NT 2019.001 - Saiba Mais!

Foi publicada a versão 2.00 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0;

 

Em ambiente de Produção, as validações começam a partir de 2 de setembro de 2019.

 

Visto melhorias recentes afim de atender as novas validações, recomenda-se atualização do sistema para as versões atuais. Para mais informações sobre como realizar o processo de atualização verifique os artigos:

• Produto Jiva: Atualização do sistema JIVA W via WPM
• Produto Sankhya: Melhores práticas para configuração e atualização agendada via WPM.

Versões:

• 3.32b37 ou superior
• 3.31b206 ou superior
• 3.30b351 ou superior

É necessário um alinhamento inicial com o Contador da empresa para validar se haverá mudanças de tributação por conta desta NT. (Cadastros envolvidos: Alíquotas de ICMS, Produtos, Parceiros). O ambiente de homologação da Sefaz  já está disponível para realização de testes!

 

Principais Mudanças:

Entre as principais mudanças vindas nesta normativa, salienta-se a respeito de operações com Benefício Fiscal. Caso a empresa trabalhe com tais tributações em operações de saída e o Contador da Empresa identifique impactos na operação, as configurações sobre ICMS poderão ser realizadas nas telas "Alíquota de ICMS", "Cadastros de Produtos". E, ainda, se trabalhar com várias empresas, poderá configurar pela tela "Cadastro Benefício". 

 

ATENÇÃO:

O Service Desk não fornece informações fiscais/tributárias. Rejeições que demandam ajustes desse tipo de informação serão de responsabilidade da empresa, com apoio do Contador.

Se detectado necessidade de ajustes cadastrais, recomenda-se que o usuário de sua empresa, certificado na utilização do sistema, seja acionado. Na ausência desse, entre em contato com os consultores de sua Filial/Franquia para as configurações e validações necessárias.

 

Validações SEFAZ NT 2019.001:

Abaixo estão listadas as novas rejeições a serem apresentadas para essa NT. Caso durante o processo de testes se depare com alguma delas, clique sobre a rejeição e busque por possíveis soluções:

• 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF
• 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF
• 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4
• 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior
• 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado.
• 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário
• 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil.
• 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial.
• 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]
• 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn]
• 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]
• 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn]
• 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
• 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
• 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]
• 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF).

Após a atualização, simule a emissão de uma NFe em sua base de TESTE e caso retorne com alguma das rejeições acima, revise as configurações conforme documentação de solução em nossa "Central de Ajuda".

OBSERVAÇÕES:

• Caso utilize nossos produtos G1/Mitra e MGE Comercial também será necessário atualizar o release para última versão disponível no Place: 4.30.0.4 . Atualize também o SanNFe para a versão mais recente (SanNFe 2.42b5) disponível em nossa área de Downloads.
• Após atualizar, para atender à questão do Benefício Fiscal, configure o 'Código Benefício' na aba "Impostos do cadastro de 'Produtos". Se possuir mais de um código por produto (variando por Empresa/Finalidade da Operação e CST), informe este código manualmente no respectivo campo, no lançamento do Item na nota. 
• Nota técnica - NT2019/001.