Relatório S-5003 – Conferência de Informações do FGTS por Trabalhador

Módulo: Pessoal+
Versão Mínima: 5.66.0 
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Consultas
ID da Tela: br.com.sankhya.mgepes.rh.DashEsocial5003

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

O Relatório S-5003 -Conferência de Informações do FGTS por Trabalhador apresenta, de forma clara e estruturada, os valores referentes à base de FGTS e aos depósitos apurados por colaborador no sistema, comparando-os com as informações retornadas pelo evento S-5003. Além disso, o relatório evidencia eventuais divergências entre os valores calculados pelo sistema e os informados no retorno do eSocial, facilitando a identificação e o tratamento de inconsistências.

2. Estrutura do Relatório

O relatório é organizado da seguinte forma:

• FGTS Mensal e seus Depósitos

• FGTS do 13º Salário e seus Depósitos

• FGTS Rescisório e seus Depósitos

• FGTS do 13º Rescisório e seus Depósitos

• FGTS Indenizatório e seus Depósitos

• FGTS Mensal Suspenso

• FGTS 13º Suspenso

• FGTS Aviso Indenizado Suspenso

Para cada tipo, o sistema mostra:

• valor calculado no sistema;

• valor retornado pelo eSocial;

• diferença entre eles (quando existir).

Os valores são exibidos somente para trabalhadores que atendem às regras definidas pelo eSocial, considerando:

• Categoria do trabalhador;

• Regime trabalhista;

• Situação do vínculo (ativo ou demitido);

• Motivo de desligamento (quando houver).

3. Pré-requisitos

Permissões necessárias

• Deve ter permissão para consultar dados dos colaboradores.
• Deve ter acesso liberado para a tela do dashboard. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

Configurações relacionadas

É possível escolher quais colunas deseja visualizar no dashboard.

1. Clique no botão Configuração da Grade.
2. Na seção Colunas disponíveis, selecione as colunas desejadas.
3. Mova as colunas para o quadro Colunas selecionadas.
4. Clique em Salvar para aplicar as alterações.

4. Jornada de Uso

O dashboard S-5003 - Conferência de Informações do FGTS por Trabalhador (Pessoal+ > Consultas) pode ser acessado de duas maneiras:

1. Diretamente pela barra de pesquisa do Sankhya Om;

   

2. Pela Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha), clicando no botão Dashboard de Conferência, ao lado inferior direito da tela.

   

Ao acessar a tela, use os filtros para localizar as informações e clique em Atualizar:

• Empresa;

• Período;

• Com diferença.

O dashboard apresenta as informações separadas em cada coluna exibida no relatório e os critérios usados para apuração.

Regras de Apuração da Base Mensal (Sistema)

Entram no cálculo os trabalhadores com:

• Tipo de Regime Trabalhista = 1 (CLT) Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas. 
• Categoria 1xx, 3xx, 201, 202, 721, 401 ou 410.
• Diretor com FGTS - Motivo Desligamento: diferente de ('01','02','04','06').
• Motivo Desligamento eSocial: diferente de ('02','03','05','06','14','17','23','26','27','33','47','48','49') - para empregados.
• Ou trabalhadores com situação diferente de demitido.

A Base Mensal (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos classificados como proventos, deduzidos os valores dos eventos classificados como descontos, considerado neste cálculo, apenas os eventos que estão devidamente configurados, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Evento esteja marcado o campo Outros = FGTS;

  

• Evento com codIncFGTS = 11 - Base de cálculo do FGTS mensal.

  

Regras de Apuração da Base Mensal (eSocial)

A Base Mensal eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• REMFGTS (Remuneração - valor da base de cálculo do FGTS)
• tpValor =  {11, 13, 15, 17}

XML de Retorno vai identificar o retorno na tag <tot tipo="S5003">

Regras de Apuração do Depósito Mensal (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Mensal (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo do depósito.

O Depósito Mensal (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurados, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Característica = FGTSNORMAL

• Identificação do evento = 102 – FGTS Mensal

• Natureza da rubrica = 9908

Regras de Apuração do Depósito Mensal (eSocial)

A Base Mensal eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)

• DPSFGTS (FGTS a ser depositado)

• tpValor = {11, 13, 15, 17}

Regras de Apuração da Base 13º (Sistema)

Entram no cálculo os trabalhadores com:

• Tipo de Regime Trabalhista = 1 (CLT) Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas.
• Categoria 1xx, 3xx, 201, 202, 721, 401 ou 410
• Diretor com FGTS - Motivo Desligamento: diferente de ('01','02','04','06') 
• Motivo Desligamento eSocial: diferente de ('02','03','05','06','14','17','23','26','27','33','47','48','49') - para empregados.
• Ou trabalhadores com situação diferente de demitido.

