309 Rejeição: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico

MENSAGEM:

309 Rejeição: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico. 

SOLUÇÃO:

Para a correção da rejeição, é imprescindível validar as informações referentes ao NCM do produto: 

Acesse a tela ''Cadastro de Produtos'' (Configurações > Cadastros> Cadastro de Produtos) na aba ''Impostos'' e verifique o campo ''NCM''. 

Valide as seguintes condições: 

• Se o NCM estiver incorreto e realmente precisar ser classificado como defensivo agrícola; 

• Se o NCM estiver correto e a operação não exigir a inclusão de dados relacionados a defensivos agrícolas.

Após a devida atualização no cadastro do NCM, retorne à NFe gerada e tente gerar o lote novamente. 

CAUSA:

Esta rejeição ocorre quando há informações relativas a receituário ou receita de agrotóxicos, mas nenhum dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) apresenta NCMs que correspondam a defensivos agrícolas. 

Exceção e Considerações:

• Essa regra de validação é opcional e pode ser adotada conforme a escolha de cada UF; 

• O início da produção está programado para o dia 01 de abril de 2025, conforme estipulado na NT 2024.003;

Confira a Regra de validação da SEFAZ: