Outros Impostos com Base Mensal Considerando Raiz do CNPJ 

Cálculo de Outros Impostos com Base Mensal considerando Raiz do CNPJ dos Parceiros e Empresas

Em casos de lançamentos de compra e venda de serviços, para parceiros com a mesma raiz do CNPJ.

O cálculo do imposto de Base Mensal pode ser feito no momento do faturamento da nota ou no momento da baixa.

Para utilizar esta nova funcionalidade é necessário:

Parametrização:

•"Calcular Imposto c/Base Mensal na Nota? -  CALCMENSALNOTA": Se habilitado, os impostos com base mensal serão retidos na Nota, e o valor líquido do Título irá para o Financeiro. Se o parâmetro estiver desligado, mesmo que a TOP esteja configurada na aba ‘Outros Impostos’ para um imposto com ‘Base Mensal’, o cálculo não será feito na ‘Nota’. Esta situação do parâmetro desligado é importante quando a retenção dos ‘Outros Impostos’ com ‘Base Mensal’ for feita na baixa do financeiro, pois neste caso o financeiro deverá estar bruto.

•"Calc. Imp. de Base Mensal p/ Receitas no Financeiro - CALCMENSALREC": Quando ligado considerará para efeito de retenção de impostos de ‘Base Mensal’ no financeiro os títulos de receita (o padrão serve apenas para despesas). É importante que o valor do financeiro esteja bruto.

Existem outros parâmetros que podem influenciar para este caso é necessário analisar o help do sistema.

Configurado a parametrização, será necessário configurar o imposto:

Tela: Configurações » Cadastros » Impostos

Por ser um imposto de Base Mensal, deve-se configurar com a marcação de Calcular com Base Mensal, informar um Vlr. Mínimo e configurar o Parceiro, Top, Empresa que contemplarão o cálculo do imposto. Importante: Com relação a top devem-se configurar todas as tops que farão o cálculo desde as tops de compra, venda e baixa do financeiro.

Após a configuração do imposto o sistema fará o acúmulo dos valores para verificar se o lançamento terá ou não o cálculo, isso serve tanto para a baixa quanto o cálculo para a nota.

Exemplo de Cálculo para a Nota\Baixa para Venda (Prestador de serviço):

Configurada a empresa 109,110 com a raiz do CNPJ: 26314062.

O sistema sempre pegará os oito primeiros dígitos do CNPJ.

No imposto foi configurado o parceiro 12, Empresa 109 e top de venda 27.

Configurado o serviço 2

Configurado o sistema para o cálculo ser na nota:

Parâmetro CALCMENSALNOTA = SIM

Parâmetro CALCMENSALREC = NÃO

Nota de Venda excedeu os 5.000,00 e efetua o cálculo:

Configurado agora para efetuar o cálculo através da baixa do título:

Parâmetro CALCMENSALNOTA = NÃO

Parâmetro CALCMENSALREC = SIM

Exemplo de Cálculo para a Nota\Baixa para Compra (Tomador de serviço):

Configurado os parceiros 1090, 1108 com a raiz do CNPJ: 26314062.

O sistema sempre pegará os oito primeiros dígitos do CNPJ.

No imposto foi configurado a empresa 1,  top de compra 25.

Configurado o serviço 2.

Configurado o sistema para o cálculo ser na nota:

Parâmetro CALCMENSALNOTA = SIM

Parâmetro CALCMENSALREC = NÃO

Configurado agora para efetuar o cálculo através da baixa do título:

Parâmetro CALCMENSALNOTA = NÃO

Parâmetro CALCMENSALREC = SIM

Existem operações em que a retenção dos impostos mensais ocorre de acordo com movimentações feitas entre prestadores e tomadores, em que os prestadores podem ter matriz e filiais e os tomadores também podem ter matriz e filiais. Para tratamento destes casos, se faz necessária a ativação do parâmetro "Aplicação da Lei 10833 art. 31 inciso 4 no recebimento? - LEI10833RECEB".

