Quais tipos de cálculos de Difal estão disponíveis no sistema?

Ao emitir uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do calculado pela Sefaz, é preciso se atentar as configurações para o cáculo do Difal.

Primeiramente, no cadastro de “Alíquotas de ICMS”, verifique o campo “Tipo de Calculo DIFAL”;

Caso este campo esteja marcado com a Opção: “4- Calculo do DIFAL com ICMS Destino Por dentro”, deve-se optar por outra fórmula para o calculo do Difal, pois esta opção não é mais aceita pela Sefaz.

Seguem abaixo os tipos de cálculos atualmente disponíveis no sistema:

0 - Sem considerar redução da Base: Vlr. Operação x (Alíq. Interna Destino - Alíq. Interestadual)

1 - Com redução da base aplicada na base: ((Vlr. Operação x (1 - Perc. Redução Base Destino)) x Alíq. Interna Destino) - ICMS Próprio

2 - Com redução da base aplicada na alíquota: ((Vlr. Operação x Alíq. Interna Destino x (1 - Perc. Redução Base Destino))) - ICMS Próprio

3 - ICMS Interestadual calculado sob a BC do DIFAL: (Vlr. Operação x (1 - Perc. Redução Base Destino)) x Alíq. Interna Destino) - Alíquota Interestadual)

4 - Cálculo do DIFAL com ICMS Destino por dentro: (((Vlr. Operação / (1 - Alíq. Interna Destino + Perc. ICMS FCP))) x (1 - Perc. Redução Base Destino)) x Alíq. Interna Destino) - ((Vlr. Operação / (1 - Alíq. Interna Destino + Perc. ICMS FCP))) x Alíq. Interestadual)

5 - Cálculo do DIFAL Convênio 142/2018: Vlr. Operação / (1 - Alíq. Interna Destino - Alíq. Interestadual)

6 - Cálculo do DIFAL com a redução do ICMS Próprio: ((Vlr.Operação-ICMS próprio)/(1 - Alíq. Interna Destino - Alíquota FCP))

7 - ICMS difal base dupla UF Sergipe: (Vlr. Operação x (1 - Perc. Redução Base Destino)) / (1 - Alíq. Interna Destino - Alíq. Interestadual)

8 - Base de cálculo do DIFAL e do FCP por fórmula: A Base de cálculo do DIFAL e do FCP será calculada pela fórmula informada.

9 - Cálculo do DIFAL com ICMS Destino por dentro - Base Dupla: (((Vlr. Operação / (1 - (Alíq. ICMS Interna Destino + Perc. ICMS FCP))) x (1 - Perc. Redução Base Destino)) x Alíq. Interna Destino) - (Vlr. Operação x Alíq. Interestadual).

10 - Calculo da base, valor do DIFAL e do FCP por fórmula: A base de cálculo, o valor do DIFAL e o FCP serão calculados pelas fórmulas informadas.

Observação:

Qualquer validação da regra de cálculo deve ser feita pela contabilidade. Caso nenhuma das opções atenda será necessário nos enviar a nova regra de cálculo.

Nota Técnica 2015.003 - NF-e, CEST e DIFAL Partilhado.