EFD FISCAL - ICMS/IPI - Registro C176 para empresas de Minas Gerais - MG

Hoje a nossa aplicação tem a geração do registro C176 SPED ICMS/IPI de forma automática apenas para as empresas que estiverem gerando o TXT de Minas Gerais. Confira abaixo as regras dessa geração:

O sistema valida se a UF presente no registro 0000 é MG, se for positivo essa avaliação, o sistema validará as seguintes informações e, se alguma delas for verdadeira, o sistema não criará o registro:

Se o CFOP do item em questão for menor que 6000, Ou

Se a nota não for dos modelos: 1,55 e 65, Ou

Se nas Preferências da empresa (Caminho: Comercial » Preferências » Empresa), na aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital", na sub-aba  "Blocos e Registros", o registro C176 não estiver criado e também não estiver marcado para gerar, Ou

Se no registro C100 do documento em questão, o campo 03 - IND_EMIT, for igual a "0 - Emissão própria" e o modelo do documento for 65, Ou

Se o valor de ICMS não for maior que zero, no item em questão do documento, Ou

Se o tipo de substituição cadastrada no Produto, tanto na aba "Impostos", quanto na aba "Impostos por empresa", não for uma das seguintes opções: Subst. na compra e na venda OU Revenda com subst. tributária (cálculo de Subst. na compra)

Consulta de busca dos documentos que serão gerados no C176 

Feitas as validações acima, o sistema executará uma consulta nos lançamentos/documentos das telas livros fiscais "Cadastro Livro ICMS/IPI" com ligação nas centrais de notas, buscando documentos, a fim de vincula-los ao C170 através do C176, com as seguintes regras:

Documentos que estejam nos livros da empresa geradora do TXT;

Para o produto em questão do documento C100;

Com "Dt. do documento", nos livros fiscais, menor que a data do documento do C100 em questão, conforme print abaixo;

Documento este, que nos livros esteja como "entrada", conforme print abaixo;

Nos livros, este documento deve estar com o campo "Destino" como "parceiro", conforme print

Sua origem nos livros deve ser: estoque ou Complemento;

Ainda nos livros, tal documento não pode estar com um desses CFOP's: 5929,6929,1409,1915,1916,1925,1949,2409,2915,2916,2925,2949

Na central de notas, este documento deve ter sido lançado com uma TOP que atualiza estoque;

Na central de notas a quantidade negociada do produto deve ser diferente de zero;

Não pode ser um documento, cujo tipo de movimento da TOP, seja 'devolução de venda';

Nesta consulta, podem haver mais de um retorno. Para resolver esse problema, o sistema ordena pelo campo Dt. do movimento do maior para o menor, assim a nota com a maior data (lembrando que essa data tem que ser menor do que a nota que está sendo gerada no C100/C170) será a considerada para ser gerada no C176.

Observação: para os demais estados informe as Notas de compras para Ressarcimento de ICMS-ST no caminho: Livros Fiscais » Arquivos » Cadastro Livro ICMS/IPI', aba: "Notas p/ Ressarcimento de ST" de forma manual, ou por meio de uma personalização que automatize essa geração.