Nota Técnica 2017.002 - CT-e

A Nota Técnica 2017.002 expõe novas tratativas a serem ponderadas para o CT-e. Entre elas, ressalta-se a viabilidade de realizar a alteração do tomador na emissão do CT-e de substituição, bem como, a validação da quantidade de notas no CT-e Globalizado para o tomador remetente.

Nesta situação, aborda-se aqui os pontos fundamentais das referidas tratativas.

• Alteração do tomador na emissão do CT-e de substituição

Na emissão do CT-e de substituição, caso o parceiro deste seja diferente do parceiro do CT-e original a ser substituído, ocorrerá a sua alteração.

Vamos exemplificar através de um modelo esta modificação:

Realiza-se o lançamento de uma nota de venda (NF-e):

Na sequência efetua-se o registro de um Conhecimento de Transporte, informando em sua aba "Notas do Conhecimento de Transporte" localizada no rodapé da nota, os dados da NF-e aprovada anteriormente:

Posicionado no Conhecimento de Transporte, através do botão "CT-e" aciona-se a opção "CT-e de Anulação":

Tem-se a exibição do pop-up "Anulação de CT-e", após efetuar o preenchimento dos campos confirma-se a anulação:

O sistema irá gerar um novo Conhecimento de Transporte com o Tipo de Operação - TOP de anulação informado e irá aprovar a nota.

Localizado o novo Conhecimento de Transporte, por meio do botão "CT-e" clica-se na opção "CT-e de Anulação":

É apresentado o pop-up "CT-e de Substituição", ao efetuar o preenchimento dos campos contidos neste e confirma-lo o sistema gera um novo Conhecimento de Transporte:

• Validação da quantidade de notas no CT-e globalizado para o tomador remetente

Quando se marca o CT-e como globalizado e o tomador do serviço é o remetente, se faz necessário que haja ao menos cinco notas fiscais emitidas pelo mesmo emitente.

Vejamos um exemplo prático desta validação:

Ao efetuar o lançamento de um Conhecimento de Transporte, marca-se a opção "CT-e globalizado" no Cabeçalho da Nota:

Na aba "Conhecimento de Transportes", informa-se apenas uma nota:

Ao tentar confirmar a nota, é apresentada a seguinte mensagem:

"No CT-e globalizado quando o tomador é o remetente, deve haver ao menos 5 notas do mesmo emitente."

Após informar 5 notas distintas para o mesmo emitente, pode-se realizar a emissão e autorização da nota.

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