Para garantir que a empresa esteja em conformidade com o eSocial no que diz respeito ao INSS Patronal sobre a comercialização da produção, é importante seguir as configurações e exigências corretas do sistema. Veja abaixo o que deve ser observado para garantir que o resumo esteja de acordo com a legislação:
Acesse: Pessoal + » Cadastros » Empresas (dados Básicos)', vá até a Aba "Informações Fiscais" e preencha o campo "Tributação da Contribuição Previdenciária" com a opção "Não se aplica".
Acesse a tela: Pessoal +» Parceiros, vá até a aba "Fiscal" e preencha o campo "Tributação da Contribuição Previdenciária (Produtor Rural)" com a opção "Não se aplica" .
Acesse: Pessoal +» Cadastros » Registro Fiscal e certifique-se de que a opção de "INSS Empr. Func" esteja desmarcada.
Após o processo de configuração, é possível observar que o resumo será emitido sem o INSS Parte empresa, como esperado:
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