A desistência da vaga por parte do colaborador gera muitas dúvidas, principalmente em relação ao processo correto de formalização dessa situação no eSocial. A questão envolve entender bem os detalhes da desistência e qual procedimento tomar para evitar erros no cumprimento das obrigações legais. Confira uma explicação sobre o processo a ser adotado quando o colaborador desiste da vaga.
Verifique a situação do Colaborador
Primeiro, é importante identificar em que ponto o colaborador está no processo de contratação:
- Se o colaborador ainda não iniciou o trabalho e não houve pagamento de salários ou outras verbas, ele está em um estágio preliminar.
- Se o colaborador já iniciou o trabalho, mesmo que por um curto período, siga o procedimento de desligamento convencional.
Desistência antes do Início das Atividades
Caso o evento S-2200 tenha sido enviado e o colaborador desista antes de iniciar o trabalho, exclua o evento S-2200. Para a exclusão de eventos já enviados ao Portal do eSocial, siga o passo a passo abaixo:
Acesse a tela "Central do eSocial", filtre a referência de envio do evento que deseja excluir e vá na aba "Recibos":
Selecione a opção "Recibos por eventos" e escolha o evento que deseja excluir:
Procure pelo funcionário em questão e selecione a lixeira:
Após concluir o processo descrito acima, retorne à aba "Eventos Pendentes", na qual o evento de exclusão estará disponível para envio. Em seguida, libere o envio da exclusão.
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