O valor do campo deve ser maior que zero, se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20 ou 70."- EFD ICMS/IPI

 MENSAGEM:

O valor do campo deve ser maior que zero, se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20 ou 70.

 CAUSA:

Os CSTs 20 e 70 - Com redução da Base de Calculo. Estes CSTs devem apresentar redução de base, mensagem será apresentada quando essa redução for zero.

 SOLUÇÃO:

• Advertência apresentada na geração do EFD ICMS/IPI -  SPED Fiscal, no Registro C190 campo 10 - VL_RED_BC  - Valor não tributado em função da redução da base de cálculo  o ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.

Acesse a central dessa nota (Portal de Compras ou Portal de Vendas);

Selecione o item, botão outras opções >> selecionar a Opção: 'Consultar/Alterar dados impostos do item" (tela que chamamos de TGFDIN no dicionário de dados do sistema, essa tela fica presente as linhas de cada imposto envolvido no produto-item/nota);

Na linha correspondente ao ICMS, verificar os campos:

• Base:50,67
• Base Calc. Reduzida.:20,87

(valores utilizado para exemplificação de um caso)

• Quando lançado item com CST 20 ou CST 70, que é "Com redução da BC", as colunas de 'Base de Calculo' e 'Base de Cálculo Reduzida' são diferentes, e esta diferença do valor, destes campos, que  é levada para o campo 10 do C190.
• Ou seja, a geração do campo 10-VL_RED_BC do registro C190 é com base na diferença entre os campos BASE e BASERED da TGFDIN.
• A rejeição ocorrerá se utilizado os CST'S 20 ou 70 e não existir essa diferença de valor (0,00)

Neste exemplo o campo 10 - VL_RED_BC , recebe o valor de 29,80.E a advertência não ocorrerá no EFD ICMS/IPI quando importar para o PVA.