Console NFe

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Nesta tela, você realizará o vínculo do Certificado Digital da empresa com o sistema, de modo a posteriormente, serem emitidas Notas Fiscais Eletrônicas, Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônico, CT-e rodoviário e MDF-e.

Aba Registro de Certificados                                                         Aba Status do Serviço

Aba Administração                                                                             

Aba Registro de Certificados

Essa aba tem como principal função, a inserção dos certificados digitais das empresas para emissão de NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e rodoviário e MDF-e.

Para inserção do certificado, primeiramente encontre-o através do botão "Procurar...". Em seguida digite o CNPJ da empresa ou o e-CPF, o "Estado" onde a empresa se localiza e a "Senha" do certificado.

Ao clicar em "Salvar registro", o sistema irá salvar o registro apresentando todos os dados contidos nele no quadro "Informações do certificado" que se encontra abaixo dos campos de inserção.

Ao acionar o botão "Alterar Registro" tem-se a funcionalidade de modificar o certificado do registro selecionado.

Na grade à esquerda, denominada "CNPJ", são apresentados todos os CNPJ's/CPF's de todas as empresas que possuem certificados inseridos na base de dados.

Nessa aba pode-se ainda remover algum certificado que já esteja vencido ou que esteja incorreto. Se o certificado já estiver com a data de validade expirada, o console apresenta à frente do campo "Válido a partir de:", em vermelho, o aviso que o certificado está expirado.

A marcação "Matriz" ao ser selecionada define que o certificado em questão pertence a uma empresa matriz. Se uma empresa possui um CNPJ e não possui um certificado cadastrado nesta rotina, o sistema irá considerar que se trata de uma Filial. Nas operações em que esta empresa necessite do certificado, o sistema tentará buscar o certificado da empresa Matriz que possua a referida marcação.

A regra para essa busca será efetuada da seguinte forma:

Supondo que a empresa Filial possua o seguinte CNPJ: 07.563.526/0003-90;

O certificado cadastrado é o da Matriz e ela possui o CNPJ: 07.563.526/0005-52 e está com a opção "Matriz" marcada.

Neste momento o sistema irá buscar dois tipos de certificado:

1)

• É utilizado apenas o radical do CNPJ da Filial, nesse caso 07.563.526, e acrescentado 0001 ao final ficando 07.563.526/0001;
• O sistema explora o CNPJ de todos os certificados cadastrados excluindo os dois últimos dígitos (dígitos verificadores);
• Assim, se um certificado com CNPJ igual a 07.563.526/0001 for encontrado, o mesmo será guardado.

2)

• Usa-se apenas o radical do CNPJ da Filial;
• O sistema examina o CNPJ de todos os certificados cadastrados pegando apenas o radical do CNPJ;
• Caso um certificado com CNPJ igual a 07.563.526 e que esteja marcado como sendo Matriz seja encontrado, o sistema guarda esse certificado. Se houver mais de um certificado com o mesmo radical e também marcado como Matriz, será considerado o primeiro a ser encontrado.

Ocorrendo de não ser encontrado um certificado com CNPJ de final 0001, será exibida a seguinte mensagem:

"Assinador NFE para o CNPJ: 07563526000129 não foi iniciado. Verifique na tela 'Console NFe' se existe certificado digital para esse CNPJ."

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Aba Status do Serviço

Esta aba tem como objetivo verificar o "Status" do serviço de NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e rodoviário e MDF-e de um determinado estado.

Para verificar o "Status", selecione o "CNPJ" da empresa, o "Estado" onde esta se situa e a opção de ambiente, isto é, "Produção" ou "Homologação"; em seguida, escolha o "Ambiente de Envio" no qual será realizado o teste de conexão (status); este campo apresenta as seguintes opções de escolha:

• SEFAZ;
• SCAN;
• SVC-AN (Ambiente Nacional);
• SVC-RS (Rio Grande do Sul).

Os dois últimos ambientes (SVC-AN e SVC-RS) são novos ambientes de autorização de contingência para NF-e. Estes novos métodos/ambientes de contingência, visam substituir o SCAN, no qual assim que a SEFAZ detecta a indisponibilidade de seu ambiente principal (estadual), ativa o SVC a qual esta pertence.

Uma diferença entre os modelos SCAN e SVC, está na dispensa do uso de séries específicas, obrigatórias no SCAN (900 a 999), que facilitará na questão do controle de numeração, pois no método atual a mudança de série implica em um outro controle de numeração de notas.

Os ambientes SVC, abrangem as seguintes UF's:

SVC- AN:

Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins , Distrito Federal;  

SVC-RS:

Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná , Rio Grande do Norte;

Os serviços disponibilizados pela SVC, são:

• Serviço de Recepção;
• Serviço de Retorno da Recepção ;
• Serviço de Cancelamento (Somente para notas enviadas pelo SVC);
• Serviço de Consulta Situação da NF-e.

Já os serviços que não foram disponibilizados pela SVC, são:

• Serviço de Inutilização;
• Carta de correção.

Como estes últimos dois serviços, não estão disponíveis para as contingências SVC, estes poderão ser feitos somente quando a Sefaz estiver disponível.

Quando uma nota é emitida por uma destas contingências, o campo "Emissão NF-e" nos portais, trará descrito o que for condizente com a contingência gerada pela nota, que pode ser "S.V.C.Amb.Nacional" se a nota emitida for de contingência SVC-AN, ou "S.V.C.Rio Grande do Sul" se a nota for emitida de contingencia SVC-RS. A série da Nota será mantida conforme configurada na TOP através do botão de Controle de Numeração, não sendo necessário o cadastramento de uma nova série.

Nota: A partir de 01/10/2014, a opção de contingência SCAN não deverá mais ser utilizada.

Pelo botão "Testar" o sistema irá fazer a comunicação com a Sefaz Federal, para verificar o status de serviço de recebimento de NFe. Isso quando a Sefaz do Estado estiver impossibilitado de receber notas.

Pelo botão "Limpar Log", o console irá limpar todos os logs gerados no momento da verificação do status.

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Aba Administração

Os logs gerados pelo console são apresentados, nesta aba, que apresenta também as opções para "Baixar log", "Recarregar Log", "Limpar Log" e "Importação/Exportação". Desta forma, abordamos também sobre a importação e exportação de certificações:

Exportação de Certificados                                                       Importação de Certificados

Nessa aba teremos também a opção de "Alteração de Senha" para o acesso ao console.

O quadro "Versões de Schemas" apresentará os Schemas liberados pela Sefaz e configurados por usuários. Schemas é um arquivo "modelo" para XML, um arquivo que traz regras de validação para as TAG's geradas.

O botão "Forçar reinicialização" localizado na parte superior da tela, ao ser pressionado fará com que o sistema reinicie o Console NFe.

O botão "Importação/Exportação" abrirá um Wizard (passo a passo) para importar ou exportar os certificados de Nota Fiscal eletrônica, disponíveis. O resultado do procedimento de exportação será um arquivo criptografado (com senha) contendo os certificados escolhidos, e todas as informações da Empresa mantidas no SanNFe; esse recurso é útil por exemplo, para realização de backups; no procedimento de importação, selecione o arquivo no computador, digite a senha cadastrada na exportação, e o SanNFe importará os certificados.

Nesta etapa será selecionada qual operação você deseja realizar; estas podem ser importar ou exportar.

Importante: Com a finalidade de aumentar a segurança e evitar a utilização de certificados digitais em ambientes de produção, existe no exportador de registro de certificados do SanNFe, a opção para definir em qual ambiente (1-Produção; 2-Homologação e 3-Ambos) os certificados exportados poderão ser utilizados.

Também há uma opção para definir uma data de validade para o registro do certificado exportado. A configuração de ambiente e data de validade, são únicas para todos os registros exportados. É importante salientar que essa data de validade do registro de certificados exportados, não tem relação e não é a mesma da data de expiração do certificado digital, é somente a data de validade de utilização do certificado digital no SanNFe. Assim, temos o exemplo:

Cliente X no dia 15/03/2015 exporta o certificado para realização de testes no Sankhya-Om. O cliente então configura na exportação que o certificado poderá ser utilizado apenas em ambiente de homologação e no máximo até o dia 18/03/2015.

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Exportação de Certificação

Selecione o(s) registro(s) na lista apresentada pressionando as tecla Ctrl + Shift, e clicando no registro desejado através do mouse; feito isso, digite a "Senha do Arquivo", o ambiente de exportação, que pode ser "Produção", "Homologação" ou "Ambos"; por fim, informe a Data de Validade da exportação, e clique em "Concluir". Concluído o procedimento, efetue a escolha do local onde o arquivo de exportação de registros deverá ser armazenado.

Não é possível realizar a exportação de certificados na situação em que a "Data de Validade" escolhida seja superior a "Maior Data de Validade" calculada para o certificado(s) selecionado(s). O cálculo de "Maior Data de Validade" é efetuado da seguinte forma:

• Certificados com somente data de expiração: Será utilizada a maior data de expiração do(s) certificado(s) selecionado(s). Exemplo de certificados que podem ser encontrados nesta situação: Certificados que foram adicionados no SanNFe e que não passaram pelo processo de importação/exportação.
• Certificados com data de expiração e data de validade: Será utilizada a maior data de validade do(s) certificado(s) selecionado(s), ignorando a data de expiração.

No caso em que os certificados escolhidos já passaram pelo processo de exportação e importação utilizando uma data de validade e ambiente, a data a ser verificada no processo de exportação será a data de validade e não a data de expiração do(s) certificado(s). O mesmo é valido para ambiente que somente poderá ser alterado para certificado(s) com ambiente 3 (1- Produção; 2- Homologação; 3- Ambos).

Validações:

1) Consta no SanNFe um certificado com data de expiração 01/01/2016, data de validade 20/08/2015 e ambiente = Homologação. Neste caso, quando o usuário for exportá-lo novamente, o sistema levará em consideração para validação a data de validade existente, ignorando assim, a data de expiração.

Observação: Não é permitido informar uma data de validade superior a já existente.

2) Constam no SanNFe cinco certificados com datas de expiração diversas e as seguintes datas de validade: 01/05/2015, 25/05/2015, 22/06/2015, 15/09/2015 e 10/12/2015. Ao selecionar os certificados e solicitar a exportação, a data a ser informada não poderá ser superior a maior data de validade dentre os certificados selecionados, que no caso é 10/12/2015.

Se informe por exemplo, uma data de validade superior a esta, será alertado com a seguinte mensagem:

A data de validade xx/xx/xxxx 00:00 não pode ser superior a maior data de expiração/validade do(s) certificado(s) selecionados 10/12/2015.

3) Nota: Na própria tela já é apresentada a maior data limite seguindo as validações dos exemplos 1 e 2.

4) Caso você tente exportar como "Produção" (a mesma validação também é válida para Homologação) um certificado que já tenha sido importado para uso somente em ambiente de "Homologação", o mesmo conseguirá exportá-lo e importá-lo normalmente, mas ao tentar utilizá-lo como "Produção", o sistema não irá permitir e emitirá a seguinte mensagem: O certificado digital referente ao CNPJ: xxxxxxxxxxx não pode ser utilizado nesse ambiente: 1-Produção.  

4.1: A finalidade deste comportamento, é de se evitar que certificados sejam repassados aumentando os direitos recebidos (importados), ou seja, se o usuário recebeu um certificado o qual pode utilizá-lo somente em ambiente de Homologação, não faz sentido ele conseguir exportar e utilizar este mesmo certificado em ambiente de produção, por isso ele consegue exportá-lo, mas não utilizá-lo.

4.2: Se você possuir um certificado o qual havia sido exportado como "Ambos", significa que o mesmo conseguirá utilizá-lo em ambiente de homologação e em ambiente de produção. Caso seja necessário exportar este certificado novamente, tem-se a opção de exportá-lo em "Produção", "Homologação" e "Ambos", mas se exportar somente em produção, ou somente em homologação, conseguirá utilizá-lo somente no ambiente exportado.

5) Caso o usuário tente exportar um certificado (independente do ambiente) com uma data de validade para uso no SanNFe inferior a data atual, será alertado com a seguinte mensagem:

"A data de validade não pode ser inferior a data atual."

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Importação de Certificados

Para realização da importação do certificado, selecione no computador o arquivo que foi exportado anteriormente; informe a senha que foi cadastrada na exportação e clique em "Concluir"; feito isso, o sistema fará a importação do(s) certificado(s).

• O sistema não irá permitir a importação de certificados que já estejam com a sua data de validade expirada. Por exemplo, se um certificado foi exportado com data de validade até 20/03/2015 e tentou-se importá-lo no dia 25/03/2015. Esta operação não será permitida pelo sistema.
• Na utilização do certificado importado, será feita validação em relação à data de validade de utilização do certificado no SanNFe.

Importante: Ligando o parâmetro "Divide VLRTOT do item pela QTDNEG no XML da NFE - DIVTOTQTDNFE", o sistema irá alterar o valor unitário no XML, fazendo a proporção necessário de acordo com as casas decimais. Assim a nota é aprovada.

Importante: Para o caso de impressões DANFE ou qualquer outro tipo de impressão que utilize os modelos cadastrados na tela de impressões de notas no Sankhya-W, o sistema não suporta modelos em HTML, somente modelos JRXML ou TXT.

Importante: Caso exista, após a impressão, cortes na descrição do produto e/ou no código do CST, é possível que exista fontes adicionais que o servidor jboss não tem acesso normalmente.

Para resolução do problema, há na página de downloads, o PKG com fontes adicionais disponível na Central de Downloads Sankhya através do gerenciador de pacotes.

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