera as informações obrigatórias no XML conforme o leiaute do eSocial.
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