Melhores práticas para emissão de nota fiscal de complemento [Emissão Própria]

Caso sua necessidade seja apenas lançar uma nota de complemento já emitida por terceiros, acesse o seguinte artigo: Como lançar uma nota fiscal de complemento emitida por terceiros ?

Parâmetros que influenciam:

Antes de iniciar o processo de lançamento, acesse a tela "Preferências" e verifique os seguintes parâmetros:

• "ACEITARUNITZERO - Aceitar valor unitário igual a zero na venda?": ligado. Caso o lançamento seja em uma NF-e e o produto realmente tenha que ter valor unitário 0 (zero), o Tipo de Emissão deve ser: 'Complementar' ou 'Ajuste' e o parâmetro "ACEITARVLRZERO" ligado.

• "QTDZEROCPL - Aceita quantidade zero em notas de complemento?": ligado. Caso seu Contador oriente a lançar o item com quantidade = 0, na nota complementar.

• "ACEITARVLRZERO - Aceitar valor total igual a zero?" Caso o lançamento seja em uma NF-e e o produto realmente tenha que ter valor total 0 (zero), o Tipo de Emissão deve ser: 'Complementar' ou 'Ajuste' e o parâmetro "ACEITARVLRZERO" ligado.

Como emitir a nota de complemento no sistema ?

• Para geração da nota de complemento é necessário acessar o "Portal" ao qual a nota a ser complementada foi lançada. (Portal de Compras/Portal de Vendas).
• Selecione essa nota » "Outras Opções" » "Complemento...", conforme imagem abaixo:

• Nessa Opção defina a TOP a ser utilizada para esse processo.
• Inserida a TOP, será gerada a nota Complementar.

Realize os lançamentos nessa de acordo com as orientações de seu Contador, informando nos respectivos campos os valores a serem complementados.

De forma "padrão" costuma-se manter nessa apenas 1 dos itens da nota de origem, excluindo os demais. Além disso, os campos de valor são zerados, mantendo valor apenas nos campos a serem complementados. Exemplo: Complemento de ICMS, inserir valor nos campos "Base de ICMS", "Alíquota de ICMS" e "Vlr. ICMS", conforme orientações do Contador.

Lançou a nota, mas o imposto inserido não foi destacado?

• Caso a empresa emissora seja Optante pelo Simples Nacional, para destacar o valor do imposto a ser complementado, deverá ser realizado o lançamento com o CSOSN = 900.

• Em caso de NF-e complementar de ICMS ST, atente se o Código de Situação Tributária do item está informando, se possui Substituição Tributária para que seja destacado os valores.

Quantidade do produto precisa ser 0, mas não está gerando financeiro?

Possivelmente você está informando o valor unitário do produto na nota. Verifique na tela "Produtos", filtrando pelo produto que será informado na nota, a aba Venda, campo "Digitação na nota:".
Para que seja possível gerar o financeiro sem que a quantidade seja informada é necessário (além da ativação dos parâmetros já citados) digitar o Valor Total no item da nota. Portanto, se o campo citado não estiver permitindo 'Quant. e Valor Total', não poderá informar o valor total na nota, e por consequência, não terá financeiro.

Configurações da TOP :

Caso não exista essa TOP parametrizada em sua base, vale ressaltar que a configuração/validação dessa não é uma alçada do Service Desk. E, em caso de necessidade de validações, o consultor de sua Franquia deverá ser acionado. Se optar por proceder com as configurações sem esse apoio, abaixo seguem as orientações principais:

Tela "Tipos de Operação-TOP" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação-TOP):

Aba Geral:

• O campo "Tipo de movimento" deve estar com a mesma opção que está marcada na TOP que está sendo utilizada na nota que será complementada. Ex: Se a nota de origem for com o tipo de movimento venda, a nota complementar deverá ter o tipo de movimento venda.

• Financeiro: 'Não atualizar' (**)

(**)Existem situações em que a nota de complemento deverá gerar atualização de financeiro. Para esses casos além de configurar o campo "Financeiro" da aba Propriedades conforme desejado, marque o campo "Atualiza Financeiro na TOP de Origem' da aba Validações".

• Atualização do Estoque: "Nenhuma"

• Comissão: "Não calcular"

• Precifica: "Não atualiza custo nem preço de venda" ** [ver detalhes no quadro abaixo]

Aba validações:

• Opção "Buscar NF de Origem p/ Referenciar?" marcada, pois toda nota de complemento deve ter uma nota de origem.

Aba Livro Fiscal:

• Campo "Modelo do Documento", informe o modelo 55 se for uma NF-e.

• Os demais campos desta aba devem ser preenchidos conforme orientações do contador da empresa.

Aba Impostos:

• Campo "Tipo de Emissão" definido como "Complementar"

• No campo "Cálculo de ICMS, IPI e ISS" deve estar marcada a opção "Não calcula e Digita", pois os impostos serão informados manualmente  conforme valor a ser complementado.

• Os demais campos desta aba devem ser preenchidos conforme orientações do contador da empresa.

OBSERVAÇÕES: 

Só e possível a marcação do campo "Cálculo de ICMS, IPI e ISS" com a opção "Não calcula e Digita", se os campos 'Tem ICMS' ou 'Tem IPI' ou 'Tem ISS' estiverem marcadas. 
 
Caso contrário  o sistema dará um aviso: 

Passando 'Cálculo de ICMS e IPI' para 'Não calcula e não digita' por que 'Tem ICMS' ou 'Tem IPI' ou 'Tem ISS' estão desmarcados.

Caso a empresa emissora seja Optante pelo Simples Nacional, para destacar o valor do imposto a ser complementado, deverá ser realizado o lançamento com o CSOSN = 900.

Aba Impressão:

• 'Base de numeração' deve ser a mesma de venda, pois o cliente está emitindo a nota, se usar outra base de numeração com a mesma série das vendas a SEFAZ irá considerar como uma duplicidade de NF-e;

• A opção "Numeração somente automática?" deve estar marcada;

• Tipo de numeração: Empresa/Série;

• NF-e: Complementar.