Melhores Práticas para Configuração e Cálculo do ICMS-ST Extra Nota (GNRE - Venda)

O cálculo de 'ST Extra Nota' é feito em estados, que comercializam seus produtos para fora de seu território, sendo a Nota Fiscal emitida com tributação normal dos produtos, porém a ST é recolhida extra nota. Este recolhimento deverá ser feito pela empresa vendedora e comprovado na barreira estadual, sendo este valor restituído pelo comprador.

Veja Como configurar o Calculo de ICMS-ST Extra Nota- Processo válido para Movimentação de VENDA.

Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Título » Tipos de Título:

• Crie um Tipo de Titulo, que indique a GNRE.

Configurações » Avançado » Preferências:

• Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST': Configure esse parâmetro com o tipo de título que será usado para gerar a GNRE.  Se nesse parâmetro houver o tipo de título informado, cuja o mesmo possua cadastro e fórmula na tela Fórmula p/ Parcela Independente ou Tipo de Negociação, o sistema irá ignorar a fórmula contida.

Comercial » Preferências » Empresa:

• Aba: Livros Fiscais.
• Campo: Gerar GNRE p/ ST?:[Marcado]

Comercial » Preferências » Empresa » Aba Propriedade

Após o lançamento e a aprovação da nota que resulte no cálculo do DIFAL, é necessário gerar o lote na tela a seguir. É importante observar que, caso alguma das configurações mencionadas acima esteja ausente, as informações financeiras relacionadas a essa nota não serão exibidas na tela para a geração do lote.

Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP: 'No cadastro da ''TOP'' utilizada na operação, na aba ''Livros Fiscais'' marque a opção ''Gerar GNRE p/ ST'

• Aba: Validações
• Campo: Gerar GNRE p/ ST:[Marcado]

Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Negociação

Se o campo Fórmula do Tipo de Negociação estiver em branco, automaticamente o sistema passa a olhar para a tela Fórmula p/Parcela Independente. Se estiver utilizando a tela Fórmulas p/ Parcela Independente, a opção "Financeiro para GNRE" deve estar MARCADA.

• Crie um Tipo de Negociação, na aba Parcelas, faça a seguinte configuração:

2(Duas) Parcelas ou mais, sendo: 1ª Parcela, informar Prazo, Banco, Percentual 100%.

No campo: Tipo de Titulo = [Preencher com o código do Tipo de Titulo, do 1º item]

No campo Tipo de Negociação = o campo "Tipo de Financeiro (REC/DESP) deve estar selecionado com a opção "N-Usar da Natureza Padrão."

No campo: 'Formula', use a seguinte expressão: VLRSTEXTRANOTATOT

• As demais parcelas, podem ser criados sem fórmula e rateado o percentual de acordo com a quantidade de parcelas, que será considerado para formar o Valor total da Nota.

Comercial » Arquivo » Cadastros » Observações para Notas (Opcional)

• Crie uma observação.'Vincular DAE/GNRE' -devera estar marcado.

Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS:

Aba: Geral

• Tributação: 00-Tributada Integralmente
  Alíquota= [Informe o Percentual]
  Modalidade BC ICMS = [Valor da Operação]
  Observação= [Preencher com o código da Observação, do 6º item]

Aba: Substituição Tributaria

• Calcula ST extra nota com base em MVA na VENDA(Não utilizar em Compras) = [Marcado]
• Informar a ''Margem Lucro(MVA)''
• Informar a ''Aliq.Subst. Tributária'''

Os demais campos não são obrigatórios e não interferem no processo;

No cadastro do ''Estado'' do ''Parceiro'' preencher o campo ''Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual'':

Vejamos o Lançamento de uma Nota de VENDA:

Os valores de ST Extra Nota, serão apresentados em campos próprios, nos itens e no Rodapé.

Serão geradas 2 linhas, sendo uma considerando a GNRE do tipo 'Despesa' no Financeiro e a outra, considerando Receita no Financeiro do Total da Nota.

Parâmetros:

1. CODOBSGARANTIDO = [Preencher com o código da Observação, do 1º item]
2. CODIMPGARANTIDO = [Preencher com o código do Imposto, do 2º item]
3. TIPTITGNREST = [Não poderá conter o mesmo título do 'Garantido Integral'] - No caso da compra o parâmetro TIPTITGNREST não pode ser igual ao tipo de titulo informando na aba parcelas do Tipo de Negociação criado para parcela que contenha a fórmula; Se nesse parâmetro houver o tipo de título informado, cuja o mesmo possua cadastro e fórmula na tela Fórmula p/ Parcela Independente ou Tipo de Negociação, o sistema irá ignorar a fórmula contida.

-Veja também: 

Melhores Práticas para Configuração e Cálculo do Garantido Integral (GNRE - Compra).