No processo de geração do 0200, o sistema só puxa alíquota para os produtos que tiveram movimentação interna no mês em questão.
Para os produtos que estão compondo a cópia de estoque, o campo código de alíquota não é preenchido.
Lembrando que o 0200 é registro de movimento de estoque não e tem a obrigatoriedade de informar a alíquota.
Importante: de acordo com o guia prático do EFD ICMS/IPI, o campo 12 se refere a Alíquota de ICMS.
Confira abaixo as regras do sistema para a geração do campo código de alíquota do registro 0200:
A primeira verificação acontecerá da seguinte maneira:
- Valida no cadastro de produto, se na aba "Alíquota interna de destino" tem alguma informação;
- Caso não tenha, verificará na aba "Impostos por empresa";
- Se não tiver olhará para a aba "0200 do EFD".
Se nesse primeiro tópico o sistema não encontrar nenhuma alíquota informada, validará se existe uma alíquota de ICMS criada cuja a exceção seja consumidor final;
Se não tiver, o sistema olhará para o estado da empresa que está gerando o sped e pegará o cadastro de alíquota de ICMS sem exceção, aquela que estiver informada no campo "Alíquota interna"
Então, a validação final para puxar a alíquota é a regra de ICMS sem exceção para o estado da empresa.
No 0200, o campo alíquota só ficará branco caso em nenhum dos cadastros acima tenha a informação da alíquota e não tenha uma alíquota sem exceção configurada.
Comentários
0 comentário
Escreva seu comentário aqui
Por favor, entre para comentar.