MENSAGEM
ORA-20101: Para salvar um funcionário novo com vínculo de prazo indeterminado selecione a opção *Dispensado do período de experiência*
ORA-06512: em "SANKHYA.TRG_VINCULOS_TFPFUN", line 18
ORA-04088: erro durante a execução do gatilho 'SANKHYA.TRG_VINCULOS_TFPFUN'
SITUAÇÃO
Durante a admissão de um novo colaborador no sistema, ao tentar salvar o cadastro do funcionário, a mensagem de erro é apresentada. Isso ocorre quando o usuário seleciona um tipo de vínculo inadequado para a situação do funcionário que está sendo cadastrado.
SOLUÇÃO
Acesse o cadastro do funcionário e verifique o tipo de vínculo selecionado.
Se o funcionário está entrando em contrato de experiência, selecione o vínculo de prazo determinado.
Utilize a opção "Dispensado do período de experiência" apenas quando:
• O colaborador já tiver cumprido os 90 dias de experiência em contrato anterior
• For contratado diretamente em prazo indeterminado (casos específicos permitidos pela CLT) Salve o cadastro após realizar os ajustes necessários.
CAUSA
O erro ocorre porque foi selecionada a opção de vínculo "10 – Prazo indeterminado pessoa jurídica" para um funcionário pessoa física, cuja contratação deve obedecer às regras da CLT. Segundo a legislação trabalhista, novos colaboradores contratados sob o regime da CLT devem inicialmente passar pelo contrato de experiência de até 90 dias, configurando vínculo por prazo determinado. Somente após a conclusão do período de experiência é que o vínculo pode ser efetivado como prazo indeterminado.
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