Erro MS1441 - vlrBaseAgreg e Erro MS1449 - vlrAgreg - EFD Reinf

MENSAGEM

Erro MS1441 - vlrBaseAgreg - Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em (natRend), houver 'Agregado' na coluna 'Tributo' da Tabela 1. Localiza??o: - Campo: vlrBaseAgreg - XPATH: /Reinf/evtRetPJ/ideEstab/ideBenef/idePgto/infoPgto/retencoes/vlrBaseAgreg

Erro MS1449 - vlrAgreg - Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em (natRend), houver 'AGREGADO' na coluna 'Tributo' da Tabela 1. Localiza??o: - Campo: vlrAgreg - XPATH: /Reinf/evtRetPJ/ideEstab/ideBenef/idePgto/infoPgto/retencoes/vlrAgreg

SOLUÇÃO:

Para corrigir os erros MS1441 e MS1449, é necessário identificar as naturezas de rendimento associadas a tributos agregados. Essas informações são fundamentais para determinar quando os campos relacionados a agregados podem ser preenchidos.

Tabela 1: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7134

No link acima é possível baixar a tabela 1 que está disponível na extensão xlsx, e na tabela tem uma coluna nomeada de tributo. Ao criar um filtro, pode-se filtrar nessa tabela as naturezas de rendimentos com tipo de tributo agregado.

Na tela "Impostos", sub-abas "Parceiro", "TOP", "Empresa", "Grupo de Produto", "Produto", "Serviço", informe o Código da Receita no campo "Cód.Receita" que indica recolhimento com cálculo

CAUSA:

Na EFD-Reinf as naturezas de rendimento e seus respectivos tributos (incluindo se são agregados ou não) estão listados na Tabela 1 do manual da EFD-Reinf, que é essencial para definir corretamente os valores que podem ser informados nos campos como vlrBaseAgreg e vlrAgreg.