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Configuração de Fórmulas de Pensão por Dependente

Documentação Dti
  • Atualizado

Eventos

Os eventos de pensão devem ter sequência de cálculo 4 (menor que do evento de IRRF da respectiva folha), ser do Tipo Desconto e ter a Unidade igual a Quantidade.

Fórmulas

Essas fórmulas representam uma sugestão de regra específica para cálculo de pensão alimentícia com base na Solução de Consulta COSIT nº 354/2014, que trata dos casos em que a decisão judicial determina que o valor da pensão seja definido como um percentual da remuneração após a dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Nessa situação, considerando que a própria pensão pode ser deduzida da base de cálculo do imposto, cria-se uma relação de interdependência entre os valores. Para resolver essa dependência, a fonte pagadora deve utilizar uma fórmula matemática que permita calcular corretamente ambos os valores de forma simultânea.

Ressalta-se que a utilização dessas fórmulas depende da determinação expressa na decisão judicial. Caso a decisão estabeleça critérios diferentes, a regra de cálculo deverá ser personalizada para atender ao que foi definido judicialmente.

⚠️ As fórmulas auxiliares devem ser criadas antes das fórmulas principais.

1 - Pensão Normal/Rescisão

Considere a legenda:

  • @E_INSS - Característica do evento de INSS calculado na folha;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar &E+código do evento (Exemplo &E9010).

  • @E_DEPENDENTESIRRF - Característica do evento de dedução de dependente calculado na folha;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar "&E+código do evento" (Exemplo &E999). 

  • &FXXXX - Código da fórmula auxiliar de pensão nas férias (Exemplo &F9570).

XXXX - Auxiliar 1 Folha Normal

((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(12), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS, @E_DEPENDENTESIRRFFER))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (QueMovimento.INDICE/100)) / (1 - ((QueMovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)))

YYYY - Pensão Folha Normal/Rescisão (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)

IF((&TIPFOL='N') OR (&TIPFOL='R'), ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'M', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(12), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS, @E_DEPENDENTESIRRFFER))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (QueMovimento.INDICE/100)) / (1 - ((QueMovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0)

Fórmula Indice

QueMovimento.INDICE

 

2- Pensão Folha de Férias

Considere a legenda:

  • @E_PROVISAODEDESCONTOINSS - Característica do evento de INSS calculado na folha;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar &E+código do evento (Exemplo &E9330).

  • @E_DEPENDENTESIRRFFER - Característica do evento de dedução de dependente calculado nas férias;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar "&E+código do evento" (Exemplo &E998). 

  • &FXXXX - Código da fórmula auxiliar de pensão nas férias (exemplo &F9570).

XXXX - Auxiliar 1 Férias

((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(22), &VLRSIMPLIRRF + @E_PROVISAODEDESCONTOINSS, @E_DEPENDENTESIRRFFER))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (quemovimento.INDICE/100) / (1 - (quemovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)))

YYYY - Pensão Folha Férias (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)

IF((&TIPFOL='F') , ((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'F', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(22), &VLRSIMPLIRRF + @E_PROVISAODEDESCONTOINSS, @E_DEPENDENTESIRRFFER))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (quemovimento.INDICE/100)) / (1 - ((quemovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0)

Fórmula Indice

QueMovimento.INDICE

 

3 - Pensão Décimo Terceiro

Considere a legenda:

  • @E_INSS13SALARIO - Característica do evento de INSS calculado na folha;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar &E+código do evento (Exemplo &E9330). 

  • @E_DEPENDENTESIRRF13SAL - Característica do evento de dedução de dependente calculado nas férias;

    Caso seja MGEPessoal, ou o evento não possua característica, usar "&E+código do evento" (Exemplo &E998). 

  • &FXXXX - Código da fórmula auxiliar de pensão nas férias (exemplo &F9570).

XXXX - Auxiliar 1 Décimo Terceiro

((FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'D', QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, 'D', QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(13), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS13SALARIO, @E_DEPENDENTESIRRF13SAL))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (quemovimento.INDICE/100) / (1 - (quemovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1, MemGetVar('BIrPen'), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)))

YYYY - Pensão Décimo Terceiro (essa fórmula deverá ser associada ao evento de desconto de pensão)

IF((&TIPFOL='D') OR (&TIPFOL='R'), (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,'D',QueMovimento.SEQUENCIA) - ((IF(MemSetVar('BIrPen', (FBASEPENSDEP(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,'D',QueMovimento.SEQUENCIA) - IF(isBaseSimplificadaMP1171(13), &VLRSIMPLIRRF + @E_INSS13SALARIO, @E_DEPENDENTESIRRF13SAL))) > 0, MemGetVar('BIrPen'), 0) * (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100)) - FTF(2, 2,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB))) * (quemovimento.INDICE/100) / (1 - ((quemovimento.INDICE/100)* (FTF(2, 1,(MemGetVar('BIrPen') - &FXXXX), &REFEREPAGTO, QueFuncionario.TIPTAB)/100))),0)

Fórmula Indice

QueMovimento.INDICE

 

Planilha Conferência dos 7 cálculos

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IM2GOBjFBiWWMdtKEPBjOVntn6WdSi5B/editusp=sharing&ouid=115559160932353771197&rtpof=true&sd=true

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Cadastro de Dependente com Pensão Alimentícia

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