Como fazer a transferência de funcionário entre empresas?

Módulo: Pessoas+
Caminho de acesso: Pessoal+> Rotinas Folha > RequisiçõesRequisições > Transferência
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.Requisicoes

A transferência de funcionário permite movimentar um colaborador de uma empresa ou filial para outra, mantendo o vínculo de trabalho conforme o tipo de transferência realizada.

A solicitação é feita pela tela Requisições (Pessoal+> Rotinas Folha) e, depois de aprovada, os eventos correspondentes devem ser gerados e enviados para o eSocial, de acordo com a transferência realizada.

O processo pode ser utilizado, por exemplo, em movimentações entre empresas do mesmo grupo ou entre filiais.

Antes de começar

Antes de solicitar a transferência, verifique:

• Você possui permissão para visualizar e transferir funcionários. 

  Líderes visualizam seus liderados diretos e indiretos; o Departamento Pessoal visualiza os funcionários conforme suas permissões. Essas permissões são definidas no  Painel de configurações.

• O funcionário é contratado pelo regime CLT. Para autônomos, é necessário desligar o profissional da empresa de origem e realizar uma nova contratação na empresa de destino.
• O funcionário não possui folha calculada na referência da transferência.
• O funcionário não está em período de férias.

Solicitar uma transferência

1. Inicie a requisição

1. Acesse a tela Requisições (Pessoal+> Rotinas Folha).
2. Selecione Transferência.
3. Clique em Nova Transferência.

2. Informe os dados da transferência

Preencha os campos obrigatórios:

• Empresa de origem: empresa em que o funcionário está atualmente.

  Neste campo só serão apresentadas para seleção as empresas que você tem a permissão concedida pelo Painel de configurações;

• Empresa de destino: empresa para a qual o funcionário será transferido.
• Departamento de destino.
• Referência.
• Motivo de desligamento eSocial, quando aplicável.

Depois, defina se a transferência será:

• Com ônus: a empresa cedente continua arcando com os custos do funcionário.
• Sem ônus: os custos deixam de ser atribuídos à empresa cedente.

3. Selecione os funcionários

Selecione o(s) funcionário(s) clicando em seu(s) respectivo(s) card(s). Vale ressaltar que, os funcionários serão visualizados da seguinte forma:

• líderes verão somente seus liderados diretos e indiretos;
• o DP verá todos os funcionários, conforme suas permissões.

Para facilitar a seleção de funcionários, você pode utilizar os filtros disponíveis, como:

• Situação Normal;
• Afastado;
• Liderado Imediato.

Também é possível personalizar os filtros conforme a necessidade pela opção Gerenciar Filtros.

4. Confirme a requisição

Depois de preencher os dados e selecionar os funcionários, confirme a requisição.

A solicitação será encaminhada para aprovação do responsável, geralmente o Departamento Pessoal.

ℹ️ Nota Durante a aprovação da requisição, se o parâmetro Ativa personalização do código do funcionário - FPCODFUNCTRANSF estiver ligado: em uma transferência individual, o sistema apresenta um pop-up para informar o novo código do funcionário; em transferências coletivas, o código é gerado automaticamente, independente do parâmetro.

Transferências entre diferentes tipos de empresa

O comportamento da transferência depende da relação entre a empresa de origem e a empresa de destino.

🔹Entre empresas com matrizes (CNPJs) diferentes

Realize a requisição normalmente, informando a empresa de origem, a empresa de destino e os demais dados obrigatórios.

Ao finalizar o processo de transferência, é necessário acessar a Central do eSocial e gerar e enviar os eventos de desligamento e admissão correspondentes ao eSocial; a empresa de origem envia o evento S-2299, informando a finalização do vínculo devido à transferência com a data último dia do mês anterior. A empresa de destino envia o evento S-2200, registrando a nova contratação no primeiro dia do mês da transferência.

Exemplo: para uma transferência com referência em 01/08, o sistema gera o desligamento em 31/07 e a admissão em 01/08.

