1164 Rejeição: Não informado tipo de nota de crédito

MENSAGEM

1164 Rejeição: Não informado tipo de nota de crédito

SITUAÇÃO

O usuário enfrenta rejeições pela SEFAZ ao emitir Notas Fiscais com finalidade 5 (Nota de Crédito) ou 6 (Nota de Débito) quando campos obrigatórios específicos (tpNFCredito ou tpNFDebito) não estão preenchidos no sistema.
 

SOLUÇÃO

Acesse as telas "Portal de Compras" (Comercial >> Rotinas >> Portal de Compras) ou "Portal de Vendas" (Comercial >> Rotinas >> Portal de Vendas).
 

Selecione a nota fiscal que apresentou a rejeição.
 

Na Central, verifique o campo "Tipo Operação" e identifique a TOP utilizada na nota.
 

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial >> Arquivo >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP) e selecione a TOP identificada.
 

Na aba "NF-e/NFC-e/CF-e", verifique a configuração do campo "NF-e":
 

Para Notas de Crédito: Se selecionada a opção "Nota de Crédito", preencha o campo "Tipo de Nota Fiscal de Crédito" conforme o motivo (ex: Multa e juros, Apropriação de crédito presumido, Retorno).
 

Para Notas de Débito: Se selecionada a opção "Nota de Débito", preencha o campo "Tipo de Nota Fiscal de Débito" corretamente.
 

Salve as alterações.
 

Após isso, exclua a nota anterior e gere uma nova.
 

CAUSA

A SEFAZ exige que, para as finalidades 5 (Nota de Crédito) e 6 (Nota de Débito), os respectivos campos complementares (tpNFCredito ou tpNFDebito) sejam informados no XML. A ausência de preenchimento, preenchimento indevido, datas de vigência desrespeitadas ou tipo de operação incorreto para o tipo de nota geram as rejeições validadas pela regra fiscal.