Ajuste do Sistema para Notas Denegadas conforme a NT 2024.001

Recentemente a SEFAZ alterou o tratamento de notas denegadas. Com essa mudança, o sistema não deverá mais gerar NF-e com status de denegadas nessas situações, pois esse retorno passou a ser subistituido pela Rejeição 307 - Emitente bloqueado pela UF de destino, que não cria nota nem consome numeração.

Este help orienta como remover configurações antigas relacionadas ao tratamento de notas denegadas, atualizar a base para a Nota Técnica e corrigir registros que ainda tenham sido marcado como denegados.

SOLUÇÃO:

Tipo de Operação - TOP

Para desfazer a configuração acesse a tela ''Tipo de Operação - TOP'' (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

Na aba ''NF-e/NFC-e/CF-e'', localize as TOPs configuradas como ''Denegada''.

Remova as notas para os tipos de emissão: Própria, Venda, Compra e Devolução.

Preferências

Acesse a tela ''Preferências'' (Configurações » Avançado » Preferências).

No campo ''Chave ou descrição'' pesquise por ''Denegada'' e/ou ''TOPNFEDENEG''. 

Verifique o campo ''Chave'' e certifique-se de que o campo esteja vazio, sem TOP cadastrada. 

Atualização da Nota Técnica (NT)

Para evitar que o sistema continue rejeitando notas como denegadas, é necessário atualizar para a NT 2024.001 ou versões mais recentes disponibilizadas em 2025.

Benefícios da atualização:

• Substitui o tratamento de notas denegadas pela Rejeição 307 – Emitente bloqueado pela UF de destino.

• Corrige exceções da regra N12-20.

• Inclui o CFOP 5910 na NFCe (RV 108-150).

Após a atualização, situações que anteriormente resultavam em nota denegada passarão a gerar a Rejeição 307, sem criação de nota e sem consumo de numeração. Isso elimina a necessidade de manter notas marcadas como denegadas em sistema.

Acesse a tela ''Empresa'' (Comercial » Preferências » Empresa).

Em ''Configuração'' (ícone da engranagem), no ícone de ''+'', crie uma nova aba com o nome de ''Documentos Fiscais Eletrônicos''.

Inclua nesta aba os campos relacionados aos documentos fiscais.

Em, seguida ative a ''NT 2024.001'' e demais NTs essenciais para garantir que o sistema acompanhe as últimas regras da SEFAZ.

Correção de notas já denegadas

Notas que já foram registradas como denegadas antes da atualização precisam ser ajustadas diretamente no banco de dados, pois o novo tratamento de SEFAZ não utiliza mais esse status.

Procedimento:

Altere o status da nota para “Aguardando Correção”, permitindo que ela volte ao fluxo normal de tratamento.

Verifique no sistema a situação atual da nota, garantindo que ela tenha retornado ao status adequado.

Em seguida, ajuste os campos necessários no banco de dados, observando:

• NUNOTA → número da nota que será corrigida

• CODEMP → código da empresa

• STATUSNFE → novo status da nota

A alteração desses campos deve ser realizado exclusivamente por um DBA, garantindo a integridade da base e aplicando os ajustes apenas para a nota e empresa desejadas.

Resumo

1. Remova as TOPs denegadas configuradas nas TOPs de emissão.

2. Limpe o campo ''TOPNFEDENEG'' nas ''Preferências''.

3. Atualize o sistema para a NT 2024.001 ou versão superior.

4. Crie a aba de ''Documentos Fiscais Eletrônicos'' e ative as NTs necessárias.

5. Corrija notas já denegadas diretamente no banco de dados (somente por DBA).

6. Após a mudança, notas que antes ficariam denegadas passarão a apresentar a Rejeição 307.