EFD - Fiscal ICMS/IPI

Importante: nessa tela será possível gerar apenas os layout's a partir dos exercícios 2021 (Layout 015/Versão114). Caso você tente gerar os layout's anteriores, será exibida a mensagem abaixo:

"Prezado usuário, para geração de arquivos em layout's anteriores ao exercício 2021 (Layout 015/Versão114), acessar a rotina: EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI em (Livros Fiscais » Conexão » EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI)." 

Ao processar o EFD Fiscal utilizando a opção 017 - Versão 116 - Início 01/01/2023, o sistema irá gerar no arquivo TXT os registros abaixo:

• C855 e C857 para o perfil A, buscando as notas de Modelo 59 que possuem as informações registradas nesta aba. Lembrando que, estes registros devem estar devidamente preenchidos/associados nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, juntamente com os demais registros do Bloco C, seguindo a hierarquia definida no Layout EFD.

Na hierarquia do Bloco C, os registros C855 e C857 se encontram na hierarquia 3 e 4 respectivamente, abaixo do registro C800 de hierarquia 2.

• C895 e C897 para o perfil B e C, buscando as notas de Modelo 59 que possuem as informações registradas nesta aba. Lembrando que, estes registros devem estar devidamente preenchidos/associados nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, juntamente com os demais registros do Bloco C, seguindo a hierarquia definida no Layout EFD.

Na hierarquia do Bloco C, os registros C895 e C897 se encontram na hierarquia 3 e 4 respectivamente, abaixo do registro C860 de hierarquia 2.

Quando a marcação "Arquivo confirmado" for efetuada, efetuará o bloqueio da possibilidade de reprocessamento do arquivo. 

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Aba Configurações

Nessa aba serão definidas as parametrizações necessárias para geração do arquivo EFD. 

                                             
  A disposição das sub-abas acima, será apresentada dessa forma apenas a partir da
  versão 4.13. Em versões anteriores a ela, as sub-abas serão exibidas como abas na 
  referida tela.

Assim, observe os dados que serão configurados aqui:

Preencha do campo "Período", o intervalo de tempo definido conforme o campo Data Referência do Painel Principal dessa tela. Uma vez que, o Período irá abranger a geração do relatório.

Em "UF", informe a uf a ser considerada para a geração do arquivo.

Na "Finalidade de Apresentação do Arquivo", será definido o objetivo da geração do arquivo. Nesta, você terá duas alternativas, sendo elas "Remessa do arquivo original" e "Remessa do arquivo substituto".

Informe no campo "Data do inventário", a data que o sistema irá considerar para a geração da escrituração.

O campo "Data de Inventario em substituição ao Bloco K" é destinado para geração do H005 na posição mensal em substituição ao Bloco K e será exibido quando o parâmetro "Gerar Bloco H em substituição ao Bloco K - GERBLHSUBSK" estiver ligado. Ao informar uma data nesse campo será gerado no arquivo do EFD, um Bloco H correspondente à cópia de estoque registrada na data informada em substituição ao Bloco K. E, sempre que houver um Bloco H para a data informada, o sistema deixará de gerar o Bloco K correspondente às informações provenientes desta cópia de estoque.

Observação: havendo as duas informações, um pop-up será apresentado para que a posição do estoque que será utilizada no EFD seja definida por meio do campo "Utilizar dados do inventário mensal" conforme as opções:

• Pela cópia: o sistema considera para a geração do H005, os saldos da cópia de estoque da data informada;
• Pela contagem: o sistema considera para a geração do H005, os saldos da contagem de estoque da data informada.

No campo "Data da contagem p/ K200", você poderá inserir a data da contagem para a geração do registro na tela Dashboard auxiliar do BLOCO K após a execução da cópia e contagem de estoque no processo de inventário. Porém, para que o campo seja exibido, é preciso ligar o parâmetro "GERARK200CTE", de forma que, com este desligado, será considerado o estoque que consta no último dia da geração do SPED Fiscal da referência em questão.

Observação: com os parâmetros Gerar Bloco H em substituição ao Bloco K - GERBLHSUBSK e GERAK200CTE habilitados, tem-se: 

Que os campos Data de contagem p/ K200 e Data de Inventario em substituição ao Bloco K serão exibidos e, ao preenchê-los simultaneamente e processar o EFD, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"O campo “Data de contagem p/ K200” não pode estar preenchido se o campo “Data de Inventario em substituição ao Bloco K” também estiver preenchido. Defina qual data será utilizada para a geração do arquivo."

