Eventos
Os eventos de pensão devem ter sequência de cálculo 4 (menor que do evento de IRRF da respectiva folha), ser do Tipo Desconto e ter a Unidade igual a Quantidade.
Fórmulas
Essa fórmula representa uma sugestão de regra específica para cálculo de pensão alimentícia com base na Solução de Consulta COSIT nº 354/2014, que trata dos casos em que a decisão judicial determina que o valor da pensão seja definido como um percentual da remuneração após a dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Nessa situação, considerando que a própria pensão pode ser deduzida da base de cálculo do imposto, cria-se uma relação de interdependência entre os valores. Para resolver essa dependência, a fonte pagadora deve utilizar uma fórmula matemática que permita calcular corretamente ambos os valores de forma simultânea.
Ressalta-se que a utilização dessa fórmula depende da determinação expressa na decisão judicial. Caso a decisão estabeleça critérios diferentes, a regra de cálculo deverá ser personalizada para atender ao que foi definido judicialmente.
⚠️ As fórmulas auxiliares devem ser criadas antes das fórmulas principais.
1 - Pensão Normal/Rescisão
XXXX - Auxiliar 1 Folha Normal
| ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(12), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS, &E999))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (QueMovimento.INDICE/100)) / (1 - ((QueMovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))) |
YYYY - Pensão Folha Normal/Rescisão (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)
| IF((&TIPFOL='N') OR (&TIPFOL='R'), ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(12), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS, &E999))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9570), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &F9570), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (QueMovimento.INDICE/100)) / (1 - ((QueMovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9570), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0) |
Fórmula Indice
| QueMovimento.INDICE |
Observação: &FXXXX - código da fórmula Auxiliar 1
2- Pensão Folha de Férias
&FXXXX - Auxiliar 1 Férias
| ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(22), &VLRSIMPLIRRF + &E9330, &E993))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100)) / (1 - ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100))* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))) |
YYYY - Pensão Folha Férias (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)
| IF((&TIPFOL='N') OR (&TIPFOL='R'), ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(22), &VLRSIMPLIRRF + &E9330, &E999))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9993), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &F9993), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100)) / (1 - ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100)* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9993), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0) |
Fórmula Indice
| QueMovimento.INDICE |
Observação: &FXXXX - código da fórmula Auxiliar 1
10591 - Evento de Líquido lançando na referência anterior - FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')
3 - Pensão Décimo Terceiro
&FXXXX - Auxiliar 1 Décimo Terceiro
| ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'D', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'D', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(13), &VLRSIMPLIRRF + &E9030, &E993))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100)) / (1 - ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100))* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))) |
YYYY - Pensão Décimo Terceiro (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)
| IF((&TIPFOL='D') AND (&PAR13S = 2) OR (&TIPFOL='R'),(FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,'D',QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,'D',QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(13), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS13SALARIO, &E998))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9998), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &F9998), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * ((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100)) / (1 - (((FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')/100))* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &F9998), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0) |
Fórmula Indice
| QueMovimento.INDICE |
Observação: &FXXXX - código da fórmula Auxiliar 1
10591 - Evento de Líquido lançando na referência anterior - FBM(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&REFERE, (-1)),'M','10591','I')
Planilha Conferência dos 7 cálculos
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