MENSAGEM
1001 Rejeição: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS
SITUAÇÃO
A mensagem de erro é apresentada ao tentar transmitir uma NF-e cuja "Finalidade da NF-e" está definida como "Débito" ou "Crédito" (finNFe=5 ou 6), porém há impostos informados nos itens da nota. O erro pode ocorrer tanto na emissão manual quanto na importação do XML da NF-e.
SOLUÇÃO
Siga o passo a passo para corrigir a rejeição:
Acesse a tela "Central de Compras" (Comercial >> Rotinas >> Central de Compras) e/ou "Central de Vendas" (Comercial >> Rotinas >> Central de Vendas).
Localize e selecione a nota fiscal que apresentou a rejeição.
Na grade "Cabeçalho", verifique o campo "Tipo Operação" e identifique a TOP usada na nota.
Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial >> Arquivo >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP) e selecione a TOP identificada.
Na aba "NF-e/NFC-e/CF-e", verifique o campo "NF-e".
Se estiverem selecionadas as opções "Crédito" ou "Débito", siga as ações abaixo:
Retorne à nota que recebeu a rejeição, e confira se nos itens ou na aba "Impostos" está informado algum dos seguintes impostos:
- ICMS
- IPI
- PIS
- COFINS
- ISSQN
- II
- ICMS UF Destino
- Imposto Devolvido
- PIS ST
- COFINS ST
Corrija a nota fiscal:
Se a nota foi gerada manualmente:
Remova todos os impostos citados dos itens da nota;
Mantenha apenas IBS/CBS, se aplicável;
Salve e gere novamente o XML.
Se a nota foi importada via XML:
Edite o XML antes de importar;
Remova as tags de impostos: <ICMS>, <IPI>, <PIS>, <COFINS>, <ISSQN>, <II>, <ICMSUFDest>, <impostoDevol>, <PISST>, <COFINSST>;
Mantenha apenas as tags de IBS/CBS, se existirem.
Após corrigir a nota, transmita novamente para a Sefaz.
Verifique se a rejeição foi solucionada.
IMPORTANTE: Se não for uma operação de IBS/CBS, não utilize as finalidades Débito ou Crédito. Se for, garanta que apenas IBS/CBS está informado.
CAUSA
A rejeição ocorre porque, conforme a "Nota Técnica 2025.002 – v1.10", as NF-e com finalidade de débito ou crédito (finNFe = 5 ou 6) devem conter exclusivamente informações dos tributos IBS e CBS, não sendo permitido informar os tributos do regime anterior (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN, entre outros).
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