Como corrigir divergências nos valores da Base de ICMS do Frete e do ICMS sobre o Frete em vendas de KITs com IPI embutido e frete incluso?

 SITUAÇÃO:

Em operações de venda envolvendo KITs com IPI embutido e frete incluso, pode ocorrer divergência nos valores de base do ICMS do frete e no valor do ICMS sobre o frete.

 SOLUÇÃO:

Para corrigir o problema, realize as seguintes configurações:

Acesse a tela  "Preferências" (Configurações » Avançado » Preferências) e ative a preferência "KITIPIESPECIFIC".

Em seguida, vá até a tela "Tipos de Operação" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP) selecione a TOP correspondente. Nela, acesse a aba "Impostos" e no campo "IPI incide na base de ICMS" selecione a opção "Incide".  

Essas alterações garantem que o sistema aplique corretamente a alíquota de ICMS definida para o item e que o frete seja considerado adequadamente na base de cálculo.

Exemplo de cálculo após correção:

• Valor do frete: R$ 1.000,00

• Redução da base: 42,8571% (R$ 428,571)

• Base de cálculo do ICMS sobre o frete: R$ 571,429

• Alíquota de ICMS aplicada na Operação: 7,00%

• Cálculo do ICMS sobre o frete: R$ 571,429 × 7,00% = R$ 40,00

CAUSA:

O problema ocorre quando a preferência de cálculo de IPI para KITs não está devidamente configurada e a opção de incidência do IPI sobre a base de ICMS na TOP (Tipo de Operação) está incorreta.

Em cenários onde o frete é incluso na nota fiscal e o KIT possui IPI embutido, a ausência de configurações específicas faz com que o sistema calcule de forma incorreta a base de ICMS do frete e o valor correspondente do imposto.