Porém, com o campo Data de contagem p/ K200 configurado e o Data de Inventario em substituição ao Bloco K vazio, o sistema realizará a geração do Bloco K na tela Dashboard auxiliar do Bloco K após a execução da cópia e contagem de estoque no processo de inventário;

Por fim, com ambos os campos vazios, quando o processamento do EFD for realizado, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"O parâmetro GERAK200CTE está ligado, então a "Data da Contagem p/ K200" deve ser informada."

No campo "Perfil EFD" será apresentado o perfil no qual o arquivo será gerado.

Se necessário, informe o "Nro. Único Nota" de modo que, o sistema irá gerar as informações da nota em questão.

Observação: desde 01/01/2019 não é mais aceito os seguintes modelos de documentos relacionados à conhecimentos de transporte:

• 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
• 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
• 09 - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
• 10 - Conhecimento Aéreo;
• 11 - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
• 26 - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas;
• 27 - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga;
• 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso.

Dessa forma, quando a Data de Negociação do documento for maior ou igual a 01/01/2019 (será utilizada a Versão do Layout do Arquivo = 013 - Versão 112 - Início 01/01/2019) e a TOP estiver utilizando algum dos modelos acima, será apresentada a seguinte mensagem:

"O modelo de documento X foi desativado pela Sefaz a partir de 01/01/2019, ou seja, para este modelo o EFD ICMS/IPI não aceita o registro D100 com o campo 11 - DT_DOC maior ou igual a 01/01/2019".

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Sub-aba Opções

Essa sub-aba dispõe dos seguintes campos:

Quando a marcação "Tirar Serviços do valor contábil" for acionada, e a nota fiscal possuir serviços entre os itens da nota, os valores desses serviços não serão considerados.

Em "Custo para o Inventário", determine o custo a ser considerado na geração do Bloco H (Inventário) no SPED Fiscal. Nesse caso, teremos as opções:

• Médio com ICMS;
• Médio sem ICMS;
• Gerencial;
• Reposição;
• Usar maior custo.

Observação: quando a opção Usar maior custo for definida no campo acima, será a seção "Maior Custo para valor do item" será habilitada, dessa forma, você informará os tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que, o resultado será apresentado na geração do Bloco H. 

No campo "Custo para Inventário/Efeitos IR (Campo 11/reg. H010)", será determinado o custo a ser considerado na geração do Registro H010, mais precisamente, no campo 11 no SPEd Fiscal. Esse campo será habilitado caso você estiver trabalhando com um Período maior que 31/12/2014. Assim, teremos as opções:

• Médio Com ICMS;
• Médio Sem ICMS;
• Gerencial;
• Reposição;
• Usar maior custo.

Observação: quando esse campo for definido com a opção Usar maior custo, será habilitada a seção "Maior Custo para efeitos de IR", em que, será informado os tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que o resultado será apresentado na geração do campo 11 do Registro H010. 

O campo "Substituir saldo credor sub-apuração ICMS" possui duas opções:

• Não substituir: Ao escolher essa opção, caso exista valor de saldo para uma determinada sub-apuração, o mesmo não será substituído.
• De todas Sub-Apurações: Selecionando essa opção, sempre será deletada cada sub-apuração quando o valor credor atual (do mês) for diferente do novo valor credor.

Quando a opção "Gerar Registro C170/C173/C176 para NF-e de emissão própria" for marcada, na geração do SPED FISCAL, serão apresentados os registros C170, C173 e C176 para NF-e de emissão própria. Os outros tipos de notas já geram o C170 naturalmente.

Observação: por meio do parâmetro "Conteúdo do campo DESCR_COMPL do Reg. C170 - DESCPRODFORNEC" você poderá definir o conteúdo do campo 04-DESCR_COMPL (Descrição Complementar) do registro C170, de acordo com as seguintes alternativas:

• Padrão Complemento: o sistema continuará utilizando a informação do campo Descrição Complementar do Produto (TGFPRO.COMPLDESC);
• Descrição do Produto Equivalente: utiliza a informação do campo "Descrição do Produto Equivalente" localizado na aba Produtos Equivalentes da tela de Cadastro de Produto (TGFPAP.DESCRPROPARC);
• A partir da função: utiliza o retorno da função SNK_GET_DESCPROD_PARC que deve ser personalizada pelo cliente.

