Guia de Configuração do DIFAL

O cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) no Sankhya depende de uma série de cadastros e parâmetros.
Este guia apresenta os pontos que devem ser verificados para garantir o funcionamento correto da rotina.

1. Partilhas DIFAL

Caminho: Configurações » Cadastros » Partilhas DIFAL

Verifique se existe partilha cadastrada para o ano vigente.
Configure a data de início e o percentual aplicável da partilha.

2. Cadastro da TOP

Caminho: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação – TOP

Na TOP utilizada para operações sujeitas a DIFAL, verifique os campos:

Cálculo de ICMS, IPI e ISS: deve estar configurado para calcular ICMS (ex.: Calcula e Digita/Calcula e Não Digita);

Calcular DIFAL Partilhado: deve estar marcado;

Tem ICMS?: deve estar marcado;

Classificação ICMS:

Caso esteja definido como Consumidor Final Não Contribuinte, a classificação será levada diretamente da TOP;

Caso esteja configurado para buscar do Parceiro, será necessário validar também o cadastro do parceiro.

3. Configuração de Parceiros

Caminho: Configurações » Cadastros » Parceiros

No cadastro do parceiro:

Estado (UF): conferir se está informado corretamente;

Classificação ICMS: deve estar definido como Consumidor Final Não Contribuinte quando aplicável.

Atenção: o sistema calcula o DIFAL apenas para Consumidor Final Não Contribuinte de outra UF.

4. Cadastro de Produtos

Caminho: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos

Verifique se cada produto possui:

Tributação de ICMS configurada corretamente;

NCM válido (alguns cenários dependem dele para definição da alíquota interestadual).

Campos obrigatórios:

Calcula ICMS: deve estar marcado;

Calcula DIFAL Partilhado: deve estar marcado.

5. Cadastro de Alíquotas de ICMS

Caminho: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS

Na regra de ICMS da nota em questão, valide:

Alíquota interna do destino configurada corretamente.

Alíquota interestadual deverá estar preenchida.

Tipo de Cálculo de DIFAL configurado.

Essas informações são essenciais para que o sistema apure corretamente a diferença do DIFAL.

6. Regras de Partilha do DIFAL

No Sankhya é necessário configurar as regras de partilha:

Percentual destinado à UF de origem e à UF de destino, conforme legislação vigente.

Observação: até 2021 havia partilha; a partir de 2022 o valor integral é destinado à UF de destino (validar se o parâmetro está ajustado).

Resumindo

No momento da emissão da NF-e, o sistema considera:

Alíquota interestadual (origem);
Alíquota interna do destino (cadastro da UF);
Calcula a diferença entre elas → DIFAL.

Para que o DIFAL seja calculado corretamente, é indispensável que todos os cadastros listados acima estejam configurados de forma adequada. Verifique cada item antes da emissão da NF-e.

Exemplo de rejeição e XML

Se ao emitir uma NF-e o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) divergir do cálculo da SEFAZ, é necessário revisar os cadastros acima.

EX de XML