Registro de Apuração do IPI

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Neste livro, serão gerados os valores totais referentes as notas de Entradas (créditos), notas de saídas (débitos) e os ajustes tanto a débito quanto a crédito, onde serão encontrados os valores finais do período e apurando neste caso, se o estabelecimento terá um saldo credor ou devedor de IPI.

Preenchimentos Iniciais                                                         Botões do topo da tela

Visualização do relatório

Preenchimentos Iniciais

Teremos os seguintes campos a serem preenchidos para geração do relatório:

Em "Empresa", informe a empresa a que deseja gerar os dados.

Depois, preencha a "Data Inicial" que o sistema irá considerar para a busca de informações para a geração do relatório.

Informe também a "Data Final" para a busca dos dados para a geração do relatório.

Nos casos em que o relatório ainda não foi gerado, o campo "Página Inicial" estará preenchido com o número "0". À medida que a geração dos relatórios forem executadas, ele será alimentado com a numeração da última página do período gerado anteriormente, porém, você também poderá editá-lo manualmente, se necessário.

A "Página Final" será alimentada automaticamente com a numeração da última página referente a última geração efetuada. Teremos a opção de gravar ou não esta informação para futuras emissões.

O campo "Data Emissão" apresentará automaticamente a data em que o relatório está sendo emitido.

Se marcação "Imprimir data/hora da emissão?" for realizada, fará com que a data e a hora da emissão do relatório sejam impressas em seu lado superior direito.

Seção Demonstrativos

A seção "Demonstrativos" será alimentada com o acionamento do botão "Abrir", que traz os valores salvos na tabela TGFLOU (LivroOutros) considerando Tipo de Imposto = "P" (IPI).

Serão apresentados os valores referentes a:

• Outros Débitos;
• Estorno de Débitos;
• Outros Créditos;
• Estorno de Créditos;
• Saldo Credor Ant..

Considere que, as informações da tela Ajustes de IPI serão somadas no campo "Outros Déb.Ajuste" e "Outros Cred.Ajustes", e assim, gerados os registros E530 e E531 no arquivo da EFD ICMS/ST. Sendo que, quando a opção do campo "Cód. Ajuste" da tela Ajuste de IPI for "101-Estorno de Créditos", "102-Transferência de Créditos", "103-Ressarcimento / compensação de créditos", ou "199-Outros Débitos", os valores referentes ao cadastro serão somados no campo Outros Déb.Ajuste, e o valor do campo "Outros Créditos" da tela Registro de Apuração IPI do registro E530 será zerado. Porém, quando o campo Cód. Ajuste for configurado com as seguintes opções:

• 1-Estorno de débito;
• 2-Créditos recebidos por transferência;
• 10-Crédito presumido de IPI - ressarcimento do PIS/PASED e da COFINS lei Nº9.363/1996;
• 11-Crédito presumido de IPI - Ressarcimento do PIS/PASED e da COFINS lei Nº10.276/2001;
• 12-Crédito presumido de IPI - Regiões incentivadas lei Nº9.826/1999;
• 13-Crédito presumido de IPI - Frete - MP2.158/2001;
• 19-Crédito presumido de IPI - Outros;
• 98-Créditos decorrentes de medida judicial; ou
• 99-Outros créditos.

Dessa forma, os valores referentes ao cadastro serão somados no campo Outros Créd.Ajuste. Destacamos ainda que, o registro E531 será gerado através dos itens cadastrados na aba "Item do Ajuste do Ipi", localizada na tela Ajuste do IPI. {disponível na versão ≥ 4.12}

Além disso, temos as colunas contendo os dados de "Observação", "Ajuste", a "Origem do Processo", bem como o "Número do Processo".

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Botões do topo da tela

No alto da tela, você pode notar alguns botões de suma importância para geração do relatório. São eles:

Abrir: Ao acionar este botão, serão recuperadas e apresentadas na seção Demonstrativos (apresentada acima) as informações relacionadas às apurações anteriores da empresa e período definidos.

Salvar: Por esta opção, será possível salvar os valores apurados do período, somados aos ajustes lançados já apurando o saldo e gravando os totais com seus respectivos tipos de apuração. Assim, para o mês seguinte, os saldos do mês anterior serão considerados. Além disso, estes valores também são base para geração dos registros do EFD Fiscal no registro de apuração deste.

Visualizar: Por este botão, faremos a visualização do relatório construído de acordo com os filtros e marcações anteriormente efetuadas (abaixo, temos mais informações sobre este botão).

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Visualização do relatório

Depois de gerados os dados na tela e acionado o botão "Visualizar", o relatório apresentado demonstrará, primeiramente, os totais por CFOP das "Entradas", em seguida os totais por CFOP das "Saídas" e, ao final do relatório, os resumos dos "Débitos e Ajustes", "Créditos e Ajustes" e "Apuração do Saldo".

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