Validações para geração C100 - EFD CONTRIBUIÇÕES - PIS/COFINS

Veja neste artigo as regras e critérios do sistema para geração do registro C100, separando as regras pelo Tipo de Movimento das TOP's usada no lançamento dos documentos.

Regras gerais:

Os documentos devem estar na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI" com o campo "Origem" igual a: Estoque ou Complemento.

O sistema busca na tela Cadastro Livro ICMS/IPI os documentos, olhando o campo de "data do movimento" e não pelo campo "data do documento".

No cadastro das preferências da empresa (Comercial), na aba "Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito"  deve existir uma configuração para a empresa geradora do TXT, onde a "data inicial" e "data final" da configuração esteja acobertada pelas datas de geração do TXT.

Se estiver sendo gerado com data maior ou igual 01/09/2014 e nas Preferências da empresa (Caminho: Comercial » Preferências » Empresa), na aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital", no tipo de escrituração "EFD Contribuições", o campo "Indicador da apuração das contribuições e créditos"  estiver como "2 - Apuração com base nos registro individualizado de NF-e e ECF",  o sistema filtrará os seguintes modelos: 1, 4, 55, 65, 901. Por outro lado, caso uma das duas informações acima não seja verdadeira, o sistema filtrará os modelos dos documentos da seguinte maneira: 1, 4, 55, 901.

Estas são as regras gerais pelas quais passarão todos os tipos de movimentos de TOP usados nos lançamentos dos documentos, sejam eles: compras, vendas, devoluções de venda, entre outros.

Diante disso, confira as condições individualizadas de cada Tipo de movimento das TOP's:

Validações para cenário para "Compras":

Documento lançado com Tipo de movimento diferente de "Devolução de Venda";

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo origem deve estar como Estoque;

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo "entrada/saída" deve estar como Entrada;

No documento, deve-se ter obrigatoriamente as linhas de PIS/COFINS na tabela de impostos;

Estando com algum desses CST's, deve-se obrigatoriamente ter valor de PIS/COFINS: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 ou se for lançado com algum dos CST's a seguir, o parâmetro "CSTSEMCREDEFDCT" tem que estar ativado: 70, 71, 72, 73, 74, 75;

Validações para cenário para "Devolução de venda":

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo origem deve estar como Estoque;

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo entrada/saída deve estar como Entrada;

Tipo de movimento da top deve ser obrigatoriamente "devolução de venda";

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo CFOP deve estar com algumas das seguintes opções: 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3211, 3503, 3553 ou o campo NF-e da TOP deve estar como "Terceiro" e nos livros fiscais devem estar com os seguintes CFOP's: 1206, 2206.

No documento deve-se ter obrigatoriamente as linhas de PIS/COFINS na tabela de impostos e nas linhas devem ter valores dos impostos.

Porém, a ativação do parâmetro "OENSEMCREDEFDCT" implica em outro comportamento: dispensa a regra de haver valores de PIS/COFINS na nota, na qual se a TOP estiver com o campo "Considerar NFe relacionada como cancelada no EFD Contribuições" ativado (juntamente com o parâmetro) fica desobrigado esses valores de impostos. Entretanto, há uma dupla mudança de comportamento com a ativação do parâmetro, que citaremos abaixo;

Quando nas preferências da empresa (Caminho: Comercial » Preferências » Empresa), na aba "Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito" o campo "Incidência tributária:" estiver com uma das seguintes opções:

Incidência exclusivamente no regime não-cumulativo

Incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo

Deve-se ter no documento as seguintes CST's:  50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66.

Observação: se há necessidade de gerar o documento com CST's: 70, 71, 72, 73, 74, 75... se faz necessário ativar o parâmetro "CSTSEMCREDEFDCT"

Porém, se campo "Incidência tributária:" estiver com uma das seguintes opções:

Incidência exclusivamente no regime cumulativo

Incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo

O documento deve estar com uma das seguintes CST's: 98 e 99.

Observação: se houver a necessidade de gerar dev. de vendas com o campo "Incidência tributária:" estando igual a "Incidência exclusivamente no regime não-cumulativo" e a nota estando com CST's: 98 e 99, se faz necessário ativar o parâmetro OENSEMCREDEFDCT.

Validações para cenário para "Venda":

As validações para as TOP's que estiverem com o tipo de movimento igual a "venda" são poucas, sendo apenas:

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo origem deve estar como Estoque;

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo entrada/saída deve estar como Saída;

No documento, deve-se ter obrigatoriamente as linhas de PIS/COFINS na tabela de impostos;

Algum item da nota tem que estar com CST diferente de 49, OU, se for CST 49, no livro fiscal o CFOP deve ser 5927;

Validações para cenário para "Devolução de Compra":

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo origem deve estar como Estoque;

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo entrada/saída deve estar como Saída;

Tipo de movimento da top deve ser obrigatoriamente "devolução de compra";

Nos livros fiscais, os itens da nota devem estar com uma das seguintes opções CFOP's: 5124, 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5210, 5410, 5411, 5413, 5556, 5660, 5661, 5662, 6124, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6210, 6410, 6411, 6413, 6556, 6660, 6661, 6662, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211.

No documento, deve ter obrigatoriamente as linhas de PIS/COFINS na tabela de impostos;

Deve ser lançada com a CST igual a 49;

Validações para cenário para "Nota de Complemento":

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo origem deve estar como Complemento;

No documento, deve-se ter obrigatoriamente as linhas de PIS/COFINS na tabela de impostos;

 Deve ser lançada com a CST diferente de 49;

Na tela Cadastro Livro ICMS/IPI o Campo "entrada/saída" deve estar como Saída ou, no documento, além de ter as linhas de PIS/COFINS, deve haver valor maior que zero, tanto o valor normal quanto o campo de valor de crédito da tela de impostos do item da nota.

Observação: se há necessidade de gerar o documento com CST's: 70, 71, 72, 73, 74, 75 ative o parâmetro CSTSEMCREDEFDCT.

Validações para cenário para "Notas canceladas":

Validação que apenas esteja nos livros com o campo origem igual a cancelada;

Validações para cenário para "Nota de compra de energia elétrica":

Caso exista a necessidade de se gerar a nota de compra de elétrica, no registro C500 e não no C100, temos o parâmetro GERNFENERC500, que deve estar ativado. Assim, não será gerada no C100 se a nota de compra estiver com o produto lançado e este produto tiver em seu cadastro o campo "Usado Como" igual a "Consumo" e algum dos CFOP's a seguir, : 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257.