Ao realizar a marcação "Gerar o item da Nota com Unidade Comercializada", na geração do SPED Fiscal, será apresentado o registro "0220 - FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES" com a unidade alternativa informada nos lançamentos (o registro C170 demonstra a movimentação dos itens/produtos). Se esta não for acionada, apenas o Registro 0200 será gerado na Unidade Padrão.

Ao habilitar a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada, e nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros", a marcação "Gerar Registro" para a geração do Registro 0220, será apresentado o seguinte aviso:

"Atenção: A opção "Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada" será desmarcada porque o registro "0220" não está marcado para ser gerado."

Se o produto possuir mais de uma unidade alternativa para o mesmo volume, diferenciando-o pelo Controle, por exemplo, o primeiro volume alternativo encontrado na geração será o único gerado no registro 0220; os outros serão gerados com o volume padrão.

Observações: o item da nota será gerado na Unidade Padrão, se:

1. Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros, a geração do Registro 0220 estiver desmarcada;

2. A Nota for uma NF-e de emissão própria e o parâmetro "Usar a unidade padrão na NFe - USARUNIDPADNFE" estiver ligado;

3. A Nota não for uma NF-e e a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada não estiver realizada;

4. Quando o produto possuir duas unidades alternativas iguais, que são diferenciadas pelo campo Controle.

Referente a essa configuração, os seguintes registros envolvidos no SPED serão:

• REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
• REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
• REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES*
• REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO
• REGISTRO H010: INVENTÁRIO

A marcação "Item de cupom fiscal com 'Código do Produto para NF-e' vazio, usar o parâmetro IMPREFCUPOM", deverá ser realizada em casos em que o Parceiro utilize a referência na impressão de cupons, e o Produto em seu cadastro, na aba Impostos, não possua o campo Cód. Produto p/ NF-e preenchido.

Considere que a marcação "Apresenta K200 estoque escriturado negativo para conferência", será acionada apenas para conferência do estoque caso este tenha quantidades negativas. Se essa marcação não for realizada, serão gerados apenas os produtos que possuem estoque positivo.

A marcação "Incluir estoque de terceiro a partir das movimentações, no Registro H010?", deverá ser selecionada apenas quando existir controle de estoque envolvendo terceiros.

A marcação "Gerar o registro H020 para inventário motivo 01", deverá ser marcada quando tratar-se de contribuintes do ICMS que necessitem gerar o inventário (final do período "Motivo = 01") com os campos pertinentes ao registro H020 na EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, conforme a legislação da SEFAZ do Rio Grande do Sul. Sendo que, juntamente com o acionamento da referida marcação, será necessário preencher o campo "Data do inventário" na aba Parâmetros.

A marcação "Gerar BC e ICMS no H020 para Inventário Motivo 01" será liberada somente quando a marcação "Gerar registro H020 para Inventário Motivo 01" estiver habilitada. 

Neste caso, quando ambas as marcações forem ativadas e o CST do item for igual a 000, ao processar o arquivo o sistema irá gerar na aba H001, um registro H020 para cada registro H010, desde que o registro H005 seja igual a 01. Além disso, serão preenchidos automaticamente os campos "Base de cálculo do ICMS" e "Valor do ICMS a ser debitado ou creditado" na sub-aba H020. 

A marcação "Gerar registros C110/C111/C112/C113/C114/C115 para NF-e de emissão própria" será destinada a empresas que têm a necessidade de gerar todos os registros filhos do registro C100, alguns por consequência de sua contabilidade externa, onde exportam o arquivo SPED e utilizam os dados das notas para fazer as conferências e contabilizações; em outras situações, é necessário gerar todos os registros filhos do C100, para fins fiscais, como o caso de demonstrar o local de entrega, no registro C115, por exemplo. 

