No cálculo da folha de férias, o sistema gera uma provisão demonstrativa do INSS por meio do evento Provisão de Desconto INSS. No entanto, o desconto efetivo do INSS ocorre apenas na folha mensal ou na rescisão, considerando os dias trabalhados e os de férias.
Para garantir o desconto correto, o sistema utiliza o evento Ressarcimento INSS Férias, que estorna a provisão, permitindo o cálculo efetivo pelos eventos INSS Descontado nas Férias e INSS (desconto padrão).
Quando as férias abrangem mais de uma competência, tanto o ressarcimento quanto o desconto são proporcionais aos dias de férias de cada referência.
É essencial que os eventos de desconto estejam corretamente configurados para o eSocial, assegurando o envio adequado das informações conforme o manual oficial.
Atenção: A soma dos valores descontados nos eventos INSS Descontado nas Férias e INSS (desconto padrão) não deve ultrapassar o teto do INSS vigente, conforme a legislação previdenciária.
Exemplo de férias distribuídas entre duas referências:
Cálculo de férias:
Cálculo da folha mensal:
Folha mensal 1:
Folha mensal 2:
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