Saiba como gerar guia de reembolso GNRE na devolução de ICMS-ST

SITUAÇÃO:

Em casos de devolução de mercadoria, pode ser necessário gerar uma guia de reembolso (GNRE) referente ao ICMS-ST.

Para que o Sankhya realize esse processo corretamente, é necessário ajustar algumas configurações no sistema.

SOLUÇÃO:

 Acesse a tela ''Tipos de Título'' (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Título).

 Crie um novo tipo de título com a descrição “Reembolso ICMS-ST”. 

Esse tipo de título será utilizado nas devoluções para gerar a guia de reembolso.

 Posteriormente, acesse a tela ''Preferências'' (Configurações » Avançado » Preferências)

 Busque pelo parâmetro TIPTITGNRESTRB (responsável pelo Tipo de Título de Reembolso de ICMS-ST no campo de busca) e nele insira o código do tipo de título criado no passo 2.

Isso garante que o sistema saiba qual título utilizar ao gerar o financeiro da devolução.

 Em seguida, acesse a tela ''Tipo de Negociação'' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Negociação)

 Localize o tipo de negociação utilizado nas devoluções de venda e inclua uma nova parcela referente à Guia de Reembolso ICMS-ST.

Na parcela criada, utilize a seguinte fórmula:

IF(queTGFCAB.TIPMOV = 'D' AND NVL(VLRSUBST, 0) <> 0, VLRSUBST, 0)

Explicação da fórmula:

• Gera o valor da parcela apenas nas devoluções (TIPMOV = 'D');

• Considera o valor de ICMS-ST (VLRSUBST) apenas quando houver valor informado;

• Em outros casos, não gera a parcela.

   

 Ainda na tela Tipo de negociação, no campo "Natureza padrão" informe a opção adequada à operação. Depois, no campo "Tipo de Financeiro (REC/DESP)" selecione a opção "N- Usar da natureza padrão". 

Importante garantir que o tipo financeiro seja igual a natureza padrão. Pois, essa configuração define que o sistema utilize automaticamente a natureza padrão como tipo de financeiro nas operações vinculadas a esse tipo de negociação.

 Atenção:

A geração da GNRE de reembolso deve ocorrer somente quando houver direito legal à restituição do ICMS-ST, conforme a legislação do estado de origem.

Nos casos em que o estado exigir outro procedimento, como pedido eletrônico de restituição, a GNRE não deve ser gerada automaticamente.

Recomenda-se consultar o setor fiscal ou contábil antes de aplicar o procedimento, assegurando o cumprimento da legislação vigente.

CAUSA:

Ao lançar uma nota de devolução com ICMS-ST, o sistema gera automaticamente uma linha no financeiro com o valor correspondente ao ICMS-ST da devolução (VLRSUBST).

Essa linha é utilizada para a emissão da GNRE de reembolso.