Observação: a partir de 01/01/2018, campo 17 (IND_FRT) correspondente ao registro C100 será gerado com os seguintes códigos:

• 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
• 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
• 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
• 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
• 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
• 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Ao acionar a marcação "Gera valores PIS/COFINS no EFD? (É dispensado para quem entrega EFD Contribuições)", a geração dos valores de PIS/COFINS no EFD serão caracterizados, quando a empresa já realiza a entrega desses valores no EFD - Contribuições.  

Se a marcação "Gerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão?", estiver selecionada, o sistema utilizará os dados inseridos na tela Resumo de Operações com Cartão para tratar de forma manual as informações referentes ao Registro 1600 ao gerar o arquivo. Por outro lado, ao desabilitá-la e gerar o arquivo, o sistema não utilizará os dados da tela Resumo de Operações com Cartão.

Ao acionar a marcação "Gerar registro C191 mesmo que o ICMS/ST esteja majorando com o FCP?", mesmo que o FCP esteja junto ao ICMS/ST no registro C190, os valores do FCP serão gerados neste registro.

Como mencionado acima, as seções Maior Custo para valor do item e Maior Custo para efeitos de IR serão habilitadas para uso, caso as marcações Custo para o Inventário e Custo para Inventário/Efeitos IR, respectivamente, estejam definidas com a opção Usar Maior Custo. Nestas seções, temos os seguintes tipos de custos:

Nota: na geração do Registro D100, teremos os campos "24 - COD_MUN_ORIG" e "25 - COD_MUN_DEST", onde são apresentados os Códigos Município Domicílio Fiscal preenchidos anteriormente na aba Geral do Cadastro de Cidades. Caso não exista informação, os campos serão gerados vazios.

Observação: ainda em relação à geração do Registro D100, para que o sistema valide a escrituração dos modelos 08 e 08B, o campo "COD_MOD" deverá ser igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27 e a data informada deverá ser menor que 01/01/2019.

Nota: no campo "Indicador do tipo do frete" da sub-aba D100 pode ser definida uma das opções "Por conta do emitente", "Por conta de terceiros", "Sem cobrança de frete" e "Por conta do destinatário/remetente" para definir o tipo de frete na emissão do CT-e.

Nota: para os Registros D100 e D200, será considerado na geração do arquivo o "Modelo de Documento" igual a "63-Bilhete de Passagem Eletrônico" (tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal).

Observação: considere ainda que, ao término da geração do livro ICMS/IPI, as informações pertinentes ao valor calculado do IPI, serão modificadas em um ajuste, ou seja, será gerado um ajuste automático do IPI; esse fato irá ocorrer caso ao menos um parceiro do livro esteja com o campo "Enquadro no Art. 227. para cálculo de IPI?" assinalado (localizado na aba Fiscal do Cadastro de Parceiros) e a marcação "Gerar linhas da Nota separadamente no Livro Fiscal?" estiver habilitada (localizada na aba Livros Fiscais das Preferências da Empresa). Para que o crédito do IPI seja recebido, devem ser escriturados os documentos que comprovem esse benefício. Portanto, os dados serão enviados nos registros E530 e E531. No arquivo de escrituração do livro, a cada linha do E530 tem-se um ou mais registros do E531 para a geração do ajuste automático de IPI.

Com a marcação "Gerar registro H020 do CST anterior a mudança de tributação?" habilitada, será efetuada a geração do registro H020 demonstrando as informações de antes e depois de efetuar o processo de mudança de tributação, ou seja, será gerado o registro H020 duas vezes para o produto que teve mudança de tributação, sendo uma linha com a CST e BC e Vlr. do ICMS Normal e a segunda linha com a CST e BC e Vlr. do ICMS/ST. 

Observação: as marcações Gerar registro H020 do CST anterior a mudança de tributação? e Conversão CST 090 Para CST 00 na geração do registro H020 dessa aba não podem ser habilitadas de forma conjunta. Caso você tente realizar essas marcações, o sistema apresentará uma mensagem bloqueando a ação e irá salvar apenas a primeira marcação habilitada.

Quando a marcação "Gerar registro D190 pela Escrituração Fiscal" estiver habilitada, as informações registradas no Livro Fiscal, no formato de geração do D190, serão priorizadas. Caso contrário, as informações inseridas na Central serão consideradas.

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Sub-aba Restituição/Complementação de ST

Nessa aba você poderá configurar as informações para o cálculo dos valores médios conforme necessário.

