CIPA e Estabilidade Provisória: Configuração e Funcionamento

Nos casos em que há necessidade de calcular a estabilidade provisória para empregados membros da CIPA, é essencial configurar corretamente a ocorrência estabilidade provisória no sistema Sankhya Om.

Para isso:

 Acesse a tela ''Ocorrências'' (Pessoal+ » Rotinas Folha » Ocorrências) 

 Localize a ocorrência 605 - Estabilidade Provisória na aba de cadastro.

 Em seguida, realize a seguinte configuração:

• Fleg a opção “Indenização de Estabilidade”

• Posteriormente, informe o número de meses correspondentes ao período de estabilidade em “Quantos Meses de Estabilidade?”

   

Ocorrência específica de estabilidade

É possível também controlar a estabilidade de forma manual, por meio de uma ocorrência criada só para controle individualizado por funcionário ou situação específica.

Para isso, é necessário que depois do cadastro dessa ocorrência o seu código seja informado no parâmetro "Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL".

Ao lançar essa ocorrência para o funcionário, deve-se preencher a data de início e a data de fim da CIPA.

O sistema compreenderá automaticamente que o empregado tem direito ao período de estabilidade a partir da data de término do mandato.

É importante destacar que, atualmente, o sistema não contempla os reflexos de pagamento referentes ao 13º salário, às férias acrescidas de 1/3 constitucional e ao aviso-prévio, relativos aos meses que deveriam ser indenizados em razão da estabilidade provisória do membro da CIPA.