Registro de Apuração do IPI

 Módulo: Livros Fiscais > Relatórios

Neste livro, serão gerados os valores totais referentes as notas de Entradas (créditos), notas de saídas (débitos) e os ajustes tanto a débito quanto a crédito, onde serão encontrados os valores finais do período e apurando neste caso, se o estabelecimento terá um saldo credor ou devedor de IPI.

Preenchimentos Iniciais

Teremos os seguintes campos a serem preenchidos para geração do relatório:

Em "Empresa", informe a empresa a que deseja gerar os dados.

Depois, preencha a "Data Inicial" que o sistema irá considerar para a busca de informações para a geração do relatório.

Informe também a "Data Final" para a busca dos dados para a geração do relatório.

Nos casos em que o relatório ainda não foi gerado, o campo "Página Inicial" estará preenchido com o número "0". À medida que a geração dos relatórios forem executadas, ele será alimentado com a numeração da última página do período gerado anteriormente, porém, você também poderá editá-lo manualmente, se necessário.

A "Página Final" será alimentada automaticamente com a numeração da última página referente a última geração efetuada. Teremos a opção de gravar ou não esta informação para futuras emissões.

O campo "Data Emissão" apresentará automaticamente a data em que o relatório está sendo emitido.

Se marcação "Imprimir data/hora da emissão?" for realizada, fará com que a data e a hora da emissão do relatório sejam impressas em seu lado superior direito.

Seção Demonstrativos

A seção "Demonstrativos" será alimentada com o acionamento do botão "Abrir", que traz os valores salvos na tabela TGFLOU (LivroOutros) considerando Tipo de Imposto = "P" (IPI).

Serão apresentados os valores referentes a:

• Outros Débitos;
• Estorno de Débitos;
• Outros Créditos;
• Estorno de Créditos;
• Saldo Credor Ant..

Considere que, as informações da tela Ajustes de IPI serão somadas no campo "Outros Déb.Ajuste" e "Outros Cred.Ajustes", e assim, gerados os registros E530 e E531 no arquivo da EFD ICMS/ST. Sendo que, quando a opção do campo "Cód. Ajuste" da tela Ajuste de IPI for "101-Estorno de Créditos", "102-Transferência de Créditos", "103-Ressarcimento / compensação de créditos", ou "199-Outros Débitos", os valores referentes ao cadastro serão somados no campo Outros Déb.Ajuste, e o valor do campo "Outros Créditos" da tela Registro de Apuração IPI do registro E530 será zerado. Porém, quando o campo Cód. Ajuste for configurado com as seguintes opções:

• 1-Estorno de débito;
• 2-Créditos recebidos por transferência;
• 10-Crédito presumido de IPI - ressarcimento do PIS/PASED e da COFINS lei Nº9.363/1996;
• 11-Crédito presumido de IPI - Ressarcimento do PIS/PASED e da COFINS lei Nº10.276/2001;
• 12-Crédito presumido de IPI - Regiões incentivadas lei Nº9.826/1999;
• 13-Crédito presumido de IPI - Frete - MP2.158/2001;
• 19-Crédito presumido de IPI - Outros;
• 98-Créditos decorrentes de medida judicial; ou
• 99-Outros créditos.

Dessa forma, os valores referentes ao cadastro serão somados no campo Outros Créd.Ajuste. Destacamos ainda que, o registro E531 será gerado através dos itens cadastrados na aba "Item do Ajuste do Ipi", localizada na tela Ajuste do IPI.

Além disso, temos as colunas contendo os dados de "Observação", "Ajuste", a "Origem do Processo", bem como o "Número do Processo".

[voltar ao topo]

Botões do topo da tela

No alto da tela, você pode notar alguns botões de suma importância para geração do relatório. São eles:

Abrir: Ao acionar este botão, serão recuperadas e apresentadas na seção Demonstrativos (apresentada acima) as informações relacionadas às apurações anteriores da empresa e período definidos.

Salvar: Por esta opção, será possível salvar os valores apurados do período, somados aos ajustes lançados já apurando o saldo e gravando os totais com seus respectivos tipos de apuração. Assim, para o mês seguinte, os saldos do mês anterior serão considerados. Além disso, estes valores também são base para geração dos registros do EFD Fiscal no registro de apuração deste.

Visualizar: Por este botão, faremos a visualização do relatório construído de acordo com os filtros e marcações anteriormente efetuadas (abaixo, temos mais informações sobre este botão).

Gerar Financeiro do IPI a Recolher conforme Saldo Devedor: Através deste botão, será possível incluir no financeiro a movimentação do imposto apurado (IPI) de forma automática.

Ao acioná-lo, o sistema terá o seguinte comportamento:

1. Primeiramente, será verificado se a empresa indicada para a apuração possui dados de IPI a Recolher informados na tela Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, seção EFD:

• Se houver, será efetuado o lançamento do IPI a Recolher no financeiro;
• Caso não exista, será apresentada a seguinte mensagem:

"Não existem valores de IPI apurados a recolher gravados, para a geração do Financeiro. Execute a opção "Gravar"."

2. Em seguida, será verificado se já foi gerado o financeiro para a Empresa, Período de Referência e Código de Receita informados:

• Se não estiver gerado, será exibida uma mensagem comunicando que não há informações configuradas para a integração do financeiro na seção EFD, aba Geração de Financeiro do IPI a Recolher das Preferências da Empresa;
• Já ao encontrar o registro, será apresentada a mensagem abaixo:

"Já existe um registro para a empresa no período informado. Deseja substitui-lo?"

Ao escolher a opção "Sim", será analisado o status do título no financeiro. Se ele já estiver baixado e/ou contabilizado, será apresentada uma mensagem informando que não foi possível excluí-lo, devido o mesmo estar baixado e/ou contabilizado. Caso contrário, o sistema irá excluir o título e incluir um novo com as informações das preferências.

Clicando em "Não", nenhuma operação será executada.

Após os financeiros gerados, serão preenchidos automaticamente os seguintes campos na tela Movimentação financeira:

• No Painel Principal os campos "Empresa" e "Parceiro", serão preenchidos com os mesmos códigos informados na apuração.
• Os campos "Dt. Negociação" e "Dt. Entrada e Saída", localizados no Painel Principal e na aba Geral, respectivamente, serão preenchidos com a "Data Emissão" da efetiva apuração do impostos a pagar.
• Na aba Lançamento, o campo "Receita/Despesa" será informado como "Despesa".

[voltar ao topo]

Visualização do relatório

Depois de gerados os dados na tela e acionado o botão "Visualizar", o relatório apresentado demonstrará, primeiramente, os totais por CFOP das "Entradas", em seguida os totais por CFOP das "Saídas" e, ao final do relatório, os resumos dos "Débitos e Ajustes", "Créditos e Ajustes" e "Apuração do Saldo".

[voltar ao topo]