Com este parâmetro ativado, os casos em que "uma empresa presta serviço para parceiros matriz e filial" ou "empresas matriz e filial tomam serviço de um parceiro" serão considerados. Conclusão, o sistema realiza a retenção de impostos com base mensal agrupando pela raiz do CNPJ, nas seguintes situações:

1) empresas matriz e filial prestam serviço a um parceiro;

2) uma empresa toma serviço de parceiros matriz e filial;

3) uma empresa presta serviço para parceiros matriz e filial;

4) empresas matriz e filial tomam serviço de um parceiro.

Contudo, as situações 3 e 4 irão existir, apenas se o parâmetro "LEI10833RECEB" estiver ativado.

Vejamos agora exemplos para os casos 3 e 4, respectivamente:

Comportamento para o caso de uma empresa prestar o serviço para parceiros matriz e filial (situação 3):

Quando houver outros impostos configurados com base mensal o irá considerar para alcance da base mensal as notas dos parceiros (vendas) que possuem a mesma raiz de CNPJ, por exemplo:

Configurações de outros impostos:

Base mínima mensal: 5.000,00

Aba empresas: empresa 1

Aba parceiros: parceiro A e B

Parceiro A:

CNPJ: 26.314.062/0001-61

Parceiro B:

CNPJ: 26.314.062/0003-23

Lançamento de notas:

Nota 1:

Empresa: 1

Parceiro: A

Valor: 3.000,00

Data de entrada e saída: 01/01/2014

Nota 2:

Empresa: 1

Parceiro: B

Valor: 3.000,00

Data de entrada e saída: 05/01/2014

Considerando que a retenção se baseie no regime de competência (considerando a data de entrada e saída da(s) nota(s) dentro do mesmo mês que o usuário está lançando a nota atual), a retenção nesse caso ocorrerá na confirmação da segunda nota com a base de 6.000,00 considerando a primeira nota que é de outro parceiro, porém, com a mesma raiz de CNPJ.

Comportamento para o caso em que as empresas matriz e filial, tomam o serviço de um parceiro (situação 4):

Quando houver outros impostos configurados com base mensal o sistema deverá considerar para alcance da base mensal as notas emitidas para empresas (compras) que possuem a mesma raiz de CNPJ, por exemplo:

Configurações de outros impostos:

Base mínima mensal: 5.000,00

Aba empresas: empresa 1 e 2

Aba parceiros: parceiro A

Empresa 1:

CNPJ: 10.314.062/0001-61

Empresa 2:

CNPJ: 10.314.062/0003-23

Lançamento de notas:

Nota 1:

Empresa: 1

Parceiro: A

Valor: 3.000,00

Data de entrada e saída: 01/01/2014

Nota 2:

Empresa: 2

Parceiro: A

Valor: 3.000,00

Data de entrada e saída: 05/01/2014

Considerando que a retenção se baseie no regime de competência (considerando a data de entrada e saída da(s) nota(s) dentro do mesmo mês que o usuário está lançando a nota atual), a retenção nesse caso ocorrerá na confirmação da segunda nota com a base de 6.000,00 considerando a primeira nota que é de outra empresa, porém, com a mesma raiz de CNPJ.

Retenção de Outros Impostos Mensais em baixas retroativas:

No momento da realização da baixa de um título, é apresentada ao lado do campo "Outros Impostos Mensais", a marcação "Retido"; este campo possibilita que se defina se o imposto mensal será retido ou não. Esta opção, por padrão é apresentada habilitada, e para que ela seja exibida disponível para marcação, é necessário que exista o cálculo de impostos mensais no título, e que a baixa seja realizada em uma data retroativa, fora do mês corrente. Por exemplo, se hoje é dia 10/01/2015, e deseja-se baixar um título com a data retroativa, de modo que não se retenha os outros impostos mensais (marcação não realizada), deve-se realizar a baixa em uma data fora e anterior ao mês de janeiro.

O botão "Detalhes" localizado à frente desta marcação, exibe as informações do imposto calculado.