Nesta documentação você encontrará as funcionalidades relacionadas à NFS-e. Analisemos cada uma delas:
Cancelamento de NFS-e - Prefeituras que não possuem o processo via webservices
Utilizando o botão NFS-e
Na parte superior do painel Resultado da Seleção no Portal de Vendas, tem-se o botão "NFS-e" que apresenta as seguintes opções:
Gerar Lote: efetua o envio da NFS-e para a webservice. Mesmo processo do botão "Confirmar". O processo de geração de lote consiste no envio de NFS-e agrupadas em duas ou mais notas, limitando-as a 50 notas ou 500 kbytes, e será feito por esta opção.
Observação: esta opção não terá efeito se a NFS-e já tiver sido enviada.
- Atenção (Reforma Tributária): Ao tentar gerar o lote de uma nota que contenha múltiplos serviços, o sistema validará a carga tributária aproximada de todos eles. Caso exista divergência de percentuais entre os serviços da mesma nota, a geração do lote será bloqueada. Para seguir com o envio, será necessário igualar a configuração de Carga Média Tributária no cadastro dos Serviços envolvidos ou na aba Configurações do cadastro da Empresa.
Buscar autorização: utilizado no processo assíncrono, para identificar o status de processo de notas, que estão "Aguardando Autorização". Quando ocorrer de na geração do lote, o servidor da NFS-e não responder, pode-se utilizar esta opção, para iniciar o processo de comunicação com o Web Service.
Assim, será verificado se a nota está autorizada na Prefeitura e caso esteja, o XML desta será vinculado à nota.
E caso no retorno desta consulta não exista um documento com o campo "Identificação" igual a "numNota" a busca pelo XML da NFS-e será suspenso e o documento continuará como não autorizado.
Nota: a consulta especificada acima, abrange somente a Prefeitura de Florianópolis.
Observação: na emissão de NFS-e pela integração com o E-notas, a busca de autorização das notas acontecerão de forma automática na confirmação do documento, sem que você precise fazer a busca da autorização manual.
Buscar Autorização por Empresa/Data (Uberlândia): através desta opção pode-se informar uma empresa e data, assim, o sistema buscará as notas emitidas na prefeitura de Uberlândia naquele dia e atualizará as informações no sistema para as notas que ainda não possuem informação de NFS-e. Isso será útil para quando a Nota for enviada pelo sistema e este por algum motivo não se conseguir buscar o resultado do processamento pelo "Nro do protocolo de entrega", que é mais eficiente. O ideal nestes casos é pesquisar no site pelo "Nro do RPS" (numnota) e pegar a "Data de emissão da Nota", e então usar esta data na opção de busca de autorização.
Marcar lote como RPS: o sistema apresenta a modalidade de contingência eletrônica para notas fiscais eletrônicas de serviço através do RPS – "Recibo Provisório de Serviço". Constatando-se a impossibilidade do envio de uma "Nota Fiscal Eletrônica de Serviço", deve-se marcá-la através desta opção.
Marcar lote como RPS e imprimir: além de realizar o procedimento descrito na opção anterior, acionando-se esta opção, será realizada a impressão da nota.
Marcar como RPS e confirmar: essa opção tem como funcionalidade, confirmar a(s) nota(s) e marcá-la(s) como "Recibo Provisório de Serviços", eliminando a necessidade de confirmá-la(s) previamente para, em seguida, marcar como RPS.
Desmarcar lote como RPS: através desta opção o usuário novamente habilitará a nota fiscal de serviço para envio pela web service.
| Para cohecer as melhores práticas de como emitir uma NFS-e em contingência, acesse o artigo Impressão de nota fiscal de serviço em contingência. |
Importante: o parâmetro "Qtd. máxima de notas em um lote NFS-e - NFSEMAXNOTALOTE" determinará a quantidade de Notas em um Lote de NFS-e. O valor padrão é de 30 Notas.
Cancelamento extemporâneo: o cancelamento extemporâneo para NFS-e é solicitado diretamente na prefeitura do município quando há necessidade de cancelar a nota após o ISS ter sido pago/recolhido. A prefeitura então, retorna um número de protocolo do cancelamento, que deverá ser informado no pop-up apresentado através dessa opção para efetuar o cancelamento da nota no Portal ou Central de Vendas. Feito isso, a nota fiscal terá o status "Cancelada" e poderá ser pesquisada na tela Notas Canceladas. Além disso, essa opção só será apresentada quando a marcação "Permite cancelamento extemporâneo?" da aba NFS-e, presente na tela Cidades for efetuada.
Gerar XML do RPS para NFS-e e Gerar XML para NFS-e: ao selecionar uma ou mais notas e clicar nesta opção será realizado o download do arquivo XML.
Nota: para gerar o arquivo XML de notas canceladas, o "Tipo de Movimento" no Portal de Vendas deverá ser "Canceladas".
Enviar XML da NFS-e por e-mail: ao selecionar uma nota com status "Aprovada" e acionar esta opção, o arquivo XML será enviado para o e-mail cadastrado no Cadastro de Parceiros, aba NF-e/NFS-e/CT-e, campo "Email específico p/ envio NFS-e".
Observação: pode-se inserir um ou mais e-mails neste campo.
Substituição de NFS-e
Existem situações em que o emissor da NFS-e deseja cancelar a nota, porém não é mais possível devido ao esgotamento do tempo para fazê-lo ou mesmo à legislação municipal, tendo como opção, apenas realizar a Substituição da NFS-e.
Observação: nosso sistema permite que seja realizada a substituição de notas para as prefeituras que possuem esse serviço, quando as notas forem emitidas por API.
