Caso de uso: ST (substituição tributária) para frete extra-nota, proporcional aos itens

Confira neste artigo a funcionalidade da marcação "Calc. ICMS/ST extra nota p/ frete extra nota proporcional aos itens", presente na TOP - Tipos de Operação e sua sistemática de cálculo ao lançarmos algum documento nos portais.

No artigo Central de Compras há algumas informações sobre a marcação citada, mas não demonstra de forma detalhada o cálculo realizado pelo sistema, quando estamos utilizando essa rotina nos portais. Pois, existem particularidades na memória de cálculo dessa rotina, que serão abordadas a seguir:

Neste documento, há dois itens:

Primeiro tem IPI (R$ 3,50) e também FCP Interno (R$ 3,11) para o ST, além do ST normal do item, com MVA de 50%;

Segundo tem apenas o próprio ST do item, com MVA de 70%;

Valores dos itens na tabela de impostos da nota:

• Ambos os itens têm o total de produto na grade de itens igual a R$ 100,00;
• Valor do Frete da nota R$ 100,00;

Sequência 1

Sequência 2

Para o cálculo dos campos "Base do ICMS/ST do Frete" e "Vlr. ICMS/ST sobre o frete", o sistema vai seguir a seguinte memória de cálculo:

(SOMA TOTAL DAS BASES REDUZIDAS DE ST) / (TOTAL DOS ITENS + IPI) * VALOR DO FRETE

Aplicando a fórmula aos valores apresentados dos itens, no qual ao somar as bases reduzidas de ST e dividir pela soma total dos itens mais IPI, cria-se um índice de majoração para aplicar ao frete, buscando proporcionalizar nele tudo aquilo que foi aplicado aos itens, no qual se tem:

(325,25) / (203,50) * 100,00 =  159,83

Este valor de R$ 159,83 será o valor usando no campo Base do ICMS/ST do Frete.

Já para encontrarmos o valor do campo Vlr. ICMS/ST sobre o frete, se usa a seguinte memória de cálculo:

(TOTAL DO VALOR DE ST) / (TOTAL DA BASE REDUZIDA ST) * BASE DO ICMS/ST DO FRETE

(19,06 + 18,60) / (325,25) * 159,83 = 18,51

Observação: o valor de R$ 19,06, que é o total de ST do primeiro item, está composto pelo valor do ST do item e também pelo valor do FCP Interno ST do item. Ou seja, de forma indireta, se o item tem FCP ST Interno, o valor do ICMS/ST sobre o frete será cálculo com este tributo também.