Cálculo de PIS/COFINS p/ Máquinas/Implementos/Veículos Usados considerando o custo de compra como redução da base de Cálculo

Para efetuar este cálculo, você deve realizar primeiramente as seguintes configurações:

Na tela de Cadastro de Tipos de Operação - TOP, crie uma TOP de Venda com as configurações de Cálculo para PIS/COFINS (aba Impostos):

 A criação da TOP deve ser configurada em conformidade ao seu processo normal. 
            O que é relevante, nesse caso, é a TOP calcular PIS\COFINS.

Depois, para que o sistema saiba qual TOP será utilizada para o cálculo, no parâmetro "TOP p/calc.PIS/COFINS red.pela aquisição - TOPPISREDAQUIS", insira o Código da TOP de Venda.

Observação: ao emitir notas com uma determinada TOP de Venda informada no parâmetro acima, ao realizar emissões de notas, o controle do Produto deve ser o mesmo da Nota de Compra, Complementar e Venda, para que dessa forma, o valor total de compra seja deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Então, quando uma nota de venda for gerada, o sistema buscará o valor referente à nota complementar com a data/horário posterior à última nota de compra do produto.

Lembrando que, para que o cálculo da redução do PIS e COFINS seja realizado para mais de uma TOP de Venda, o campo "Calcula PIS/COFINS red. pela aquisição" da TOP, aba Impostos, deve estar configurado. Este campo possui as seguintes opções:

• Usa do parâmetro: quando esta opção for selecionada, o sistema irá considerar a configuração feita no parâmetro TOPPISREDAQUIS.
• Não calcula: com esta opção, o sistema não realizará o cálculo da redução da base de PIS e COFINS.
• Usa da TOP: com esta opção selecionada, será utilizada a TOP para o cálculo da redução da base de PIS e COFINS e desconsiderada a configuração feita no parâmetro de chave TOPPISREDAQUIS.

Agora, configure o Produto com a Classificação Tributária e Controle de Estoque. Para isso, no Cadastro de Produtos, selecione o Produto que será utilizado; este deverá usar Controle adicional de estoques do tipo "Livre" (aba Medidas e estoque), onde, na Nota de Compra do Produto, você deve indicar um número de Série/Placa/Chassi que identifique o Item. Além disso, no campo "Classificação Substituição Tributária" (aba Impostos), você deve selecionar a opção "Veículos automotores":

Na Nota de Venda, utilizando a TOP definida no parâmetro, no momento do cálculo de PIS e COFINS, o sistema irá procurar uma nota que atualize estoque e que o controle do item seja o mesmo da Nota de Venda (caso exista mais de uma Nota de Compra, será considerada a mais recente) e reduzirá a base de cálculo, subtraindo o valor total da compra do produto encontrado sem rateios de despesas acessórias (Valor total do produto), sendo que, se o valor da venda for menor que o da compra, o valor da base reduzida será zerada.

 Quando não for encontrada nenhuma nota de entrada, será exibida uma mensagem 
            e a operação será desfeita.

Considere o seguinte exemplo:

Temos a Nota de Compra nunota 2731 e a Nota de Venda nunota 2735. Sendo que, na Nota de Venda, a BASERED foi reduzida do valor da Nota de Venda com o valor de Compra, por exemplo:

 152,00-100,00 = 52,00.

O valor do imposto calculado na venda foi:

 52,00 *1,65% = 0,86.

Assim, no XML da NF-e, as tags <vBC> do PIS e COFINS deverão vir corretamente calculadas:

 <PIS>

                                 <PISAliq>

                                         <CST>01</CST>

                                         <vBC>52.00</vBC>

                                         <pPIS>1.65</pPIS>

                                         <vPIS>0.86</vPIS>

                                 </PISAliq>

                         </PIS>

                         <COFINS>

                                 <COFINSAliq>

                                         <CST>01</CST>

                                         <vBC>52.00</vBC>

                                         <pCOFINS>1.65</pCOFINS>

                                         <vCOFINS>0.86</vCOFINS>

                                 </COFINSAliq>

                         </COFINS>