Sped Fiscal : Bloco DIFAL e FCP [Registros E300, E310, E311, E312, E313 e E316]

 SOLUÇÃO:

A EFD – Escrituração Fiscal Digital, mais conhecida como Sped Fiscal, recebeu no bloco E novos registros referentes às operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuinte do ICMS, onde tem incidência do cálculo do Difal (Diferencial de Alíquota) e FCP (Fundo de Combate à Pobreza).

Para obtermos estes novos registros no Sped Fiscal, o usuário deve se atentar às seguintes configurações:

 Insira nas Preferências da Empresa (Comercial » Preferências » Empresa), aba ‘EFD – Escrituração Fiscal Digital’, Tipo de Escrituração = EFD, posicionar no bloco E, e inserir o registros:

• E300, E310, E311, E312, E313 e E316;

Insira nas Preferências da Empresa, aba ‘EFD – Escrituração Fiscal Digital’ (Comercial » Preferências » Empresa), Tipo de Escrituração = EFD, posicionar no bloco C e depois no bloco D, e inserir o registros

• C101 e D101;

Execute a Geração ICMS/IPI – Livros Fiscais;

Verifique se foram geradas os campos do DIFAL e FCP na tela ‘Cadastro ICMS/IPI’, aba ICMS/IPI, coluna do ICMS, campos novos:

• ‘Valor DIFAL UF Remet’;
• ‘Valor DIFAL UF Destino’;
• ‘Vlr.Fun.Comb.Pobreza’;

Os ajustes serão feitos na tela ‘Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST’ (Livros Fiscais » Arquivos):

• O campo ‘Tipo de Ajuste’ está aberto para inserir texto livro, porém, se o usuário não preenche-lo, o mesmo irá ser gravado com a expressão ‘9999’, a qual compõe o código de ajuste do registro E311;
• No campo ‘Tipo Imposto’, inserimos os dois novos tipos: ICMS DIFAL e ICMS FCP;
• O campo ‘Cód.UF’ deverá ser preenchido pela UF do ajuste do DIFAL ou FCP;

Foram criados novos filtros na sub-tela ‘Pesquisa de Notas para Detalhes do Ajuste’ – Filtros para DIFAL e FCP:

-> ‘UF Destino:’ = deverá ser escolhida a UF de Destino das NFe para ajustes;

-> ‘Opções para o valor de ajuste:’ = Neste campo há três escolhas para o usuário escolher, para que venha os valores já informados no campo ‘Vlr.Ajuste”:

• Valor Zero – default = 0,00. O usuário irá digitar o valor do ajuste;
• Valor DIFAL UF Remetente – default = Valor do DIFAL, parcela do Remetente. O usuário poderá alterar o valor;
• Valor DIFAL/FCP UF Destino – default = Valor do DIFAL e FCP, parcela do Destinatário. O usuário poderá alterar o valor;

Na tela “Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher” foi inserido, no campo “Tipo de Apuração”, os tipos ICMS DIFAL e ICMS FCP;

Para geração do EFD (Sped Fiscal), se faz necessário gerar o 'Registro de Apuração do ICMS' (Livros Fiscais » Relatórios), tendo que informar Empresa, Período e fazer a seguinte execução:

• Abrir -> Visualizar -> Salvar – Neste momento o usuário somente verá as informações do ICMS Próprio, porém, ao executar esta tarefa, está gerando os registros de DIFAL e FCP nas tabelas de Apuração, porém, ainda não há relatório para o mesmo.

Após executar o Apuração do ICMS, gerar o EFD (Sped Fiscal) em Conexão -> EFD – Escrituração Fiscal Digital. Neste deverão ter os registros do DIFAL e FCP: E300, E310, E311, E312, E313 e E316. Ao importar o arquivo para o validador, o mesmo irá demonstrar o apuração do DIFAL/FCP feito por UF, conforme tela abaixo: