Melhores Práticas para Importação/Exportação de Certificado Digital - Cadeia Completa

Importação/ Exportação de Certificados Digitais - Cadeia Completa

Desde novembro de 2014 a Receita Estadual de Goiás, passou a exigir a cadeia completa no certificado digital. Essa cadeia representa a hierarquia de emissão do certificado digital, que tem como raiz o ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). A maioria das autoridades certificadoras já geram o certificado contendo essa cadeia. A emissão do certificado varia de uma emissora para outra, por isso pode ocorrer de um determinado certificado não ser gerado com a referida cadeia.

Um certificado gerado sem a cadeia, irá funcionar em qualquer outro estado, porém para o estado de Goiás, alguns problemas serão gerados.

No nosso emissor de NFe, o SanNFe, foi feita a validação do certificado, a fim de identificar que o mesmo não possui a cadeia, e apresentar uma mensagem para o usuário. Essa mensagem pode ser desativada se o arquivo "url-webservices.xml" do SanNFe for modificado. Caso isso seja feito, o sistema não irá apresentar uma mensagem legível ao usuário, pois a Sefaz faz essa validação antes mesmo de chegar ao sistema que processa o envio/recebimento de NFe, causando um erro de comunicação no HTTPS, especificamente no handshake.

Para solucionar esse problema, o cliente deve entrar em contato com a empresa que emitiu o certificado digital, e explicar a necessidade da presença de tais informações no certificado, para que este seja gerado com a cadeia completa.

Como o envio de uma NF-e, é um serviço crítico e pode comprometer o faturamento de uma empresa, tem-se a seguir um passo-a-passo de como exportar o certificado conforme exigido para a Sefaz do estado de Goiás.

Para que os passos a seguir funcionem, é necessário que a máquina em que o procedimento será executado, tenha as cadeias do emissor do certificado já instaladas. Na maioria das vezes, essas cadeias já vem instaladas no navegador, mas caso o procedimento não funcione, será necessário instalá-las. O procedimento de como instalar as cadeias raízes, não será contemplado nesse documento.

• Importação

Depois de adquirido o Certificado Digital junto ao órgão emissor, é necessário que seja feita a importação deste arquivo para a máquina. Para realização deste procedimento, deve-se seguir os seguintes passos:

Passo 1 - Através de um duplo clique sobre o Certificado Digital, será aberta a seguinte tela:

Passo 2 – Clicando-se em “Avançar”, será aberta a tela para que seja feita a busca do Certificado na máquina; esta busca é realizada clicando-se no botão “Procurar...”.

Passo 3 – Localizado o arquivo, e clicando-se novamente em “Avançar”, será aberta a tela, para que seja informada a senha do certificado digital. A senha aqui informada, diz respeito a senha fornecida pelo órgão emissor do certificado, no momento de sua aquisição.

Importante:

Neste passo, é de extrema importância, que a marcação em destaque (Marcar esta chave como exportável. Isso possibilitará o backup e o transporte das chaves posteriormente), seja efetuada, pois sua não marcação, irá interferir negativamente no processo de geração da cadeia completa de certificados.

Passo 4 – Clicando-se em “Avançar”, será aberta a tela para seleção do repositório de certificados. Por padrão, esta tela é apresentada com a marcação em destaque. Sugerimos que esta não seja alterada.

Passo 5 – Depois de clicar-se em “Avançar”, será aberta uma última tela, apresentando as configurações especificadas durante o processo de importação do certificado. Para finalizar, clica-se em “Concluir”.

• Exportação

Finalizado o processo de Importação do Certificado Digital, realiza-se a Exportação do mesmo para a máquina.

Passo 1 – Para início do processo de exportação, clica-se em "Iniciar > Painel de Controle > Opções da Internet"; neste momento será aberta a seguinte tela:

Em seguida, clica-se na aba "Conteúdo > botão Certificados". Será aberta a seguinte tela, onde deve-se clicar no botão “Exportar”.

Passo 2 – Depois de acionado o botão de exportação citado acima, será aberta a tela correspondente ao Assistente de Exportação de Certificados, onde será dado início no processo de exportação do arquivo, clicando-se em “Avançar”.

Passo 3 – Feito isso, será aberta a tela questionando sobre a exportação da chave privada juntamente com o certificado.

Importante:

É essencial que a marcação em destaque neste passo, seja mantida.

Passo 4 – Depois de clicar-se em “Avançar”, a tela que se abrirá a seguir, é primordial para sucesso no procedimento de geração da cadeia completa dos certificados digitais.

Importante:

A marcação em destaque, deve ser realizada para êxito final no processo.

Passo 5 – Efetuada a marcação mencionada acima, e clicando-se em “Avançar”, será aberta a tela, onde informa-se a senha de Exportação do certificado digital. 

Importante:

A senha informada nos campos a seguir, não é a senha passada pelo órgão emissor no momento da aquisição do certificado. Esta é uma nova senha digitada pelo próprio usuário na execução deste passo.

Passo 6 – Informada a senha, clica-se em “Avançar”, onde será aberta a tela para especificação do nome do certificado que se deseja exportar.

Sugerimos aqui, que seja feita a utilização de um nome que facilite a identificação do certificado, de modo que se entenda também que o arquivo, passou pelo processo de “Geração de Cadeia Completa de Certificados”, por exemplo, “CadeiaComplNomeDaEmpresa”.

Passo 7 – Definido e informado o nome do certificado, clica-se em “Avançar”, onde serão apresentadas as configurações especificadas durante o processo de exportação do certificado, onde clica-se em “Concluir”.

Passo 8 – Feito isso, será apresentada a seguinte tela de aviso de sucesso no procedimento:

• SanNFe

Finalizados os processos de Importação e Exportação do certificado, realiza-se a inserção deste no SanNFe. Depois que este for inserido no SanNFe, deve-se atentar para as seguintes situações, que irá caracterizar ou não, o sucesso do procedimento de geração da cadeia completa.

Clicando-se no ícone  será aberta a Tela 1, que caracteriza que o processo não foi realizado com êxito, ou seja, o certificado não possui a cadeia completa. Observe que é apresentado apenas o certificado, sem nenhuma informação precedente.

Clicando-se no mesmo ícone citado acima, e sendo aberta a Tela 2, está caracterizado o sucesso no procedimento, ou seja, o arquivo possui a cadeia completa.

• Os principais erros que podem ser resolvidos, com esta documentação, seria:

Erro na validação do EFD-Reinf:

Erro MS0003-Erro na cadeia do certificado digital do signatário ou do solicitante da informação.

Erro Rejeição de NF-e:

293-Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação.