Tela Produtos com Mudança de Tributação

Neste artigo

• O que é e para que serve
• Antes de começar
• Como usar a tela
• Aba Geral
• Aba Produto Mudança Tributação
• Botões da tela
• Pontos de atenção

O que é e para que serve

A Tela Produtos com Mudança de Tributação gera as informações que compõem o Inventário de Mudança de Tributação de Produtos em Estoque, sempre que houver alteração na tributação aplicável aos itens. Esse inventário é registrado no arquivo da EFD por meio do registro H020 do Bloco H, com os valores processados conforme os parâmetros definidos nesta tela. A tela não realiza a contagem de estoque nem substitui a configuração das novas regras de tributação — esses procedimentos continuam sendo feitos em outras rotinas, antes de usar esta tela — e também não gera o arquivo da EFD em si; ela apenas alimenta o registro que a EFD vai usar.

 

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Antes de começar

Antes de usar esta tela, garanta os pré-requisitos abaixo, resolvidos fora dela:

• Realize a contagem de estoque na tela Contagem de Estoque, com base na data da mudança de tributação.
• Configure as novas regras de tributação correspondentes aos tributos que sofreram alteração.
• Habilite o registro H020 nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital — sem isso, o registro não é gerado no arquivo. Para saber mais, acesse Preferências da Empresa.
• Cadastre o produto na tela Cadastro de Produtos e configure-o para ser considerado na contagem, antes de vinculá-lo nesta tela.

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Como usar a tela

Ao acessar a tela, clique em Novo Registro para inserir um cadastro. Os registros desta tela são sempre de dois tipos: Digitados (inseridos manualmente) ou Não Digitados (trazidos pelo botão Importar).

No cabeçalho da tela, preencha:

• Empresa — o código da empresa correspondente ao inventário.
• Status EFD — campo informativo e somente leitura; o sistema exibe automaticamente Liberado ou Pendente, conforme a situação da Escrituração Fiscal Digital.
• Dt. Ref. da escrituração — a referência de geração da EFD na qual as informações desta tela serão utilizadas.
• Dt. Mud. Tributação — a data da mudança de tributação. Se você tentar informar um horário neste campo, o sistema exibe "Não é permitido informar hora em 'Dt. Mud. Tributação'. Por favor, revise o cadastro!"

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Aba Geral

Nesta aba você define o custo, o motivo do inventário e as regras de cálculo que serão usadas na geração do registro H020.

Campos gerais

• Custo — o custo do inventário considerado na geração do Bloco H. Opções: Custo de Reposição, Custo Gerencial, Custo Médio com ICMS, Custo Médio sem ICMS, Custo Médio Gerencial, Custo Variável, Entrada com ICMS e Entrada sem ICMS.
• Considerar empresa p/ busca da última compra — usada para identificar a última nota de compra do produto; disponível somente quando a marcação Gerar SPED com os valores de ST (Compra) estiver desmarcada.
• Considerar ICMS Anterior e ST Anterior e Extra Nota — inclui os impostos de ICMS/ST Anterior e Extra Nota na composição dos valores; disponível apenas quando Gerar SPED com os valores de ST (Compra) está habilitada.
• Considerar Operação com Valor Unitário — considera os valores unitários (em vez de totais) na geração dos registros do SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI; disponível apenas quando o campo Motivo do Inventário está definido como 02 ou 05.

Gerar SPED com os valores de ST (Compra)

O que faz: quando ativada, a rotina de mudança de tributação passa a considerar os impostos retidos nas operações de entrada, usando esses valores na composição do registro de inventário gerado no SPED.

Quando usar: use quando o produto já tiver ST retido nas notas de compra e você quiser que esses valores componham o registro H020, em vez de simular os valores a partir de alíquotas.

Como funciona: ativada, a tela exibe a seção Valores Recuperados (Estoque) na aba Produto Mudança Tributação e habilita as marcações Separa ICMS Normal e ICMS/ST em dois registros H020, Soma ICMS Normal e ICMS/ST em um único registro H020 e Considerar ICMS Anterior e ST Anterior e Extra Nota. Desativada, a tela exibe a seção Valores Simulados, calculada por alíquota, e habilita o campo Considerar empresa p/ busca da última compra.

Impacto no sistema: determina a origem dos valores do registro H020 no Bloco H da EFD-ICMS/IPI.

Motivo do Inventário

O que faz: define o motivo do inventário que comporá o Bloco H na geração da EFD-ICMS/IPI. Opções: 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS), 04 - Na alteração de regime de pagamento, 05 - Por determinação dos fiscos e 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de ST - restituição/ressarc/compl.

Quando usar: use 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS) para o cenário padrão desta tela; as demais opções atendem a outros motivos de inventário previstos no Guia Prático da EFD.

Como funciona: selecionar 02 ou 05 habilita as marcações Pela média das notas que amparam o estoque e Considerar Operação com Valor Unitário; com os demais motivos selecionados, essas marcações ficam indisponíveis.

Impacto no sistema: define o código do motivo do registro H020 gerado no SPED Fiscal.

Pela média das notas que amparam o estoque

O que faz: determina se o processamento considera a média das notas de compra que compõem o estoque do produto.

Quando usar: disponível apenas quando o campo Motivo do Inventário está definido como 02 ou 05.

Como funciona: ativada e processada, o sistema busca as notas de entrada que amparam o estoque e as apresenta na sub-aba Notas do Produto com Mudança de Tributação, dentro da aba Produto Mudança Tributação.

Impacto no sistema: os valores processados aqui impactam diretamente a geração do registro H020 no SPED Fiscal, pois definem a base de cálculo dos impostos do registro de inventário.

Separar ou somar ICMS Normal e ICMS/ST no registro H020

O que faz: define se o SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI gera um registro H020 único ou dois registros separados para ICMS e ICMS/ST.

Quando usar: disponível apenas quando Gerar SPED com os valores de ST (Compra) está habilitada. Use Separa ICMS Normal e ICMS/ST em dois registros H020 quando precisar distinguir os dois impostos no arquivo; use Soma ICMS Normal e ICMS/ST em um único registro H020 quando eles puderem compor um único registro.

Como funciona: com a marcação de separar ativada, as informações da aba Produto com Mudança de Tributação geram registros H020 individuais para cada imposto. Com a marcação de somar ativada, é gerado apenas um registro H020 para ambos.

Impacto no sistema: estrutura dos registros gerados no Bloco H da EFD-ICMS/IPI.

Seção Parâmetros de Cálculo de Impostos

• Parceiro — o código do parceiro, previamente cadastrado no Cadastro de Parceiros.
• Tipo de Operação — o código da TOP (Tipo de Operação) utilizada.
• Utilizar alíquota de ICMS para cálculo — durante a simulação, o sistema busca uma alíquota de ICMS cadastrada; se não encontrar, usa a alíquota informada no campo Alíquota Interna.
• Alíquota Interna — a alíquota interna aplicada na simulação dos valores.
• Utilizar valor de custo quando não tiver ST na compra — usa o valor de custo para compor as informações de ST quando a nota de compra não tiver ST.
• Usar ST anterior quando não tiver ST na compra — durante o rastreamento dos produtos, usa o ST anterior quando não encontra o ST na compra.

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Aba Produto Mudança Tributação

Nesta aba você associa um produto a uma nova regra de tributação.

Campos do produto

• Produto — o código do item a vincular à regra de tributação; o produto deve estar cadastrado no Cadastro de Produtos e configurado para ser considerado na contagem.
• Grupo — o grupo vinculado ao produto.
• NCM — o código de oito dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
• Unidade Padrão — a unidade de venda do produto (unidade, caixa, pacote, entre outras).
• Usado como — a funcionalidade do produto. Opções: Subproduto, Prod. Intermediário, Brinde, Consumo, Revenda (por fórmula), Embalagem, Brinde (NF), Imobilizado, Matéria-Prima, Outros Insumos, Em Processo, Revenda, Terceiros e Venda (fabricação própria).
• Estoque — a quantidade apresentada na contagem de estoque.
• Digitado? — indica se o registro é do tipo Digitado ou Não Digitado.
• Valor de custo utilizado — quando o sistema não encontra valores de ST no item, usa o custo selecionado no campo Custo da aba Geral para preencher os valores do registro H020.

Seção Valores Simulados

Esta seção aparece quando a marcação Gerar SPED com os valores de ST (Compra) está desativada e os campos da seção Parâmetros de Cálculo de Impostos estão preenchidos. Os valores são calculados com base no custo da mercadoria, aplicando a alíquota obtida na simulação.

• Cód. Alíq. ICMS — preenchido automaticamente pelo sistema, conforme o código cadastrado na tela Alíquotas de ICMS.
• Tributação — o código da situação tributária, conforme a tela Alíquotas de ICMS, aba Geral, campo Tributação.

Base ICMS e Vlr. ICMS

O que fazem: compõem a base de cálculo e o valor do ICMS no registro H020.