Será aprovada a NFS-e e substituída. No final, teremos duas notas, uma substituída e outra substituta pela integração. A nota substituída ficará com o status cancelada e, apenas a nota substituta ficará ativa.
Vejamos as configurações necessárias para utilização:
Cadastro de Cidades
No cadastro de Cidades, aba Geral, têm-se as seguintes configurações:
Tem substituição NFS-e: Esta marcação define se a Cidade em questão possui substituição de NFS-e; ela é essencial para funcionamento desta funcionalidade.
Quantidade de substituições permitidas: Neste campo, informa-se a quantidade de substituições permitidas dentro do mês para as Empresas vinculadas à cidade em questão.
Prazo para substituição de NFS-e: Informa-se neste campo, o prazo em dias para que a Nota Fiscal de Serviço possa ser substituída.
Portal de Vendas
Através do Portal de Vendas, botão NFS-e, tem-se a opção "Substituir nota":
Ao acionar esta opção, tem-se a execução da rotina de Substituição de NFS-e. Em seguida, o sistema realizará os seguintes procedimentos:
Na confirmação da NFS-e de substituição o sistema irá gravar na Observação da nota a seguinte mensagem:
"Esta nota fiscal substitui a de Nr. xxxxxx."
Em seguida, na confirmação/envio, serão geradas algumas informações no XML que identificam para o Sistema da Prefeitura que se trata de uma NFS-e Substituída. Vejamos abaixo:
Livros Fiscais
Na tela Geração ISS, ao realizar-se a geração do livro de ISS em um período em que ocorreram substituições de NFS-e, o sistema irá considerar internamente tais notas como "canceladas", apresentando ao fim da geração, a seguinte mensagem:
Feita a geração do Livro do ISS, através da tela Cadastro Livro ISS, é possível verificar a escrituração do ISS e verificar que as NFS-e's que foram substituídas possuem na aba "Observação" uma demonstração clara da operação ocorrida:
Botão Cancelar Nota
Ao efetuar o cancelamento da NFS-e pela Central, informa-se um dos códigos a seguir quando solicitado:
1 - Erro na emissão;
2 - Serviço não prestado;
3 – Erro de assinatura;
4 – Duplicidade da nota;
5 – Erro de processamento.
Nota: as prefeituras que possuem códigos diferentes dos citados acima, podem consultar em seu tópico específico as devidas informações.
Cancelamento de NFS-e - Prefeituras que não possuem o processo via webservices
Para as prefeituras que não possuem o serviço de cancelamento via webservice realizado através do botão "Cancelar nota" (no qual é gerada uma comunicação do sistema com a prefeitura efetuando o cancelamento), o contribuinte deve solicitar diretamente no site da prefeitura. Após realizar o processo de cancelamento pelo site da prefeitura, pode-se cancelar a NFS-e no sistema.
Antes de solicitar o cancelamento da NFS-e no sistema, é fundamental que o cancelamento já tenha ocorrido no site da prefeitura.
Vejamos as configurações necessárias para o cancelamento:
Portal de Vendas
Através do Portal de Vendas, botão "Cancelar nota", tem-se a execução da rotina de Cancelamento da NFS-e:
Cadastro de Cidades
A NFS-e será cancelada de acordo com a configuração efetuada no Cadastro de Cidades, aba Geral, campo "Tipo de cancelamento para NFS-e" que apresenta as seguintes opções:
Via Web Services: Quando essa opção estiver cadastrada na cidade da empresa que esta solicitando o cancelamento, o sistema fará o atual processo de cancelamento, não ocorrendo nenhuma alteração.
Via Web Services com valor limite de cancelamento: Essa opção é indicada para a empresa prestadora do serviço, ao solicitar o cancelamento será verificado pelo sistema o valor informado no campo "Valor Limite para Cancelamento NFS-e". Caso o valor (TGFCAB.VLRNOTA) da NFS-e não ultrapasse esse valor, o sistema terá o atual processo de cancelamento.
Caso o valor da nota fiscal ultrapasse o valor informado, será apresentado um pop-up para informar os dados do cancelamento da NFS-e efetuado na prefeitura:
O campo "Data Cancelamento na Prefeitura" de preenchimento obrigatório aponta a data em que foi cancelada a NFS-e. Será gravada a informação no campo "Data Cancelamento Prefeitura" na tabela do cancelamento de notas (TGFCAN);
No campo "Protocolo de Cancelamento" indica-se as informações pertinentes ao protocolo de cancelamento, podendo conter letras/números. Será gravada a informação no campo "Protocolo de Cancelamento" na tabela do cancelamento de notas (TGFCAN);
Através do campo "Motivo" aponta-se a justifica pela qual está sendo realizado o cancelamento. Tem seu preenchimento obrigatório, seus dados serão ligados com a informação do campo acima com o texto "Cancelamento não ocorreu via web-services, realizado diretamente na prefeitura.". Será gravada a informação no campo "Motivo" na tabela do cancelamento de notas (TGFCAN);
Via prefeitura com número de Protocolo: Quando essa opção estiver cadastrada na cidade da empresa (Prestador do Serviço) em que estiver solicitando o cancelamento, será apresentado um pop-up para informar os dados do cancelamento da NFS-e efetuado na prefeitura:
Via prefeitura sem número de Protocolo: Estando essa opção cadastrada na cidade da empresa prestadora do serviço que está solicitando o cancelamento, um pop-up para informar os dados do cancelamento da NFS-e efetuado na prefeitura será exibido:
Após preencher as informações contidas nas opções apresentadas acima, ao clicar no botão "Ok", o sistema realizará o processo de cancelamento.
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