A Base 13º (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos classificados como proventos, deduzidos os valores dos eventos classificados como descontos, considerado neste cálculo, apenas os eventos que estão devidamente configurados, atendendo ao seguinte critério: 

• Evento esteja marcado campo Outros = FGTS 13°;
• Evento com codIncFGTS = 12 - Base de cálculo do FGTS 13º salário.

Regras de Apuração da Base 13º (eSocial)

A Base 13º eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)

• REMFGTS (Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS)

• tpValor = {12, 14, 16, 18}

Regras de Apuração do Depósito 13º (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para o Base 13º (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo do depósito.

O Depósito 13º (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurados, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Característica = FGTS13SALARIO

• Identificação do evento = 105 – Evento FGTS 13º Sal.Empregados

• Natureza da rubrica = 9908

Regras de Apuração do Depósito 13º (eSocial)

O Depósito 13º eSocial é apurado pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• DPSFGTS (FGTS a ser depositado)
• tpValor =  {12,14,16,18}

Regras de Apuração da Base Rescisória (Sistema)

Entram no cálculo os trabalhadores com:

• Tipo de Regime Trabalhista = 1 (CLT) Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas.
• Categoria 1xx, 3xx, 201, 202, 721, 401 ou 410.
• Diretor com FGTS - Motivo Desligamento: igual a ('01','02','04','06').
• Motivo Desligamento eSocial: igual a ('02','03','05','06','14','17','23','26','27','33','47','48','49') - para empregados.
• Ou trabalhadores com Situação igual a demitido.

A Base Rescisória (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos classificados como proventos, deduzidos os valores dos eventos classificados como descontos, considerado neste cálculo, apenas os eventos que estão devidamente configurados, atendendo ao seguinte critério: 

• Evento esteja marcado campo Outros =  FGTS;
• Evento com codIncFGTS = 11 - Base de cálculo do FGTS mensal.

Regras de Apuração da Base Rescisória (eSocial)

A Base Rescisória eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• REMFGTS (Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS)
• tpValor =  {21, 24, 27, 30}

Regras de Apuração do Valor Depósito Rescisório (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Rescisória (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo do depósito.

O Depósito Rescisório (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurado, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Característica = FGTSNORMAL

• Identificação do evento = 102 – Evento FGTS

• Natureza = 9908

Regras de Apuração do Valor Depósito Rescisório (eSocial)

O Depósito Rescisório eSocial é apurado pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• DPSFGTS (FGTS a ser depositado)
• tpValor =  {21, 24, 27, 30}

Regras de Apuração da Base 13º Rescisória (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Rescisória (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo da Base 13º Rescisória.

A Base 13º Rescisória (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurado, atendendo ao seguinte critério: 

• Evento esteja marcado campo Outros =  FGTS 13°;
• Evento com codIncFGTS = 12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário.

Regras de Apuração da Base 13º Rescisória (eSocial)

A Base 13º Rescisória eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• REMFGTS (Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS)
• tpValor =  {22, 25, 28, 31}

Regras de Apuração do Depósito 13º Rescisório (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Rescisória (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo do Depósito 13º Rescisório.

O Depósito 13º Rescisório (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurado, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Característica = FGTS13SALARIO
• Identificação do evento = 105 - Evento FGTS 13° Sal.Empregados
• Natureza da Rubrica = 9908

Regras de Apuração do Depósito 13º Rescisório (eSocial)

O Depósito 13º Rescisório eSocial é apurado pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• DPSFGTS(FGTS a ser depositado)
• tpValor = {22, 25, 28, 31}

Regras de Apuração da Base Indenizatória (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Rescisória (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo da Base Indenizatória.

A Base Indenizatória (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurado, atendendo ao seguinte critério: 

• Evento esteja marcado campo Outros = FGTS Rescisão;
• Evento com codIncFGTS = 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado.