Insira em "Data do inventário" a data a qual deseja realizar a geração.

No "Tipo de inventário" selecione dentre as opções "Cópia" e "Contagem" o tipo do inventário que será considerado na geração dos cálculos.

Referente aos campos "Valor do ICMS da Operação", "Base de ST", "Valor de ST", "Valor do FCP de ST" e "Filtro Personalizado", configure as fórmulas que desejar para os cálculos.

Nos campos mencionados acima, você terá disposto os botões "Construtor" e "Utilizar padrão", que o auxiliará na construção das fórmulas, e utilizará a fórmula padrão do sistema, respectivamente.

Observação: caso seja necessário realizar qualquer alteração nos campos Valor do ICMS da Operação, Base de ST, Valor de ST, Valor do FCP de ST e Filtro Personalizado, a fórmula utilizada anteriormente ficará gravada na rotina Repositório de Arquivos (aba Fórmula Sped, pasta EFD).

Acesse o artigo Instruções para geração dos Registros EFD ICMS/IPI - Restituição/Ressarcimento ICMS ST Minas Gerais para saber sobre as regras dispostas às empresas estabelecidas em Minas Gerais.

Caso haja uma nova inclusão e essa aba possuir preenchimento, o processo de cópia não será efetuado. 

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Sub-aba Prodepe

Aqui, poderão ser efetuadas as configurações e os cálculos referente ao Benefício PRODEPE.

Nota: essa aba servirá para que sejam realizadas as configurações pertinentes ao Registro C177, sendo este cadastrado nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros".

No campo "Indicador de enquadramento" informe o enquadramento do registro, de acordo com as opções abaixo:

• 0-Operações não incentivadas;
• 1-Indústria (crédito presumido);
• 3-Importação (diferimento/crédito presumido);
• 4-Central de distribuição (entradas/saídas);
• 5-Comércio atacadista - sistemática especial da Lei nº 14.721/2012

Selecione no campo "Indicador de Sub-Apuração" o tipo de sub-apuração que o registro pertence.

O campo "Cód. do Produto Sem Incentivo" dessa aba, será preenchido com o respectivo código Prodepe referente ao Registro C177 quando no Cadastro de Produtos, aba Impostos, o campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" estiver com a marcação "Sem incentivo" selecionada.

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Sub-aba Sub-Apuração EFD

Nessa aba serão demonstradas as informações referentes ao valor do saldo credor no momento da geração do EFD. Esta possui duas grades, onde uma irá representar informações sobre o saldo credor do mês anterior e a outra, sobre o mês atual.

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Sub-aba Arquivos para Registro D695

Por meio desta aba, você poderá vincular os arquivos que as empresas que estão enquadradas no convênio 115/03 do ICMS entregam mensalmente, sendo que este arquivo alimenta os campos dos registros D695 e D696.

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Demais abas da tela

Observação: referente às abas "0000", "0001", "B001", "C001",  "D001", "E001", "G001", "H001", "K001", "1001", "9001" e "9999" dessa tela, estas estão inclusas nos registros de arquivos com base no layout disponibilizado pela Receita Federal.

Os dados referente a cada Registro poderão ser gerados pela movimentação ou de forma manual respeitando a hierarquia de seu respectivo Bloco, dessa forma, temos em cada aba os seguintes Blocos e seus registros:

• Aba 0000;
• Aba 0001 - Registros do Bloco 0 (0002, 0005, 0015, 0100, 0150, 0175, 0190, 0200, 0205, 0206, 0210, 0220, 0300, 0305, 0400, 0450, 0460, 0500 e 0600);
• Aba B001 - Registros do Bloco B (B020, B025, B420, B440, B460 e B470);
• Aba C001 - Registros do Bloco C (C100, C101, C110, C120, C130, C140, C141, C160, C170, C172, C173, C176, C177, C178, C180, C181, C185, C186, C190, C191, C195, C197, C300, C310, C320, C321, C350, C370, C390, C400, C405, C410, C420, C425, C460, C470, C490, C495, C500, C590, C591, C595, C597, C800, C850, C855, C857, C860, C890, C895 e C897);

Observação: o campo "CNPJ ou CPF" do Registro C800 será preenchido automaticamente com a informação contida no campo "CNPJ/CPF" da aba Identificação do cadastro de Parceiros.