⚠️ Atenção Quando a empresa de origem estiver marcada como Inapta por inexistência de fato (aba Informações gerais no cadastro da empresa), o motivo de desligamento eSocial 43 — Transferência de empregado só pode ser utilizado quando as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e possuem CNPJs diferentes. Esse motivo não se aplica entre matriz e filial, que possuem a mesma raiz de CNPJ, nem quando a empresa de destino também estiver marcada como inapta.

🔹Entre matriz e filial ou entre filiais

Quando a transferência ocorre entre empresas com a mesma raiz de CNPJ, o campo Motivo de desligamento eSocial fica desabilitado automaticamente.

Nesse caso, a transferência não gera desligamento e admissão no eSocial. É necessário enviar apenas o evento S-2206, informando a mudança de local de trabalho informando a data do primeiro dia do mês da transferência.

🔹Para uma empresa que não está cadastrada no sistema

Quando a empresa de destino ainda não está cadastrada:

1. Marque Empresa não cadastrada no sistema.
2. Informe o CNPJ da empresa de destino.
3. Selecione o(s) funcionário(s).
4. Confirme a requisição.

Ao finalizar o processo de transferência, deve-se enviar o evento S-2299 pela empresa de origem. Como a empresa de destino não está no sistema, não haverá conferência.

Desfazer transferência

Se uma transferência foi realizada indevidamente, é possível desfazer a requisição.

1. Acesse a tela Requisições (Pessoal+> Rotinas Folha).
2. Selecione o card Desfazer Transferência.
3. Selecione a Empresa.
4. Selecione o(s) Funcionário(s).
5. Clique em Excluir requisição.
6. Confirme a exclusão.

Para transferências realizadas para uma empresa não cadastrada, o sistema apresenta o card Empresa não cadastrada na referência atual ou futura. Por esse card, é possível selecionar a empresa e o funcionário para restaurar os dados na empresa de origem.

Após desfazer a transferência, a folha da empresa de origem só poderá ser calculada para períodos anteriores à data da transferência.

Perguntas Frequentes

1. Posso transferir qualquer funcionário?

Não. A transferência é permitida para funcionários contratados pelo regime CLT.

Para autônomos, é necessário desligar o profissional da empresa de origem e realizar uma nova contratação na empresa de destino.

2. Posso transferir um estagiário entre empresas?

Não. O processo de transferência entre empresas não se aplica a estagiários.

Para mudar o estagiário de empresa, é necessário encerrar o Termo de Compromisso de Estágio atual e celebrar um novo.

3. Quando posso solicitar uma transferência?

A solicitação pode ser realizada a qualquer momento, mas o funcionário não pode estar em férias nem possuir folha calculada na referência da transferência.

A efetivação ocorre no primeiro dia do mês correspondente à transferência.

4. Qual evento do eSocial é gerado na transferência?

Depende do tipo de transferência:

• CNPJs diferentes: S-2299 na origem e S-2200 no destino.
• Mesma raiz de CNPJ: S-2206.
• Empresa de destino não cadastrada: S-2299 na origem.

5. Como ficam as datas dos eventos do eSocial?

Nas transferências entre CNPJs diferentes, o S-2299 é gerado no último dia do mês anterior e o S-2200 no primeiro dia do mês da transferência.

Nas transferências entre empresas com a mesma raiz de CNPJ, o S-2206 é gerado no primeiro dia do mês da transferência.

6. Fiz uma transferência por engano. Como desfazer?

Acesse a tela Requisições > Desfazer Transferência, selecione a empresa e o funcionário e clique em Excluir requisição.

7. A empresa de destino não está cadastrada. Posso fazer a transferência?

Sim. Na nova transferência, marque Empresa não cadastrada no sistema e informe o CNPJ da empresa de destino.

8. O que acontece se o funcionário estiver afastado ao desfazer a transferência?

A situação de afastamento permanece registrada na empresa de origem.

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