Tela Cadastro de Alíquotas Monofásicas - Reforma Tributária

Módulo: Fiscal / Tributário
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Caminho de acesso: Menu Principal › Fiscal › Impostos › Alíquotas Monofásicas IBS/CBS

Você encontra neste artigo:

O que é e para que serve

A tela Cadastro de Alíquotas Monofásicas IBS/CBS é onde você gerencia as regras de tributação monofásica no Sankhya OM — cadastrando, editando, duplicando e excluindo alíquotas. Ela garante que os impostos sejam aplicados corretamente em cada operação, respeitando as regras fiscais, os períodos de vigência e as validações exigidas pela Reforma Tributária. A tela não cobre a configuração de alíquotas de IBS e CBS fora do regime monofásico.

Antes de começar

• Tabelas de referência atualizadas: UF, Município, CNAE, NCM, NBS, CST, cClassTrib e TGFFOP.
• Integração com tabelas oficiais e parametrização de regras gerais configuradas.
• Verifique as permissões de acesso antes de iniciar o cadastro. G
• Garanta que todas as tabelas de referência estejam atualizadas antes de cadastrar ou editar alíquotas.

Diagrama de fluxo

O fluxo abaixo resume as etapas das principais ações na tela de Cadastro de Alíquotas Monofásicas IBS/CBS:

Como cadastrar uma nova alíquota

1. Acesse Menu Principal › Fiscal › Impostos › Alíquotas Monofásicas IBS/CBS e clique em Cadastrar.
2. Preencha os campos obrigatórios: Empresa, Produto/Serviço, NCM/NBS, UF, Município e Vigência.
3. Na aba Tributação, informe os valores de alíquotas ad rem para IBS e CBS conforme o contexto legal de cada campo:

4. Clique em Salvar. O sistema validará todos os dados. Se estiverem corretos, o cadastro será confirmado; caso contrário, uma mensagem indicará o que precisa ser ajustado.

Como editar uma alíquota existente

Use para corrigir dados, alterar percentuais ou ajustar vigências de alíquotas já cadastradas.

1. Use os filtros ou a pesquisa avançada para localizar a alíquota — você pode filtrar por empresa, operação, vigência ou produto.
2. Clique duas vezes na linha, com o botão direito do mouse, ou selecione-a e clique em Editar.
3. Altere os campos necessários e clique em Salvar ou use Ctrl+S.

Como duplicar uma alíquota

Use para criar variações de alíquotas similares, otimizando o tempo de cadastro quando você tem regras parecidas.

1. Selecione a alíquota que servirá como modelo.
2. Clique em Duplicar. O sistema criará uma cópia em modo de edição.
3. Ajuste os campos desejados e clique em Salvar.

Como excluir uma alíquota

1. Use os filtros para localizar a alíquota que deseja remover.
2. Clique duas vezes na linha, com o botão direito do mouse, ou selecione-a e clique em Excluir.
3. Confirme a exclusão na janela de confirmação.

Visualização dos valores no documento fiscal

Ao emitir um documento fiscal com incidência de IBS ou CBS no regime monofásico, o sistema calcula automaticamente os tributos conforme a quantidade tributável (qTrib) e a alíquota ad rem cadastrada. Você encontra no rodapé da nota fiscal os campos específicos para o regime monofásico:

• vIBSMono e vCBSMono — valores calculados sobre a quantidade tributável.
• vIBSMonoReten e vCBSMonoReten — valores calculados em cenários de retenção atual.
• vIBSMonoRet e vCBSMonoRet — valores calculados em cenários de retenção anterior.

O sistema também calcula o diferimento e totaliza por item. Os totais consolidados do IBS e CBS monofásicos são exibidos no rodapé da nota.

Cálculos

Entenda como são feitas as composições dos cálculos dos impostos da Reforma Tributária.

Composição da base de cálculo

qBCMono = qTrib
qBCMonoReten = qTrib
qBCMonoRet = qTrib
qTrib = qCom convertido na unidade de tributação

Diferimento

Com base no tipo de alíquota aplicada (geral, retenção atual ou anterior), aplica-se o percentual de diferimento:

Alíquota geral:

vIBSMonoDif = (qBCMono * adRemIBS) * pDifIBS
vCBSMonoDif = (qBCMono * adRemCBS) * pDifCBS

Retenção atual:

vIBSMonoDif = (qBCMonoReten * adRemIBSReten) * pDifIBS
vCBSMonoDif = (qBCMonoReten * adRemCBSReten) * pDifCBS

Retenção anterior:

vIBSMonoDif = (qBCMonoRet * adRemIBSRet) * pDifIBS
vCBSMonoDif = (qBCMonoRet * adRemCBSRet) * pDifCBS

Valor do IBS e CBS Monofásico

Após compor a base e selecionar a alíquota, calcula-se:

Alíquota geral:

vIBSMono = qBCMono * adRemIBS
vCBSMono = qBCMono * adRemCBS

Retenção atual:

vIBSMonoReten = qBCMonoReten * adRemIBSReten
vCBSMonoReten = qBCMonoReten * adRemCBSReten

Retenção anterior:

vIBSMonoRet = qBCMonoRet * adRemIBSRet
vCBSMonoRet = qBCMonoRet * adRemCBSRet

Totalizadores

vTotIBSMono = vIBSMono + vIBSMonoReten - vIBSMonoDif
vTotCBSMono = vCBSMono + vCBSMonoReten - vCBSMonoDif

Pontos de atenção

• Atenção às datas de vigência — o cadastro sem data de início é bloqueado pelo sistema.
• Evite cadastros duplicados — o sistema bloqueará o salvamento e exibirá mensagem de erro.
• NCM e NBS não podem ser preenchidos simultaneamente.
• Alíquotas com mais de 4 casas decimais serão bloqueadas ou arredondadas pelo sistema.
• A importação de alíquotas via planilha e o Assistente de Configuração aceitam os campos de Parceiro e Grupo de Parceiro — o preenchimento é opcional. Planilhas anteriores à atualização serão importadas normalmente.

Perguntas frequentes

Como faço para cadastrar uma nova alíquota?

Acesse Menu Principal › Fiscal › Impostos › Alíquotas Monofásicas IBS/CBS, clique em Cadastrar, preencha os dados obrigatórios e salve.

É possível editar uma alíquota já cadastrada?

Sim. Use a pesquisa para localizar a alíquota, clique em Editar, faça as alterações necessárias e salve.

Como excluir uma alíquota?

Localize a alíquota, clique em Excluir e confirme a operação na janela de confirmação.

O que fazer se encontrar um erro na alíquota cadastrada?

Localize a alíquota e utilize a opção Editar para corrigir as informações.

Como garantir que as alíquotas estão atualizadas conforme a legislação?

Mantenha as tabelas de referência sempre atualizadas e revise as alíquotas periodicamente.

Como o sistema escolhe qual alíquota aplicar se houver várias regras que se encaixam?

O motor de cálculo utiliza uma hierarquia rígida, do mais específico para o mais genérico:

• 1ª prioridade — Produto/Serviço: regras que especificam o item (NCM/NBS) têm precedência sobre as demais.
• 2ª prioridade — Parceiro: se não houver regra por produto, o sistema aplica a regra específica do Parceiro (Código ou Grupo IBS/CBS).
• 3ª prioridade — Empresa e Operação: se não houver regra para produto nem parceiro, o sistema usa a regra geral configurada para a Empresa ou para a Operação.