O registro E110 no SPED Fiscal reúne os valores apurados de ICMS e ICMS-ST em determinado período, consolidando débitos, créditos e saldos a transportar. Ele é fundamental para a escrituração correta e para garantir a consistência das informações fiscais.
Confira as regras sistêmicas para a geração dele na aplicação SankhyaOm:
Campo 2 - VL_TOT_DEBITOS:
Quando executamos a Rotina "Registro de Apuração de ICMS" o sistema constrói os valores de débitos das notas dos livros fiscais e serão esses os valores levados para esse campo.
Campo 3 - VL_AJ_DEBITOS:
Todos ajustes lançados na tela "Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST" com o tipo de apuração "Débito" e os ajustes lançados na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI", na aba "Ajustes de Documentos - EFD Fiscal", com código que é pertinente a débito, o sistema somará e apresentará no campo.
Campo 4 - VL_TOT_AJ_DEBITOS:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo Tipo apuração igual a 'Outros débitos'.
Campo 5 - VL_ESTORNOS_CRED:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo Tipo apuração igual a "Estorno de Créditos".
Campo 6 - VL_TOT_CREDITOS:
Será o total dos lançamentos feitos na tela "Cadastro Livro ICMS/IPI" como entrada e que tenha valor de ICMS neste tela.
Campo 7 - VL_AJ_CREDITOS:
Será o total dos lançamentos feitos na tela Cadastro Livro ICMS/IPI e que tenham os ajustes lançados na aba 'Ajustes de Documentos - EFD Fiscal'.
Observação: a aplicação segue as regras dispostas no guia prático, para esse campo, analisando o código do ajuste usado.
Campo 8 - VL_TOT_AJ_CREDITOS:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo Tipo apuração igual a Outros Créditos.
Campo 9 - VL_ESTORNOS_DEB:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo "Tipo apuração" igual a 'Estorno de débitos'.
Campo 10 - VL_SLD_CREDOR_ANT:
Será levado o que estiver no campo 'Saldo Credor Ant.' da tela de Registro de Apuração ICMS.
Campo 11 - VL_SLD_APURADO:
Será o resultado da seguinte equação:
campo 2 + campo 3 + campo 4 + campo 5 - campo 6 - campo 7 - campo 8 - campo 9 - campo 10
se o cálculo for negativo, o valor será zerado.
Campo 12 - VL_TOT_DED:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo Tipo apuração igual a "Deduções do imposto apurado" somando com todos os registro lançados no C197 e filhos do C800 (gerados pela aplicação) somados, respeitando as regras do guia prático sobre os códigos de ajustes.
Campo 13 - VL_ICMS_RECOLHER:
Será a diferença entre o campo 11 - 12. Caso o valor dê negativo, o sistema vai zerar o valor.
Campo 14 - VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR:
Resultado da equação:
(soma dos campos 2 ate 5) - (soma dos campos 6 até 10 mais 12)
Se o valor for maior que “0” (zero), este campo deve ser preenchido com “0” (zero). Se for menor que “0” (zero), o valor absoluto do resultado deve ser informado neste campo.
Campo 15 - DEB_ESP:
Os ajustes lançados na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST com o campo Tipo apuração igual a 'Débito Especial' ou com o campo 'Débitos especiais' marcado, serão totalizados nesse campo do registro.
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