EFD Contribuições | Registro A100 - Campo COD_PART para operações com consumidor final não identificado

Ao gerar documentos cuja emissão foi feita para consumidores finais não contribuintes e não identificados com CPF, o campo de código de participante no registro A100 não deverá ser preenchido e nem será gerado nada no 0150.

Nesse contexto, o campo COD_PART no registro A100 será gerado em branco nas seguintes situações:

Quando a nota fiscal de prestação de serviço estiver vinculada a um parceiro incluído no parâmetro PARCF2;

Ou, quando todas as condições abaixo forem atendidas:

O parceiro estiver configurado como "Consumidor Final não contribuinte";

O CPF/CNPJ do parceiro estiver:

• • Vazio ou
  • CPF igual a "00000000000" ou
  • CNPJ igual a "0000000000000";

A razão social do parceiro contiver a expressão "Consumidor final".

Essa regra se aplica exclusivamente ao preenchimento do campo COD_PART no registro A100 do SPED.