A tela Treinamento e Capacitação foi desenvolvida com base no Manual de Orientação do eSocial (MOS), que estabelece a obrigatoriedade de registrar informações sobre treinamentos, capacitações e exercícios simulados exigidos pelas Normas Regulamentadoras (NR).
Essas informações devem ser levadas ao eSocial através do campo {treiCap} utilizando os códigos da Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações do eSocial.
Para mais detalhes, acesse: Documentação Técnica do eSocial.
Ao acessar Pessoal+ » Rotinas Folha » SESMT » Treinamento e Capacitação, serão exibidos no campo “Código do Treinamento/Capacitação no eSocial” apenas dois códigos disponíveis da Tabela 28 do eSocial.
- 1006: Autorização para trabalho em instalações elétricas (NR 10).
- 1207: Outro treinamento, cujo número inicial também indica a NR correspondente.
Os dois primeiros dígitos de cada código identificam a Norma Regulamentadora relacionada. Por exemplo, no código 1006, o "10" remete à NR 10.
Sendo assim, a tela não permite o registro de treinamentos que não sejam os exigidos pelas Normas Regulamentadoras (NR) e que não estejam listados na Tabela 28 do eSocial.
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