Quando usar: preenchidos sempre que a seção Valores Simulados está ativa.

Como funciona: se o CST for diferente de 10, 30, 60 e 70, a Base ICMS é o valor do item (valor unitário × quantidade) e o Vlr. ICMS é Base de Cálculo H020 × Alíquota.

Exemplo: Base de Cálculo H020 de R$ 150,00 com alíquota de 12% resulta em R$ 150,00 × 0,12 = R$ 18,00.

Impacto no sistema: compõe o registro H020 do Bloco H na EFD-ICMS/IPI.

• MVA — a Margem de Valor Agregado, conforme a regra fiscal atual do produto.
• Alíquota ST — a alíquota de substituição tributária, conforme a regra fiscal atual do produto.

Base Substituição e Vlr. Substituição

O que fazem: compõem a base de cálculo e o valor da substituição tributária no registro H020.

Quando usar: preenchidos quando o CST do produto é 10, 30, 60 ou 70.

Como funciona: a Base Substituição parte do valor do item (valor unitário × quantidade), majorado pelo MVA: valor do item × (1 + MVA). O Vlr. Substituição é (Base de Cálculo H020 × Alíquota ST) − (quantidade em estoque × valor do ICMS unitário).

Exemplo da Base Substituição: valor unitário de R$ 150,00 e MVA de 45,33% resultam em R$ 150,00 × 1,4533 = R$ 218,00.

Exemplo do Vlr. Substituição: Base de Cálculo H020 de R$ 218,00, Alíquota ST de 18%, quantidade de 1 e Valor do ICMS Unitário de R$ 14,40 resultam em (R$ 218,00 × 0,18) − (1 × R$ 14,40) = R$ 39,24 − R$ 14,40 = R$ 24,84.

Impacto no sistema: compõe o registro H020 do Bloco H na EFD-ICMS/IPI.

Seção Valores Recuperados (Estoque)

Esta seção aparece quando a marcação Gerar SPED com os valores de ST (Compra), na aba Geral, está habilitada. Os valores são calculados a partir das notas fiscais de entrada listadas na sub-aba Notas do Produto com Mudança de Tributação, desde que a marcação Pela média das notas que amparam o estoque também esteja ativada. Se essa marcação estiver desativada, os valores vêm da última nota de compra informada nos campos Nro. Único Compra e Parceiro da Compra, proporcionalizados ao total do estoque.

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Botões da tela

• Importar — busca todos os produtos ativos considerados na contagem de estoque na data informada em Dt. Mud. Tributação, na empresa informada, e realiza a importação. Nos registros já Digitados, os valores inseridos não são sobrepostos.
• Processar — processa as informações dos produtos Não Digitados. Ao processar novamente a mesma data, o sistema sobrepõe as informações anteriores. Depende do parâmetro Exigir CR na central/financeiro/rateio? (EXIGCRCFR) para localizar o Centro de Resultado — ver Pontos de atenção.
• Liberar EFD — libera as informações para a geração do Bloco H da EFD-ICMS/IPI; o campo Status EFD passa a exibir Liberado. Ao gerar a EFD do mês de referência da mudança de tributação, o sistema considera essas informações no preenchimento do Bloco H.
• Configuração da tela — reúne a opção Processar ao importar os produtos, que realiza a importação e o processamento em uma única ação, inserindo uma linha por produto.
• Excluir Dig./Não — abre o pop-up Excluir os registros, com três opções: Digitados (exclui os registros inseridos manualmente), Não Digitados (exclui os registros importados) e Ambos (exclui todos os registros desta tela).

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Pontos de atenção

• Quando o campo Data do Inventário está preenchido na tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI (aba Parâmetros) ou na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI (aba Configurações) para o mesmo período em que há lançamentos liberados nesta tela, o sistema gera dois inventários: o padrão de final de período (motivo 01) e o de mudança de tributação (motivo 02).
• O registro H020 não é gerado para o inventário físico de final de período. Para incluir as informações complementares desse inventário, configure o registro H020 nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros.
• Com o parâmetro Exigir CR na central/financeiro/rateio? (EXIGCRCFR) habilitado, o botão Processar busca o Centro de Resultado ativo, analítico e com código diferente de 0, de menor código. Se não encontrar nenhum nessas condições, o sistema exibe: "Erro ao tentar inserir modelo de Mudança de Tributação. Não foi encontrado nenhum Centro de Resultado ativo, analítico e diferente de 0. E como o parâmetro 'EXIGCRCFR' está ligado, a operação foi abortada."