• Aba D001 - Registros do Bloco D (D100, D101, D110, D120, D130, D160, D161, D190, D195, D197 e D500);
• Aba E001 - Registros do Bloco E (E100, E110, E111, E115, E116, E200, E210, E220, E230, E240, E250, E300, E310, E311, E312, E313, E316, E500, E510, E520, E530 e E531);
• Aba G001 - Registros do Bloco G (G110, G125, G126, G130 e G140);
• Aba H001 - Registros do Bloco H (H005, H010, H020 e H030);

Nota: ao ligar o parâmetro "Gerar H030 para estoque zerado? - GERH30EST0", os valores zerados no Registro H030 também serão gerados.

• Aba K001 - Registros do Bloco K (K010, K100, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K280, K290, K291 e K292);

Observação: o Registro K010 estará disponível apenas para os exercícios de 2023, portanto, não será gerado com os demais registros do Bloco K para períodos anteriores. Além disso, este registro será gerado de acordo com o layout definido no campo "Indicador de tipo de Layout (Registro K010)" das Preferências da Empresa.

• Aba 1001 - Registros do Bloco 1 (1010, 1100, 1105, 1110, 1200, 1210, 1250, 1255, 1400, 1600, 1601, 1900, 1910, 1920, 1921, 1922, 1923, 1925, 1926, 1960, 1970, 1975 e 1980);
• Aba 9001 - Registros do Bloco 9 (9900);
• Aba 9999 - Registro 9999.

Nota: para a geração do Registro 1960, o benefício cadastrado desse registro deve possuir a opção "1-Indústria (crédito presumido)" do campo "Indicador de Enquadramento" da tela Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros selecionado.

Acesse os artigos abaixo para conferir as configurações necessárias para gerar os Registros 1970 e 1980:

• Saiba como gerar o registro 1970 no EFD ICMS/IPI
• Saiba como gerar o registro 1980 no EFD ICMS/IPI

Observação: para considerar os cálculos de médias diárias de impostos de ICMS/ST na tela Consultar a Média Diária dos Impostos ICMS/ST dos registros H005, H010 e H030, deve-se realizar as seguintes ações. Observe: 

• Preencha os campos da sub-aba Restituição/Complementação de ST presentes na aba Configurações da tela EFD - Fiscal ICMS/IPI e clique no botão "Processar" e, em seguida  "Gerar" para que seja gerado o arquivo txt com os registros.
• Após isso, com exceção da aba H001 que contém os dados para os registros H010, H030 e H990, exclua os registros da sub-aba C100 e sub-aba "1250" (aba "1001") da tela EFD - Fiscal ICMS/IPI.

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Botões da tela

No topo da tela, temos alguns botões de extrema importância para a geração do arquivo EFD. Observe:

O botão "Excluir" deleta um registro de cada vez, ou seja, não permite a exclusão múltipla de registros.

Ao acionar o botão "Processar", o sistema realizará a geração e preenchimento das abas referentes aos registros do arquivo de Escrituração conforme as condições estabelecidas nas abas Parâmetros e Opções dessa tela.

Nota: após o processamento de um período do arquivo, caso seja necessário alterar alguma configuração no registro, para que o sistema salve essas modificações processe novamente o registro por meio do botão Processar. 

Nota: ao processar os Registros C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926 selecionando períodos até 2022, o campo "Número do processo" só comporta até 15 caracteres. Quando o período for igual ou maior que 2023, este campo suportará até 60 caracteres.

Caso houver uma ou mais divergências de escrituração no período da geração informado, uma mensagem será exibida o questionando se deseja ou não visualizá-las, se sim, o sistema será direcionado a tela Divergências de Escrituração para as devidas análises. Lembre-se ainda que, para a exibição da referida mensagem, a marcação "Verificar divergências?" da aba Parâmetros (tela Geração ICMS/IPI) deve ser habilitada. 

O botão "Gerar", realizará a geração do arquivo de Escrituração conforme as abas Parâmetros e Opções.

Observação: ao gerar os registros C100, C460, C500, C800, D100 e D500 selecionando uma "Data Referência" igual ou superior a 01/01/2023, as movimentações que estiverem com as situações de documento com os códigos abaixo, não serão apresentadas no arquivo TXT:

•  04 - NF-e, NFC-e ou CT-e - Denegado;
•  05 - NF-e, NFC-e ou CT-e - Numeração inutilizada.