Regras de Apuração da Base Indenizatória (eSocial)

A Base Indenizatória eSocial é apurada pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• REMFGTS (Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS)
• tpValor =  {23, 26, 29, 32}

Regras de Apuração do Depósito Indenizatório (Sistema)

Os mesmos critérios aplicados para a Base Rescisória (Sistema) são utilizados para identificar os trabalhadores elegíveis ao cálculo do Depósito Indenizatório.

O Depósito Indenizatório (Sistema) do relatório S-5003 corresponde à soma dos valores dos eventos que estão devidamente configurado, atendendo simultaneamente aos seguintes critérios: 

• Característica = FGTSRESCISORIO
• Identificação do evento = 207 - Evento FGTS Indenizações
• Natureza da Rubrica = 9908

Regras de Apuração do Depósito Indenizatório (eSocial)

O Depósito Indenizatório é apurado pelo retorno do S-5003 através do grupo infoBaseFGTS subgrupo BASEPERAPUR, considerando apenas as tags abaixo:

• INDINCID = 1 (Indicativo de incidência de FGTS)
• DPSFGTS(FGTS a ser depositado)
• tpValor = {23, 26, 29, 32}

Regras de Apuração do FGTS Mensal Suspenso (Sistema)

Apresenta os valores de FGTS Mensal com exigibilidade suspensa por processo judicial.

Um evento somente será considerado no totalizador quando os trabalhadores se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:

Categoria do Trabalhador e Regime Trabalhista

• Empregado / Temporário: {codCateg} ∈ [1xx] e {tpRegTrab} = 1
• Trabalhador avulso / Diretor com FGTS (TSVE): {codCateg} ∈ [201, 202, 721]
• Agente Público: {tpRegTrab} = 1 e {codCateg} ∈ [3xx]
• Dirigente sindical / Trabalhador cedido (TSVE): {codCateg} ∈ [401, 410] e {tpRegTrab} = 1

Colaboradores Demitidos: poderão ser considerados, desde que não possuam motivos de desligamento:

• MTVDESLIGTSV = (01, 02, 04, 06)
• MOTDESLIGESOCIAL = (02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33, 47, 48, 49)

Além disso, serão considerados apenas eventos:

• Da competência selecionada;
• Com FGTS = 'N' e codIncFGTS = 91;
• Vinculados a Processo Judicial.

Regras de Apuração do FGTS Mensal Suspenso (eSocial)

O FGTS Mensal Suspenso é apurado por meio do retorno do evento S-5003, grupo infoBaseFGTS, subgrupo BASEPERAPUR, para os eventos S-1200, S-2299 e S-2399.

Para composição do totalizador, serão consideradas apenas as seguintes informações:

• INDINCID = 9 (FGTS suspenso por decisão judicial)
• REMFGTS (Remuneração base do FGTS)
• tpValor ∈ (11,13,15,17,21,24,27,30,41,43,45,48)
• Existência de processo judicial vinculado por meio da tag ideProcessoFGTS tem nrProc vinculado

Regras de Apuração do FGTS 13º Suspenso (Sistema)

Apresenta os valores de FGTS incidentes sobre o 13º salário cuja exigibilidade encontra-se suspensa por decisão judicial.

Um evento somente será considerado no totalizador quando os trabalhadores se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:

Categoria do Trabalhador e Regime Trabalhista

• Empregado / Temporário: {codCateg} ∈ [1xx] e {tpRegTrab} = 1
• Trabalhador avulso / Diretor com FGTS (TSVE): {codCateg} ∈ [201, 202, 721]
• Agente Público: {tpRegTrab} = 1 e {codCateg} ∈ [3xx]
• Dirigente sindical / Trabalhador cedido (TSVE): {codCateg} ∈ [401, 410] e {tpRegTrab} = 1

Serão considerados apenas eventos:

• Da competência selecionada;
• Com FGTS = 'N' e codIncFGTS = 92;
• Vinculados a Processo Judicial.

Regras de Apuração do FGTS 13º Suspenso (eSocial)

O FGTS 13º Suspenso é apurado por meio do retorno do evento S-5003, grupo infoBaseFGTS, subgrupo basePerApur, para os eventos S-1200, S-2299 e S-2399.

Para composição do totalizador, serão consideradas apenas as seguintes informações:

• INDINCID = 9 - Incidência de FGTS suspensa por decisão judicial
• REMFGTS (Remuneração, ou seja, o valor da base de cálculo do FGTS)
• tpValor ∈ (12,14,16,18,22,25,28,31,42,44,46,49)
• Existência de processo judicial vinculado por meio da tag ideProcessoFGTS tem nrProc vinculado.

