O cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) no Sankhya depende de uma série de cadastros e parâmetros.
Este guia apresenta os pontos que devem ser verificados para garantir o funcionamento correto da rotina.
1. Partilhas DIFAL
Caminho: Configurações » Cadastros » Partilhas DIFAL
Verifique se existe partilha cadastrada para o ano vigente.
Configure a data de início e o percentual aplicável da partilha.
2. Cadastro da TOP
Caminho: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação – TOP
Na TOP utilizada para operações sujeitas a DIFAL, verifique os campos:
Cálculo de ICMS, IPI e ISS: deve estar configurado para calcular ICMS (ex.: Calcula e Digita/Calcula e Não Digita);
Calcular DIFAL Partilhado: deve estar marcado;
Tem ICMS?: deve estar marcado;
Classificação ICMS:
Caso esteja definido como Consumidor Final Não Contribuinte, a classificação será levada diretamente da TOP;
Caso esteja configurado para buscar do Parceiro, será necessário validar também o cadastro do parceiro.
3. Configuração de Parceiros
Caminho: Configurações » Cadastros » Parceiros
No cadastro do parceiro:
Estado (UF): conferir se está informado corretamente;
Classificação ICMS: deve estar definido como Consumidor Final Não Contribuinte quando aplicável.
Atenção: o sistema calcula o DIFAL apenas para Consumidor Final Não Contribuinte de outra UF.
4. Cadastro de Produtos
Caminho: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos
Verifique se cada produto possui:
Tributação de ICMS configurada corretamente;
NCM válido (alguns cenários dependem dele para definição da alíquota interestadual).
Campos obrigatórios:
Calcula ICMS: deve estar marcado;
Calcula DIFAL Partilhado: deve estar marcado.
5. Cadastro de Alíquotas de ICMS
Caminho: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS
Na regra de ICMS da nota em questão, valide:
Alíquota interna do destino configurada corretamente.
Alíquota interestadual deverá estar preenchida.
Tipo de Cálculo de DIFAL configurado.
Essas informações são essenciais para que o sistema apure corretamente a diferença do DIFAL.
6. Regras de Partilha do DIFAL
No Sankhya é necessário configurar as regras de partilha:
Percentual destinado à UF de origem e à UF de destino, conforme legislação vigente.
Observação: até 2021 havia partilha; a partir de 2022 o valor integral é destinado à UF de destino (validar se o parâmetro está ajustado).
Resumindo
No momento da emissão da NF-e, o sistema considera:
Alíquota interestadual (origem);
Alíquota interna do destino (cadastro da UF);
Calcula a diferença entre elas → DIFAL.
Para que o DIFAL seja calculado corretamente, é indispensável que todos os cadastros listados acima estejam configurados de forma adequada. Verifique cada item antes da emissão da NF-e.
Exemplo de rejeição e XML
Se ao emitir uma NF-e o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) divergir do cálculo da SEFAZ, é necessário revisar os cadastros acima.
EX de XML
Comentários
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