Por meio do botão "Histórico de Gerações", o histórico das gerações de arquivo realizadas serão visualizadas; ao acioná-lo, o pop-up "Processos" será exibido na tela:

Após informar algum dos dados necessários para pesquisa, ao clicar em "Consultar", podem ser retornados os seguintes resultados:

• Nota não existe no sistema;
• Nota encontrada nos livros;
• Nota não encontrada nos livros, mas existe no sistema;
• Nota não encontrada nos livros, mas existe como cancelada.

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Geração dos registros 0450, C110 e C113

Para geração dos registros 0450, C110 e C113, atente-se para os seguintes detalhes:

Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione no campo Tipo de Escrituração a opção "EFD".

Nos painéis "Blocos" e "Registros", teremos:

• No painel Blocos, selecione o "Bloco 0";
• Realize a seleção do registro "0450" e faça a marcação da opção "Gerar Registro" no painel  Registros;
• No painel Blocos, selecione o "Bloco C";
• Por último, no painel Registros, seleciona-se o registro "C110" ou "C113", marcando as opções "Gerar Registro", "Gerar Entrada" ou "Gerar Saída".

Uma vez que os blocos foram configurados nas Preferências da Empresa, são requisitos para a geração dos registros:

• A  nota possuir uma Observação Padrão (tela Observações para Notas) informada;
•  Na configuração da Observação Padrão, o campo Geração no EFD deve estar assinalado com a opção "Informação Complementar do Documento Fiscal";
• Caso seja necessário que o conteúdo do campo 03-TXT_COMPL do registro C110 seja preenchido, é preciso marcar a opção Carrega Complemento p/EFD na configuração da Observação Padrão;
• O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento, deve possuir em sua configuração, a marcação "Buscar NF de origem p/ referenciar" realizada na aba NF-e/NFC-e;
• O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento de origem a ser gerado no registro C113 deve estar com o campo "Atualização de Livro ICMS" da aba Livros fiscais devidamente definido, ou seja, deve atualizar o livro correto.

Realizadas as configurações acima, automaticamente o sistema realizará a geração dos registros 0450 e C110. O registro C113 será gerado apenas quando a nota estiver vinculada a sua origem; por exemplo, nota de devolução de compra vinculada a nota de compra, nota de retorno vinculada a nota de remessa ou nota de acompanhamento de cupom vinculada ao cupom fiscal.

Importante: o registro C113 é filho do registro C110 que por sua vez é filho do registro 0450, portanto, para gerar o C113 é preciso gerar o C110 e para gerar o C110 é preciso gerar o registro 0450.

Observação: na geração do Registro C100, campo 07 os "Modelos de Documento" da tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, as opções "55 - Nota Fiscal Eletrônica" e "65 - Nota Fiscal de Venda a consumidor", serão gerados com três casas decimais complementados com zeros à esquerda quando informado menos de três casas decimais. Para os demais Modelos de Documento previstos no registro, a série será informada conforme consta no lançamento, em que, você poderá inserir até três casas decimais.

Nota: quando o parâmetro "Gerar os reg. C100 e C190 no SPED com os valores de ST? - GERARREGSPED" estiver ligado, os valores dos campos (23) "VL_BC_ICMS_ST" e (24) "VL_ICMS_ST" do Registro C100 e (08) "VL_BC_ICMS_ST" e (09) "VL_ICMS_ST" do registro C190, não serão considerados na somatória do registro "E210" quando houver a utilização dos CFOP's 1949 e 2949, visto que, os campos não serão validados devido à restrição de CFOP. E caso esteja desligado e o CFOP for fora do estado da empresa geradora do EFD, é necessário que este esteja com a "Inscrição Estadual" do Substituto Tributário cadastrado nas Preferências da Empresa, aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest..

Nota: no parâmetro "UF que soma valor não apropriado ao VLRMERC (EFD) - UFEFDVLMERC" adicione a UF da empresa no campo "Texto" para gerar o arquivo sped do registro C100, assim o sistema somará os valores do IPI e ICMS-ST ao valor da mercadoria.

 Esta funcionalidade estará disponivel a partir da versão 4.29.