Regras de Apuração do FGTS Aviso Indenizado Suspenso (Sistema)

Apresenta os valores de FGTS incidentes sobre o Aviso Prévio Indenizado cuja exigibilidade encontra-se suspensa por decisão judicial.

Um evento somente será considerado no totalizador quando os trabalhadores se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:

Categoria do Trabalhador e Regime Trabalhista

• Empregado / Temporário: {codCateg} ∈ [1xx] e {tpRegTrab} = 1
• Trabalhador avulso / Diretor com FGTS (TSVE): {codCateg} ∈ [201, 202, 721]
• Agente Público: {tpRegTrab} = 1 e {codCateg} ∈ [3xx]
• Dirigente sindical / Trabalhador cedido (TSVE): {codCateg} ∈ [401, 410] e {tpRegTrab} = 1

Colaboradores Demitidos: poderão ser considerados desde que possuam os seguintes motivos de desligamento:

• MTVDESLIGTSV = (01, 02, 04, 06)
• MOTDESLIGESOCIAL = (02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33, 47, 48, 49)

Além disso, serão considerados apenas eventos:

• Da competência selecionada;
• Com FGTS = N e codIncFGTS = 93;
• Vinculados a um Processo Judicial.

Regras de Apuração do FGTS Aviso Indenizado Suspenso (eSocial)

O FGTS Aviso Indenizado Suspenso é apurado por meio do retorno do evento S-5003, grupo infoBaseFGTS, subgrupo basePerApur, para os eventos S-1200, S-2299 e S-2399.

Para composição do totalizador, serão consideradas apenas as seguintes informações:

• INDINCID = 9 - Incidência de FGTS suspensa em decorrência de decisão judicial
• REMFGTS (Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS)
• tpValor ∈ (23,26,29,32,47,50)
• Existência de processo judicial vinculado por meio da tag ideProcessoFGTS tem nrProc vinculado

Coluna de Diferenças

Para cada estrutura do relatório S-5003, há uma coluna de Diferença que compara o valor do Sistema com o Valor do eSocial, facilitando a identificação de divergências com destaques no relatório.

Como identificar as diferenças de valores:

• Sistema com valor e eSocial sem valor
  Indica que os eventos de remuneração S-1200, S-2299 ou S-2399 não foram enviados ao eSocial ou não foram retornados no S-5003. Nesse cenário, o eSocial não possui base para apuração, resultando na divergência.

  Caso o valor não retorne no S-5003, recomenda-se verificar no eSocial a configuração das rubricas, validando se estão corretamente classificadas e com as incidências parametrizadas de forma adequada.

• Sistema com valor maior que o Valor do eSocial
  Indica a necessidade de verificar:
  • O que foi efetivamente considerado no cálculo pelo Sistema.
  • As configurações dos eventos que possuem incidência de FGTS, garantindo que a mesma incidência e classificação estejam corretamente configuradas para parte folha e eSocial.

Informações Importantes:

Alíquotas aplicáveis exclusivamente quando indicativo de incidência de FGTS, é igual "1 - Normal (incidência de FGTS)" para conferir o valor do depósito.

• 8% para tpValor = 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26;
• 2% para tpValor = 15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32;
• 3,2% para tpValor = 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50.

Código de incidência da rubrica para FGTS, configurado na aba eSocial, com os seguintes valores válidos de codIncFGTS:

00 - Não é base de cálculo do FGTS

11 - Base de cálculo do FGTS mensal

12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário

21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado

31 - Desconto eConsignado

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal

92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário

93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado

Lembrete:

• Para utilização de código [91, 92, 93], é necessária a existência das informações relativas ao processo.
• A utilização do código [31] é obrigatória e exclusiva quando Natureza da Rubrica = [9253].

Possui empréstimo (Cred. Trabalhador)

O evento S-5003 também retorna dados sobre descontos da parcela do crédito do trabalhador (eConsignado) quando nos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399 existir algum valor registrado em rubrica com natureza [9253].

Para isso, basta dá um duplo na linha do funcionário e o relatório será exibido.

Para saber mais detalhes, acesse: Envio da folha como eConsignado para o eSocial.

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Central do eSocial

Relatório S-5001: Contribuições sociais (INSS e PIS)

Relatório S-5002 – Conferência de Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador

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