Melhores práticas para emissão de nota fiscal de complemento [Emissão Própria].

Caso sua necessidade seja apenas LANÇAR uma nota de complemento já emitida por terceiros, acesse o seguinte artigo: Como lançar uma nota fiscal de complemento emitida por terceiros ?

1- Parâmetros que influenciam:

Antes de iniciar o processo de lançamento, acesse a tela 'Preferências' e verifique os seguintes parâmetros:

• ACEITARUNITZERO - Aceitar valor unitário igual a zero na venda? [LIGADO] Caso o lançamento seja em uma NF-e e o produto realmente tenha que ter valor unitário 0(zero), o Tipo de Emissão deve ser = 'Complementar' ou 'Ajuste' e o parâmetro 'ACEITARVLRZERO' ligado]
• QTDZEROCPL - Aceita quantidade zero em notas de complemento? [LIGADO], caso seu Contador oriente a lançar o item com quantidade = 0, na nota complementar.
• ACEITARVLRZERO - Aceitar valor total igual a zero? Caso o lançamento seja em uma NF-e e o produto realmente tenha que ter valor total 0 (zero), o Tipo de Emissão deve ser = 'Complementar' ou 'Ajuste' e o parâmetro ACEITARVLRZERO [ligado].

2- Como emitir a nota de complemento no sistema ?

2.1- Para geração da nota de complemento é necessário acessar o 'Portal' ao qual a nota a ser complementada foi lançada. ('Portal de Compras'/'Portal de Vendas').

2.2- Selecione essa nota >>'Outras Opções' >> "Complemento...", conforme imagem abaixo:

2.3- Nessa Opção defina a TOP a ser utilizada para esse processo.

2.4 - Inserida a TOP, será gerada a nota Complementar.

• Realize os lançamentos nessa de acordo com as orientações de seu Contador, informando nos respectivos campos os valores a serem complementados.
• De forma "padrão" costuma-se manter nessa apenas 1 dos itens da nota de origem, excluindo os demais. Além disso os campos de valor são zerados, mantendo valor apenas nos campos a serem complementados. Exemplo: Complemento de ICMS, inserir valor nos campos "Base de ICMS", "Alíquota de ICMS" e "Vlr. ICMS", conforme orientações do Contador.

3- Lançou a nota, mas o imposto inserido não foi destacado ?

• Caso a empresa emissora seja Optante pelo Simples Nacional, para destacar o valor do imposto a ser complementado, deverá ser realizado o lançamento com o CSOSN = 900.
• Em caso de NF-e complementar de ICMS ST, atentar se o Código de Situação Tributária do item está informando se possui Substituição Tributária para que seja destacado os valores.

4- Configurações da TOP :

Caso não exista essa TOP parametrizada em sua base, vale ressaltar que a configuração/validação dessa não é uma alçada do Service Desk, e em caso de necessidade de validações o consultor de sua Franquia deverá ser acionado. Se optar por proceder com as configurações sem esse apoio, abaixo seguem as orientações principais:

Tela 'Tipos de Operação-TOP' (Comercial » Arquivo » Cadastros):

4.1- Aba Geral:

• O campo 'Tipo de movimento' deve estar com a mesma opção que está marcada na TOP que está sendo utilizada na nota que será complementada. Ex: Se a nota de origem for com o tipo de movimento venda, a nota complementar deverá ter o tipo de movimento venda.
• Financeiro = 'Não atualizar' (**)

(**)Existem situações onde a nota de complemento deverá gerar atualização de financeiro. Para esses casos além de configurar o campo 'Financeiro' da aba 'Propriedades' conforme desejado, será necessário marcar o campo 'Atualiza Financeiro na TOP de Origem' da aba Validações.

• Atualização do Estoque = 'Nenhuma'
• Comissão = 'Não calcular'
• Precifica= 'Não atualiza custo nem preço de venda' ** [ver detalhes no quadro abaixo]

4.2- Aba validações:

• Opção 'Buscar NF de Origem p/ Referenciar?' marcada, pois toda nota de complemento deve ter uma nota de origem.

4.3- Aba Livro Fiscal:

• Campo 'Modelo do Documento', informar o modelo 55 se for uma NF-e.
• Os demais campos desta aba devem ser preenchidos conforme orientações do contador da empresa.

4.4- Aba Impostos:

• Campo "Tipo de Emissão" definido como "Complementar"
• No campo 'Cálculo de ICMS, IPI e ISS' deve estar marcada a opção 'Não calcula e Digita', pois os impostos serão informados manualmente  conforme valor a ser complementado.
• Os demais campos desta aba devem ser preenchidos conforme orientações do contador da empresa.

4.5- Aba Impressão:

• 'Base de numeração' deve ser a mesma de venda, pois o cliente está emitindo a nota, se usar outra base de numeração com a mesma série das vendas a SEFAZ irá considerar como uma duplicidade de NF-e.
• A opção 'Numeração somente automática?' deve estar marcada
• Tipo de numeração: Empresa/Série
• NF-e: Complementar

Observações:

Caso a empresa emissora seja Optante pelo Simples Nacional, para destacar o valor do imposto a ser complementado, deverá ser realizado o lançamento com o CSOSN = 900.