O "Registro D100" é utilizado no "SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)" para escriturar documentos fiscais de serviços de transporte, como "CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)". Este registro é fundamental para a correta apuração de impostos e cumprimento das obrigações acessórias.
Problemas comuns no Registro D100
• CT-e presente no Livro Fiscal, mas não gerado no SPED.
• CT-e gerado em duplicidade.
• Registro D100 de documento cancelado sem preenchimento completo.
• Registros D101 e D105 com valores divergentes.
• Geração limitada por configuração de UF.
Solução para CT-e não gerados no D100
Quando os "CT-e" constam no "Livro Fiscal" mas não aparecem no arquivo do "SPED", verifique as configurações de UF:
Acesse a tela "EFD - Fiscal ICMS/IPI" (Livros Fiscais » Conexão)
Clique na aba "Configurações"
Verifique o campo de seleção de "UF".
Certifique-se de que todas as UFs necessárias estejam selecionadas.
Salve as alterações e gere novamente o arquivo "EFD".
Solução para lançamentos duplicados no D100
O erro "Arquivo não gerado por ausência de registros" ou erros de duplicidade podem ocorrer quando há "CT-e" lançados em duplicidade no sistema:
Acesse o "Cadastro do Livro ICMS" (Livros Fiscais » Arquivos).
Filtre os documentos do tipo "CT-e" com origem "Financeira".
Identifique se há "CT-e" com mesmo número e chave lançados mais de uma vez.
Valide com o setor responsável qual é o lançamento correto.
Exclua o "CT-e" incorreto ou duplicado.
Gere novamente o "EFD Fiscal ICMS/IPI".
Geração do Registro D100 para documentos cancelados
Ao realizar o cancelamento de um "D100" e gerá-lo no "EFD", o sistema não preenche todos os campos pertinentes. Confira a seguir os campos preenchidos para documentos cancelados:
Campo 01 - "REG" = D100
Campo 02 - "IND_OPER" = Campo Entrada ou Saída, da tela "Cadastro Livro ICMS/IPI"
Campo 03 - "IND_EMIT" = 0
Campo 05 - "COD_MOD" = Código do modelo do documento presente na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI"
Campo 06 - "COD_SIT" = 02 (Cancelado)
Campo 07 - "SER" = Número de Série, presente na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI"
Campo 09 - "NUM_DOC" = Número de documento, presente na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI"
Campo 10 - "CHV_CTE" = Chave CT-e, presente na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI"
Os demais campos serão deixados vazios. Observação: para que o "CT-e" cancelado seja gerado no arquivo do "EFD", é necessário que ele esteja no "Cadastro Livro ICMS/IPI". Documentos cancelados nos livros ficam com o seu número único negativo na tela.
Utilização da tela correta para geração
A tela "EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI" (layout Flex) foi descontinuada. Utilize sempre a tela "EFD - Fiscal ICMS/IPI" (layout HTML5). Para habilitar, certifique-se de que o parâmetro "Habilitar novo layout EFD Fiscal - HABEFISLAYNOVO" esteja ativo.
Observações importantes sobre registros D101 e D105
Os registros "D101" e "D105" são filhos do "D100" e contêm informações sobre PIS e COFINS. O sistema gera esses registros com base na "Natureza Financeira" configurada.
Atenção: Se houver necessidade de aproveitamento parcial de crédito, pode ser necessário ajuste manual ou parametrização específica, pois o sistema considera o valor integral do documento por padrão.
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