O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado

MENSAGEM:

[Erro 697]: O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado.
Elemento: /eSocial/evtRemun/ideTrabalhador/infoMV/remunOutrEmpr/nrInsc [02631552000123]
[Erro 398]: Deve ser informado um valor diferente do CNPJ/CPF do empregador.
Elemento: /eSocial/evtRemun/ideTrabalhador/infoMV/remunOutrEmpr/nrInsc [02631552000123]

Erro ao enviar o evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

Acesse o Cadastro de Funcionários em: MGE Pessoal>>Arquivos>>Funcionários
- Aba: "Remuneração Outras Empresas"
- Campo "Indicador Desconto INSS": [0-Não se aplica]
- Na grade de CGC/CPF, exclua qualquer linha que esteja cadastrada.

MGE Pessoal>>Cálculos>>Individuais>>Folha Normal
Exclua o cálculo do Autônomo.

MGE Pessoal>>Lançamentos>>Movimentação por Funcionários

3.1 - Exclua os registros que possuem o evento 505 e 506, pois estes foram gravados com a informação do CNPJ, no campo de observação;

3.2 - Lançar novamente os registros 505 e 506, estes já sem a informação do CNPJ no campo de Observação.

MGE Pessoal>>Cálculos>>Individuais>>Folha Normal
Realize novamente um novo cálculo e libere a folha novamente para envio ao e-social.

MGE Pessoal>>Avançado>>Central do E-social

Efetue a transmissão novamente dos eventos anteriormente liberados.

OBSERVAÇÃO:

A manutenção sobredita foi realizada no cenário no qual o funcionário possui vinculo CLT e autônomo na mesma empresa. 

CAUSA:

O erro em questão foi apresentado em virtude de existir uma regra de validação no leiaute do e-social que avalia o <nrInsc> relativo a tag <remunOutrEmpr> com base nos seguintes critérios:

Validação:

a) Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ base indicado no registro de Informações do Empregador (S-1000) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. 

b) Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido, diferente do CPF do trabalhador e, ainda, caso o empregador seja pessoa física, diferente do CPF do empregador. 

c) Se {indApuracao} = [2] e {tpInsc} = [1], é permitido informar número de inscrição igual ao CNPJ base indicado no registro de Informações do Empregador (S-1000) e aos estabelecimentos informados através do evento S1005.

d) Se {indApuracao} = [2] e {tpInsc} = [2], é permitido informar número de inscrição igual ao CPF do empregador.