O que é a Proporcionalização das Despesas Acessórias no Cálculo de Impostos?
A proporcionalização das despesas acessórias consiste em calcular os impostos (ICMS, IPI e Substituição Tributária - ST) aplicados sobre os valores de frete, seguro, destaque, embalagem e juros, quando presentes na nota fiscal.
Como configurar a incidência de impostos sobre despesas acessórias?
Se os impostos já estão configurados para incidir sobre os produtos, acesse a aba de "Despesas Acessórias" na TOP (Comercial » Arquivo » Cadastros) e defina quais impostos devem incidir sobre cada tipo de despesa acessória.
Atualmente, na TOP, essa configuração é feita por imposto, permitindo especificar individualmente as despesas sobre as quais cada imposto deve ser calculado.
Caso de Uso:
Tenho uma nota fiscal com 3 itens, detalhados a seguir com seus respectivos valores totais:
- Produto 1020: R$ 150,00
- Produto 1030: R$ 890,00
- Produto 1040: R$ 260,00
Nesta nota, incidem valores de ICMS sobre o valor do frete, que está incluso, no valor de R$ 95,00.
Exemplificação de cálculo:
| Produto | Vlr. Total Item |
Proprocio-nalização Frete |
Vlr. Proprocio-nalização |
Bc. ICMS | Aliq. ICMS | Vlr. ICMS | Bc. ICMS Frete | Aliq. ICMS Frete | Vlr. ICMS Frete |
| 1020 | R$ 150,00 | 11,54% | R$ 10,96 | R$ 150,00 | 12,00% | R$ 18,00 | R$ 10,96 | 12,00% | R$ 1,32 |
| 1030 | R$ 890,00 | 68,46% | R$ 65,04 | R$ 890,00 | 12,00% | R$ 106,80 | R$ 65,04 | 12,00% | R$ 7,80 |
| 1040 | R$ 260,00 | 20,00% | R$ 19,00 | R$ 260,00 | 12,00% | R$ 31,20 | R$ 19,00 | 12,00% | R$ 2,28 |
| TOTAL | R$ 1.300,00 | 100,00% | R$ 95,00 | R$ 1.300,00 | - | R$ 156,00 | R$ 95,00 | - | R$ 11,40 |
No cálculo, o sistema aplicará a seguinte fórmula: o valor total de cada item será dividido pela soma dos valores de todos os itens, determinando assim a proporção do valor de cada produto em relação ao total da nota. Dessa forma, o sistema distribuirá o valor do frete proporcionalmente entre os produtos da nota.
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